segunda-feira, 28 de novembro de 2011

FUMAÇA DA LIXEIRA PÚBLICA - Estão querendo matar a população itacoatiarense asfixiada




12 bairros de Itacoatiara são freqüentemente tomados pela fumaça da lixeira pública, e o Poder Público não toma nenhuma providência. O Corpo de Bombeiros do Município fica bem próxima da área atingida e fica indiferente da situação, A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não fazem absolutamente nada para conter a nuvem de fumaça poluída que atinge metade dos bairros de nossa cidade. Pessoas que residem em áreas próximas estão sendo prejudicadas constantemente por estarem inalando ar poluído expelido pela lixeira publica administrada pela Prefeitura de Itacoatiara. Pessoas que tem problemas respiratórios e crianças e mulheres grávidas da área em torno, estão sendo cruelmente afetadas pelo descaso do Pode r Público.  Alguém tem que tomar uma providencia urgente. Pois enquanto a preocupação do executivo se volta para apurar irregularidades no convênio que carreou recursos para implantação do aludido aterro sanitário, deveriam estar mais preocupados com a saúde do povo que está sendo afetada neste momento, pois esta situação começou a se agravar a aproximadamente um ano atrás, justamente neste governo que parece não estar fazendo um gerenciamento competente no local onde são despejados os resíduos sólidos do município de Itacoatiara. Isso é uma falta de respeito com a saúde da população itacoatiarense, até quando vamos ter que ficar respirando essa fumaça poluída da lixeira pública de Itacoatiara, que hoje é foco de todo tipo de sujeira, não só residual, mais a pior das sujeiras, a sujeira política, é convênio que já foi aprovado e que fizeram tornar reprovado, é falta de gerenciamento e cuidado com a saúde pública, é falta de controle na área em torno, onde foi permitida até a instalação de residências, é o local onde é jogado lixo doméstico junto com lixo hospitalar, é o local onde foi jogada uma carga inteira de remédios, em fim. A lixeira de Itacoatiara é a vergonha da nossa cidade e dos políticos que a administram.
Pois já houve promessa de mudança do lugar, motivado pelo fato da Prefeitura ter se submetido a assinar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público por causa da situação caótica da lixeira pública. O fato é que não ocorreu nenhuma mudança e não se notou nenhum tipo de melhora, só se agrava a cada dia o problema e ninguém faz absolutamente nada. Ou simplesmente talvez quem sabe, até não estão fazendo propositalmente, pondo em prática a formula para acabar de vez com a pobreza de Itacoatiara, matando todo mundo asfixiado.

domingo, 27 de novembro de 2011

Hoje tem CINEMA NA PRAÇA

Projeto CINEMA NA PRAÇA
Direção: Frank Chaves
Sessão Infantil:
A LENDA DO PÉ GRANDE - apartir das 19:30h
 
 
 
 
 
 
 
Sessão Adulto:
HIGHLANDER II - A ressurreição - apartir das 21:15h
 
 
 

sábado, 26 de novembro de 2011

Divisão do Pará é rejeitada por mais de 60%, diz Datafolha,

ITACOATIARENSES, 
O QUE VOCES DIZEM? !

Duas semanas após o início da propaganda do plebiscito em TV e rádio, a maioria dos eleitores do Pará continua rejeitando a divisão do Estado. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 62% dos eleitores paraenses são contra a divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós. A oscilação, porém, está dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.015 eleitores entre os dias 21 e 24 de novembro. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 50.287/2011. A propaganda do plebiscito na TV e no rádio ainda não foi capaz de causar alterações significativas nas intenções de voto dos eleitores paraenses. Em 11 de dezembro, eles irão às urnas decidir se querem que o Pará se separe e dê origem a mais outros dois Estados: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste). Na região do chamado Pará remanescente, que ficaria inalterado com a divisão, está a maior resistência aos novos Estados. 85% são contra o Carajás e 84% são contra o Tapajós. Entre os eleitores do Carajás, 16% são contra o novo Estado. No Tapajós, 24% são contrários. A pesquisa foi encomendada em uma parceria entre Folha, TV Liberal e TV Tapajós (afiliadas da Rede Globo no Pará).
fonte: Blog da Floresta

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Itacoatiara: Mercado e feira do Jauary entregues ao “deus dará”, "entregue as baratas".

mercadovelho
feirajauary
jauary2Aquilo que deveria ser um local aconchegante de compras para os itacoatiarenses, e um cartão de visitas para os que chegam a Itacoatiara pelo Rio Amazonas, o mercado e a feira do Jauary são, no momento, ambientes fétidos e de péssimas aparências. O mercado está em ruínas e serve de esconderijo para marginais, enquanto a feira improvisada, toma conta da Rua Aquilino Barros, sem as mínimas condições de higiene e limpeza, onde centenas de urubus disputam o espaço com feirantes, consumidores e cães vadios. Os vereadores da atual legislatura. já apresentaram requerimentos e fizeram vários apelos ao Prefeito, sem terem nenhuma resposta. Vários comerciantes, dentre eles o empresário Ipenor Menezes, dizem que estão tendo prejuízos com seus negócios, devido a rua está praticamente interditada. “Se reconstruírem o mercado e organizarem os feirantes e vendedores de peixes num local adequado, todos saem ganhando”, disse um comerciante. Então, com a palavra a Prefeitura de Itacoatiara, com as Secretarias Municipais de Limpeza Pública, de Meio Ambiente, de Infraestrutura, de Abastecimento e de Turismo; o IMTT para organizar o trânsito por lá; a Vigilância Sanitária Municipal, Estadual e Federal e, não se pode esquecer, a Defesa Civil.
(Blog da Floresta - Floriano Ferreira)

Polícia Federal desmantela esquema de fraude do Bolsa Família - Será que "as aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá"

PF desmantela esquema de fraude do Bolsa Família no interior do Amazonas

50 pessoas na cidade de Boca do Acre foram acusadas de receber o benefício do programa Bolsa Família de maneira ilegal. Todos foram indiciados pela Polícia Federal.
Operação de combate a fraude no Bolsa Família se concentrou no município de Boca do Acre.
Foto: Divulgação
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Operação de combate a fraude no Bolsa Família se concentrou no município de Boca do Acre.
Manaus - A Superintendência da Polícia Federal do Acre (PF-AC) investiga, no munícipio de Boca do Acre, 50 casos de  fraudes em documentos utilizados para cadastro no programa Programa Bolsa Família. A PF estima que o esquema tenha retirado, ilegalmente, mais de R$ 120 mil por ano dos cofres públicos.
Mandados se busca e apreensão cumpridos durante a operação deram conta que servidores estaduais, municipais, empresários locais, fazendeiros, comerciantes e gestores responsáveis pela concessão do benefício na cidade integravam a lista do programa. Em um dos casos, segundo a PF, o indiciado tinha renda média mensal de mais de R$ 30 mil.
De acordo com informações da assessoria da PF, a investigações partiram de uma denúncia anônima e se desdobrou na descoberta de 50 pessoas com  renda superior ao permitido no programa (R$ 140 mil) simulando, por meio de documentos forjados, a inclusão de falsos familiares e dependentes que nem sequer residiam em suas casas. Nomes de crianças e adolescentes falecidos também estavam incluídos no cadastro de alguns beneficiários.  
Parte dos indiciados já foram ouvidos e negaram a autoria do delito, alegando desconhecimento da Lei”.
Ainda segundo informações da assessoria, até o final da próxima semana a PF deve encaminhar os depoimentos para o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social o benefício varia entre R$ 32 a R$ 306.
Questionado sobre a irregularidade, a prefeita da cidade, Maria das Dores Munoz (PR) disse ao DIÁRIO que estava em uma reunião e não poderia comentar o caso. Ela pediu que a ligação fosse retornada, mas não atendeu as chamadas.

QUESTÃO DAS TERRAS DO JANAMÃ E RONDOM, ESTÃO PRESTES A TER UM FIM PACÍFICO E SATISFATÓRIO PARA OS SEUS OCUPANTES

VEJA COMO ANDA O DESENROLAR 

DA SITUAÇÃO

No limiar de uma reintegração, famílias convivem com incertezas e ameaças em Itacoatiara

Justiça determinou retirada de 5 mil pessoas da zona rural do município, mas enquanto o cumprimento não acontece, moradores têm plantações e casas destruídas por ‘capangas’

Município de Itacoatiara, no interior do Amazonas, é palco de conflitos fundiários
Município de Itacoatiara, no interior do Amazonas, é palco de conflitos fundiários (Antônio Lima)
São mais de 500 famílias – cerca de cinco mil moradores – espalhadas por uma área de 7 milhões de metros quadrados que abrange cinco comunidades na zona rural de Itacoatiara. Apesar da visita ao ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a Manaus no próximo dia 28, todas as famílias podem ser retiradas de suas casas a qualquer momento, atendendo a ordem de reintegração de posse expedida há um mês.
Na iminência de uma reintegração, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que o poder público ainda não sabe o que fazer com tanta gente. “Essa medida vai desestruturar tanto as famílias quanto a sede do município, para onde todas essas pessoas vão. E o pior é que elas não têm nenhuma resposta positiva do Estado. Foram abandonadas”, disse Auriédia Marques da Costa, da CPT.
A presidente da associação de moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Jamanã, Raimunda Barbosa, contou que os moradores estão apreensivos com a indefinição, uma vez que ainda não foram notificados, mas são alvo de ameaças e atos de vandalismo quase que diariamente.
“Sabemos que a reintegração vai acontecer, mas não sabemos o dia nem a hora, então vivemos sob tensão. E os capangas continuam andando armados por nossas terras, cortando cercas, queimando plantações e destruindo casas. O povo está aflito”, relatou.
Segundo Raimunda, apenas os moradores das áreas de várzea – que segundo o Estado pertencem à União – foram retirados pela suposta dona do terreno. As outras famílias continuam em suas propriedades, onde produzem café, hortaliças, frutas e também animais, como galinhas.
Investimentos
Igrejas, escolas, posto de saúde e rede elétrica são alguns dos investimentos feitos nas cinco comunidades que devem ser reapropriadas, e que podem ser destruídos, informou Raimunda.
“Estranho a União e prefeitura investirem em um terreno particular. Aqui, existem duas escolas municipais, um posto de saúde e toda a rede elétrica do Luz para Todos, feito com recursos públicos. Tudo vai ficar para essa mulher que se diz dona, mas que só depois de 20 anos de investimento decidiu exigir a posse”, ressaltou a moradora.
 Segundo ela, não há vagas nas outras escolas da zona rural para atender a demanda de alunos das duas escolas municipais que devem ser desativadas com a reintegração.
O acesso à saúde deve ser outro obstáculo a essas famílias, uma vez que posto de saúde também deve ser ‘engolido’ pela reintegração. O posto de saúde mais próximo daquela região fica a mais de 20 quilômetros dali, na sede de Itacoatiara, segundo Raimunda.
“Não há espaço para toda essa gente na sede, e eles não têm mais terra na zona rural. Para se ter uma idéia, só uma serraria da sede de Itacoatiara demitiu 300 pessoas este mês. Então, onde vão trabalhar essas 500 famílias.”, questionou. 
Reintegração
O secretário de Governo do Estado, George Tasso, não informou data para a reintegração, mas garantiu que a decisão judicial será cumprida. Segundo ele, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) deve “preparar” a operação. O Estado está seguindo os procedimentos orientados pela Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Ordem judicial não se discute, se cumpre. Mas não podemos cumprir sem os devidos preparativos, afinal, trata-se de uma medida que atinge 500 famílias e mais de cinco mil pessoas que estão nas terras há mais de 20 anos”, declarou.
Tasso garantiu que a força policial enviada a Itacoatiara tem o objetivo de garantir a segurança do oficial de Justiça que fará a reintegração e não de derrubar casas ou limpar a área para os supostos proprietários. “A proprietária é que vai ter que tirar as coisas do terreno.”

 

Para Tasso, visita de ministro do MDA pode trazer solução a conflito agrário em Itacoatiara

Reintegração de posse de um terreno onde vivem 500 famílias deve ser cumprida, mas 60% da área pertence à União, a única que pode requerer as terras na Justiça. Para Tasso, visita de ministro do MDA pode trazer solução a conflito agrário em Itacoatiara


George Tasso
George Tasso (Divulgação )
Um conflito agrário na zona rural de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus) que já dura mais de dez anos e, recentemente, foi agravado por uma decisão judicial de reintegração de posse de dois terrenos que somam 7 milhões de metros quadrados – onde vivem mais de 5 mil pessoas – pode ter uma solução “política” até o fim deste mês, com a vinda do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, ao Amazonas.
A informação é do secretário de Governo do Estado, George Tasso, que garantiu que a ordem judicial de reintegração de posse em favor de Águila de Aguiar e Souza será cumprida pela Polícia Militar (PM), mas questionou o registro imobiliário apresentado pela requerente como prova da propriedade.
É que, segundo Tasso, cerca de 60% do terreno que deve ser reintegrado está localizado em áreas de várzea que pertencem à União, levantando indícios de que mais da metade da área teria sido grilada.
“Aquela área que essa senhora diz que é dela deve ter, de fato, alguma parcela que pertence a ela. No entanto, aproximadamente 60% do registro imobiliário que ela apresenta como prova de propriedade incide em áreas de várzea que, indubitavelmente, pertencem à União, segundo a Constituição. Não há possibilidade de ela ser dona de toda aquela terra”, declarou o secretário.
Impossibilitado
O secretário informou que estudos realizados pelo Iteam na área disputada não comprovam a legitimidade da propriedade do terreno em nome da requerente. Após essa conclusão, o Estado chegou a impetrar ação de desapropriação na justiça local, com a negociação com a proprietária, que não aceitou os termos, fazendo com que o processo fosse arquivado.
De acordo com Tasso, o fato de as terras apropriadas por Águila Souza serem da União tornam  legalmente impossível  a desapropriação das mesmas pelo Estado. “Diante desse fato, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e da Secretaria de Política Fundiária (SPF), já está fazendo gestões junto ao governo federal, no sentido de demonstrar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao MDA que as terras da União foram irregularmente registradas em nomes de terceiros.”
Com a vinda do ministro Florence a Manaus, no próximo dia 28, Tasso espera que o impasse que começou em 2000 comece a ser solucionado, evitando a perda de investimentos federais e municipais na construção de escolas, posto de saúde e até do programa Luz para Todos, que está em fase final de implantação. “Sem falar no investimento dos posseiros e agricultoresHist, que há mais de 20 anos habitam naquela terra, de onde tiram o sustento de suas faílias. A União pode desapropriar essas terras ou mesmo entrar no processo por ser parte interessada: são os terrenos dela que estão em discussão”, alegou.
Histórico
Segundo a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Auriédia Marques da Costa, a área em questão é disputada pelas famílias de produtores rurais e pela família de Águila Souza e Jussara Maia Haddad desde 1995. Nos dois terrenos de 2,6 e 4,4 milhões de metros quadrados, cerca de 500 famílias de cinco comunidades – Nossa Senhora Aparecida do Jamanã, Rondon 1 e 2, Jesus é Meu Rei e Lago do Serpa – vivem há mais de 20 anos.
“O poder público garantiu, há dez anos, que iria desapropriar a área, até porque mais da metade do terreno pertence à União. O próprio Estado encontrou a grilagem, mas mesmo assim a Justiça concedeu o pedido. Agora, prefeitura, Estado e nem a CPT podem interferir no processo. Nossa última esperança é que a União impeça a reintegração”, desabafou Auriédia.
Na Justiça esta disputa se acirrou em 2000, ano da primeira decisão de reintegração de posse em favor de Águila e Jussara. Em 2005, a decisão foi reiterada pela Justiça, uma vez que ainda não havia sido cumprida.
Em 25 de outubro passado, a juíza Ana Lorena Teixeira Gazzieneo, da comarca de Itacoatiara, determinou o cumprimento da sentença, com a reintegração. Seis dias antes, ela já tinha solicitado apoio policial da PM.

fonte: jornal acritica

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Fique de olho - CGU

Presidência da Republica - Controladoria Geral da União

OK

Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: AMAZONAS   Exercício: 2011

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Totais da Consulta
Descrição do total Valor
Total destinado ao Estado: R$ 3.665.411.652,47
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 1.960.441.931,35
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 1.704.969.721,12
Total destinado ao município ITACOATIARA: R$ 48.278.340,97
Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor
Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente
Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI  9.500,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   1.060.272,00
Educação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed  947.430,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  795.340,44
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC  2.940.267,52
Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal CEO  79.200,00
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI  300,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação  1.340.097,66
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE  972.228,60
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB  9.662.654,99
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  13.344.211,74
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  404.251,35
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  35.991,01
Saúde 8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares Manutenção de Farmácias  70.000,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  1.451.166,94
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Acompanhe os repasses financeiros para o município de Itacoatiara até outubro de 2011

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - Veja quanto Itacoatiara já recebeu de investimento do Governo Federal

Presidência da Republica - Controladoria Geral da União

OK

Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: AMAZONAS   Exercício: 2011

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Totais da Consulta
Descrição do total Valor
Total destinado ao Estado: R$ 3.665.411.652,47
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 1.960.441.931,35
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 1.704.969.721,12
Total destinado ao município ITACOATIARA: R$ 48.278.340,97
Total destinado à ação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica: R$ 1.060.272,00
Selecione o(a) "CNPJ/CPF/NIS/Outros" para obter o detalhamento do valor
Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente
CNPJ/CPF/NIS/Outros Favorecido [Nome Fantasia] Total no Ano (R$)
04.241.980/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

O comercial do MEC adverte, criança bem alimentada aprende mais !

 Merenda escolar, você sabe o que seu filho come?

Durante a vida escolar, seu filho está em intenso processo de crescimento. Uma alimentação adequada é ideal para suprir as necessidades.

Apesar da vida apressada dos pais, a lancheira pode ser uma alternativa de garantir a saúde alimentar da criançada.
A merenda deve fornecer quantidades adequadas para o pleno desenvolvimento físico e mental da criança. Essa alimentação deve incluir alimentos que forneçam energia, proteínas, vitaminas e sais minerais.
A hora do recreio, além de ser muito importante para a socialização da criança, também é um importante momento para uma alimentação balanceada.
A merenda composta por alimentos adequados garante a energia e os nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento. Ela resulta em um melhor desempenho escolar e evita hábitos alimentares inadequados.
É importante que as crianças levem para a escola uma alimentação apropriada e de cada grupo alimentar

Dicas úteis para a merenda:

Varie o cardápio para a criança não enjoar do lanche
Alimentos industrializados são ricos em gordura e açúcar, evite-os
A quantidade de guloseimas deve ser dosada, a criança não se acostumará com excessos
Peça a opinião da criança para montar a lancheira
Alterne doces e salgados para atender ao paladar da criança
Pense em lanches que resistem à temperatura ambiente
A quantidade de alimentos deve ser suficiente para atender à fome na hora do recreio.
Cuide para que beba água durante o horário de escola

Monte a merenda escolar:

Energéticos: pães integrais, biscoitos integrais, bolos simples (sem recheio e sem cobertura): fubá, chocolate, cenoura, abacaxi, laranja, pão-de-ló, barra de cereais.
Reguladores: frutas (naturais ou sucos), água de coco.
Construtores: requeijão, queijo branco, minas, ricota, peito de peru, presunto magro, leite, iogurte, leite fermentado, entre outros.

http://www.whala.com.br/merenda-escolar-voce-sabe-o-que-seu-filho-come


AJUDE O CONTROLE SOCIAL DA MERENDA ESCOLAR: Fiscalize, denuncie, acompanhe, exija os seus direitos, o seu filho agradece!

 

ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA ESTÃO A MAIS DE UM MÊS SEM MERENDA ESCOLAR


benjamin
13:00 - Agentes da Polícia Federal estão neste momento, "estourando" o setor de Merenda Escolar e recolhendo documentos da prefeitura de Benjamim Constant (AM), na fronteira com o Peru. Ao que tudo indica, é uma operação de resgate de documentos sobre fraudes em licitações, com os recursos da Merenda Escolar . O prefeito Juniot, amedrontado com a ação da Polícia Federal, sumiu de Benjamin Constant. 
(Fonte: Blog da Floresta

DO JEITO QUE ESTÁ O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, QUE A MAIS DE UM MÊS QUE AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NÃO RECEBEM MERENDA ESCOLAR E NADA ACONTECE !

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

CIDADE SEM LEI



TRE cassa vereador de Parintins

O vereador Raimundo Teixeira Cardoso Filho (PMDB), conhecido em Parintins como Ray Cardoso, o "Cabeça", foi cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.
  A Corte confirmou a decisão da juíza Melissa Sanches pela cassação do mandato em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

A Corte acompanhou o voto do relator da matéria, o jurista Vasco Pereira do Amaral. A vaga será do primeiro suplente da coligação, Beto Farias.

A advogada de Ray Cardoso, Maria Benigno, que assume o caso daqui pra frente, disse que ingressará com uma cautelar pedindo que o vereador possa recorrer da decisão permanecendo no cargo para qual foi eleito em Parintins.

Prefeito de Coari condenado a oito anos de prisão
O  Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, a oito de cadeia em regime fechado pela assassinato do ex-prefeito do municipio,  Odair Carlos Geraldo, fato ocorrido em 13 de agosto de 1995.

Mitouso, que pode recorrer ao  Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, também perde  o mandato de prefeito do municipio.

As provas revelaram que Mitouso atirou e matou Odair. A decisão do tribunal foi unânime. O prefeito, que perdeu apoio políticos nos últimos meses, tem poucas chances de reverter esse quadro.

 Arnaldo Mitouso (PMN), venceu a eleição suplementar  de Coari, em setembro de 2009, com  16.250 votos.

A eleição fora de época na cidade foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral , depois que Rodrigo Alves (PP) e Leondino Mendes (PTB) – prefeito e vice eleitos em 2008  - foram cassados em julho de 2009 pela Justiça  Eleitoral  por abuso de poder econômico.

E Itacoatiara não se caça nem mosca em cima da varejeira, pois é isso em que a nossa cidade se transformou! E está jogada as moscas, e acabou se transformando em uma terra sem Lei! “ISSO É UMA GRANDE VERGONHA”.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Onde se enquadram no Código de Defesa do Consumidor, os Bancos de Itacoatiara, pela ineficência dos caixas eletrônicos



Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO III
Dos Direitos Básicos do Consumidor

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;
X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
        § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:
SEÇÃO III
Da Publicidade
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
SEÇÃO IV
Das Práticas Abusivas

II - recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;

Art. 56. As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas:
        I - multa;
VII - suspensão temporária de atividade;
        VIII - revogação de concessão ou permissão de uso;
        IX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;
        X - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;
        XI - intervenção administrativa;
        XII - imposição de contrapropaganda.
        Parágrafo único. As sanções previstas neste artigo serão aplicadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, podendo ser aplicadas cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo.
TÍTULO III
Da Defesa do Consumidor em Juízo
CAPÍTULO I
Disposições Gerais

        Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo.
        Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de:
        I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;
  III - interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum.
 Art. 82. Para os fins do art. 81, parágrafo único, são legitimados concorrentemente: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)
I - o Ministério Público,
        II - a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal;
        III - as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica,      especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos por este código;
        IV - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por este código, dispensada a autorização assemblear.
   
Art. 84. Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.
        § 1° A conversão da obrigação em perdas e danos somente será admissível se por elas optar o autor ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.
        § 2° A indenização por perdas e danos se fará sem prejuízo da multa (art. 287, do Código de Processo Civil).

CAIXAS ELETRÔNICOS DE ITACOATIARA – Uma ferramenta ineficiente



Os caixas eletrônicos do Banco do Brasil – BB que funcionam no próprio Banco, estão ok, tem até tela touchscreen, mas os terminais que funcionam em outros logradouros da cidade estão deixando muito a desejar. O caixa eletrônico da praça da Matriz, não imprime extrato e está com o ar-condicionado quebrado.
O caixa eletrônico do BB localizado na Rodoviária, não emite extrato, está com o ar-condicionado quebrado e apresenta na tela mensagem de erro.
O caixa do BB do bairro Araújo Costa, próximo ao Mercado Araújo Costa, está abandonado e desativado a um bom tempo.
O Bradesco já apresenta um quadro inverso, os caixas localizados na sede do banco, situado na rua Rui Barbosa, apesar de serem em torno de oito máquinas, na maioria das vezes, só três funcionam com freqüência. Talvez a alta rotatividade dos serviços do banco não dá tempo de fazer  o reabastecimento de dinheiro de suas máquinas, mas para um banco que atingiu um dos maiores lucros no Brasil, tal desenvoltura não lhe faz jus, pelo que zela a imagem de modernidade e eficiência que poderia se esperar desse banco.
Já os caixas do Bradesco localizados nos bairros, estão funcionando muito bem. O caixa da Drogaria Tiradentes, por exemplo, é um exemplo de bom funcionamento, entre outros existentes em outros pontos da cidade. Mas isso, não exime o dever do Bradesco qualificar o atendimento aos usuários da própria sede.
A Caixa Econômica Federal, não tem caixas eletrônicos nos bairros, mas por isso mesmo, deveria apresentar um serviço de maior qualidade. Esta agência bancária tem em média oito caixas eletrônicos, mas nunca estão funcionando regularmente. Em média três funcionam, e aí meus amigos, fica aquela fila imensa o tempo todo.
O Banco do Amazonas – BASA, parece não apresentar tantos problemas, talvez pelo fato do  número de clientes e operadores. Por isso só tem disponíveis em media de três caixas, fato que limita também o número de usuários, e nos dias de pagamento, “a coisa pega”, e fica um monte de gente confinada apertadamente dentro do espaço reservado aos terminais de caixa eletrônico.
Em fim, isso tudo corrobora para um aumento considerável de filas, em todas as agencias bancárias de Itacoatiara. Coisa que deveria ser evitada, se as agências bancárias de Itacoatiara atuassem com mais eficiência, no que tange a manutenção satisfatória de todos os seus terminais de caixa eletrônico. Pois, quem acaba pagando o “pato” é a população, que fica de pé horas e horas, para ter acesso à caixa eletrônico, e que na maioria das vezes, quando alcança, acaba o dinheiro naquele momento, não emitem extratos, ou simplesmente estão sem operação, além do fato de nenhum caixa eletrônico no município de Itacoatiara possui serviço de atendimento 24 horas. Alguns dos bancos de nossa cidade, até apresentam o adesivo banco 24horas, porém a partir das 22:00h, nenhum caixa eletrônico funciona mais, aí ficam “na mão” todos os usuários das agências bancárias de Itacoatiara. Funcionar 24horas, seria bom, mas por enquanto, só propaganda enganosa. Porém os juros, os bancos sabem cobrar com muita eficiência dos seus usuários.
Outro fator a se considerar, é o fato da Lei das filas, que aqui em Itacoatiara, parece que não é Brasil, pois nenhuma agência bancária deste município respeita. Todos são indisciplinarmente causadores de grandes filas, fato que causa o descontentamento geral da população itacoatiarense. A Câmara de Itacoatiara aprovou ano passado uma Lei que obriga as agências bancárias a não deixar nenhuma pessoa mais de 30 minutos na fila de uma agência bancária, todavia, se passa em media de 40 a 60 minutos, travado nas filas, situação que atrapalha as pessoas a resolverem o resto dos seus problemas durante o horário bancário.
Essa situação deve ser urgentemente resolvida pelas atuais agências bancárias de Itacoatiara, pois se uma agência nova se instalar neste município apresentando um serviço de manutenção de seus caixas eletrônicos de forma eficiente e um atendimento mais rápido nos caixas convencionais, certamente que a maioria dos usuários dos serviços bancários, vão mudar em grande monta para essa agência nova, que apresenta um serviço eficiente e de qualidade aos seus usuários. “Pois nem sempre, o Banco bom não é só aquele que tem a menor taxa de juros, mas aquele que dá um maior grau de satisfação aos seus usuários”.

Como informação de utilidade pública, apresentamos um modelo de caixa eletrônico e o layout de suas funções
 

domingo, 20 de novembro de 2011

HOJE TEM CULTURA NA PRAÇA

Teremos a realização da  
FEIRA LITERÁRIA TEIA DO SABER  e o
LANÇAMENTO DA LIVRARIA ITACOATIARENSE
que tem um vasto acervo de títulos amazônicos e de assuntos diversos. Tudo isso e muito mais, apartir das 18:00h em frente a Galeria de Artes Terezinha Peixoto - PARTICIPE !  
Adquira o seu livro, e começe a constituir a sua biblioteca. Você merece esta bem informado e amparado com instrumental teórico metodológico, para embasar o desenvolvimento dos seus textos. Se você não escreve muito, leia um bom livro, simplismente para ampliar os seus conhecimentos.
A Livraria funcionará na Galeria de Artes Terezinha Peixoto.

PARTICIPE DA FEIRA LITERÁRIA TEIA DO SABER  
(HOJE - apartir das 18:00h em frente a Galeria Terezinha Peixoto)

Programação:
- Apresentação Pública do Projeto TEIA DO SABER
- Participação dos escritores itacoatiarenses e apresentação de suas obras, com a participação de Auricélia Fernandes, Thyrso Munoz, Silvia Aranha, Floriano Ferreira, Ester Figueiredo e Leonildes Conceição.
- Participação dos poetas itacoatiarenses - Rodas de leitura
- Lançamento da representação da Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA em Itacoatiara
- Show musical acústico com o cantor e poeta ALCINDO ANDRADE
- Show musical com o cantor e compositor OFLÂNIO EYBER

Data: 20 de novembro de 2011 (Domingo) - Apartir das 18:00h

Local: Orla da cidade, em frente a Galeria de Artes Terezinha Peixoto

Realização:

Escola Estadual Carlos Mestrinho
Projeto selecionado e apoiado pela FAPEAM
Projeto Teia do Saber - Coordenação: Profa. Sheila Cristia Rodrigues Chaves
Técnico: Marcos Victor da Silva Costa
Alunos bolsistas: Giovanni - Willer - Francineide - Vera Lúcia e Valeska

Apoio:

- Academia Itacoatiarense de Letras
- Associação de Cultura e Arte de Itacoatiara
- Galeria de Artes Terezinha Peixoto
- Associação dos Professores de Lingua Portuguêsa de Itacoatiara

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