Parintins (AM) permanece sem porto e aeroporto

Descaso, incompetência e despreparo de agentes públicos deixa a segunda maior cidade do Estado sem porta de entrada

O porto de Parintins foi inaugurado em 2006, pelo então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A obra já custou aos cofres públicos mais de R$ 25 milhões (Jonas Santos)

Nem o título de sede do maior evento cultural da região Norte do País tem livrado a ilha de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) de outro tipo de isolamento: o econômico. As duas únicas portas de entradas do município estão fechadas atualmente. O Porto de Parintins foi interditado pela terceira vez. O aeroporto, há mais de três anos, só funciona à noite - não pode operar do nascer ao pôr-do-sol. O fato de gerar dividendos turísticos para o Amazonas não proporciona resultados práticos à cidade quanto ao transporte e acessibilidade.

A recepção de turistas no aeroporto de Parintins funciona no improviso desde 2010, quando a Justiça Federal decidiu

fechar o aeródromo por falta de condições de operação. De lá para cá, aviões são autorizados a pousar e decolar durante o dia só no período do festival folclórico, provisoriamente, por meio de medidas liminares. Até hoje a determinação judicial para o pleno funcionamento do aeroporto não foi atendida na totalidade.

Uma Ação Civil do Ministério Público Federal (MPF/AM), de 2010, referendada pela justiça, questiona, entre outras coisas, a manutenção de um lixão nos arredores do aeródromo - o que atrai urubus e põe em risco a aviação. A questão já havia sido  levantada pela Agência de Aviação Civil (Anac)  em 2005. Além do problema, a Anac detectou que o nível de proteção contra incêndio do aeroporto era “2”, quando deveria ser “5”.

Em abril de 2009 e maio de 2011, a agência realizou novas inspeções no aeródromo Júlio Belém e constatou que o aeroporto não tinha condições satisfatórias de uso. Em janeiro de 2013, a Justiça Federal decidiu que a Anac deve fazer outra vistoria no aeroporto, para avaliar se os problemas foram sanados. A inspeção ainda não foi feita. Na mesma decisão, a Justiça Federal ordena que o Ibama emita um laudo sobre as condições ambientais nos arredores do aeródromo. O estudo não foi feito até hoje.

Também sem condições seguras de operação, o Porto de Parintins, que custou R$ 25 milhões aos cofres públicos, está fechado por determinação da Marinha. Não há prazo para que o terminal hidroviário volte a funcionar. A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental acompanham o caso. A estrutura de ferro da ponte do cais do porto apresenta fissuras. Os barcos estão ancorando no muro de arrimo do terminal.

Ministério Público sem ações sobre o assunto

Nem o Ministério Público Federal (MPF) nem o Ministério Público Estadual (MPE) tem ações, atualmente, para apurar a aplicação inadequada de recursos no Porto de Parintins. O MPF informou que, em 2009, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na execução de convênio para a construção do terminal hidroviário, mas recebeu comunicação do Dnit afirmando o cancelamento das transferências federais. 

Atendendo a requisição do MPF no curso do inquérito, o Dnit informou que um dos convênios expirou em 2006, sem que fosse emitida qualquer nota de empenho referente aos recursos, e o outro teve todos os valores devolvidos ao Tesouro Nacional, sem utilização e sem prejuízo à União. (Jornal acritica - ANDRÉ ALVES)

Foto 1 -Porto de Itacoatiara interditado a mais de 07 anos, foto 2 - Porto Graneleiro da empresa Hermasa em total atividade desde 1997, foto 3 - Aeroporto de Itacoatiara Mariano Arico Barros desativado a mais de 40 anos, foto 4 - Terminal de Petróleo da empresa de logística Equador Log, inaugurado em fevereiro de 2013 está em plena atividade.

Engraçado o município de Itacoatiara está a mais de 07 (sete) anos com o seu porto interditado e o aeroporto, nem se fala, está a mais de 40 (quarenta) anos sem linhas regulares, só funciona como apoio do aeroporto Eduardo Gomes durante o dia, porque a noite não funciona, por não possuir iluminação de pista. Agora quero ver nessa pendenga e disputa de quem de fato e de direito é a segunda cidade, maior ou mais importante do Amazonas. Se é: Parintins, por causa do Festival Folclórico que só ocorre em 03 dias no ano, Itacoatiara por conta do FECANI que também só ocorre em 03 dias, mas que possui o maior porto graneleiro do Amazonas e o maior terminal de petróleo da região que operam diariamente e rendem divisas para o Estado o ano inteiro, poderia ser também Manacapuru, por conta da sua riquíssima região turística que é explorada o ano inteiro, ou mesmo Presidente Figueiredo, com o seu rico potencial mineral, e por fim Coari, que desponta como a cidade do petróleo. Acho que o que está em questão, não é a colocação do município, o que importa e o que todos precisam de fato, é estar com sua infraestrutura, aeroviária e portuária em plenas condições de uso. Neste contexto, pelo menos os municípios que tem acesso por rodovia, o seu povo tem o direito constitucional de ir e vir, sendo plenamente respeitado, apesar das condições precárias de manutenção de suas estradas. Isso deve nos levar a refletir que o Amazonas pelo seu tamanho e topografia, gerou em termos de discussão de logística, a criação do famoso termo “custo Amazônia”, por conta das dificuldades e distâncias de acesso.  Agora sem dúvida nenhuma é notório observar, que faltam investimentos permanentes no setor de transporte público, principalmente no que tange ao setor portuário e aeroviário do interior do estado, pois estão totalmente sucateados, com obras inacabadas e projetos que nunca saem do papel. Com exceção dos investimentos do setor privado, que investem nos seus portos com mais competência, enquanto isso, o setor público deixa os seus munícipes literalmente a ver navios, ISSO É UMA VERGONHA! (Frank Chaves)