segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Quem assinou o Decreto de Independência do Brasil foi uma mulher! Coube a D. Pedro, só proclamar o ato!

Pintura de Georgina de Albuquerque, 1922.

Em 2 de setembro de 1822, Maria Leopoldina, então Princesa Regente Interina do Reino do Brasil e Chefe do Conselho de Estado, devido ausência de D. Pedro, assinou o decreto da Independência que declarava o Brasil separado de Portuga. Usando seus poderes de chefe interina do governo, Leopoldina reuniu-se com o Conselho de Estado, ocasião em que o documento foi assinado por todos os ministros. Com isso, a independência do Brasil estava oficialmente decidida. Após a assinatura do decreto, ela enviou uma carta a D. Pedro para que ele proclamasse a Independência do Brasil. A carta chegou às mãos do príncipe no dia 7 de setembro, quando ele se encontrava às margens do Ipiranga, retornando de São Paulo. “Quando, em 7 de setembro, o regente proclamou o célebre Grito do Ipiranga, a independência já estava realizada, faltando apenas oficializá-la com a clamação de D.Pedro como imperador constitucional do Brasil, o que ocorreria em 12 de outubro de 1822″.

Enquanto aguardava pelo retorno de D. Pedro, Leopoldina, governante interina de um Brasil já independente, idealizou a bandeira do país. Ela foi coroada imperatriz em 1 de dezembro de 1822, na cerimônia de coroação e sagração de D. Pedro I.
A primeira bandeira continha o brasão com as armas do império no centro, a segunda, foi modificada com a derrubada da Monarquia, pelo golpe de estado feito pelos republicanos, que modificaram os símbolos do centro do pavilhão nacional, pelo círculo azul, com o emblema republicano "ordem e progresso"!
A concepção machista da imprensa, dos historiadores e sociedade da época, deram pouco enfoque para o ato corajoso, proativo e heroico da primeira dama de nosso país. E essa pintura ficou por muitos anos esquecida. Só a pintura de Pedro Américo, que retratou o famoso grito do Ipiranga por D. Pedro, foi amplamente divulgada. Mas felizmente, a história não dorme e temos o prazer de trazer esses
fatos a tona!
A imagem mostra a imperatriz Leopoldina assinando a Declaração de Independência do Brasil, então Princesa Real-Regente do Reino do Brasil, presidindo a reunião do Conselho de Ministros em 2 de setembro de 1822. Pintura de Georgina de Albuquerque, 1922.


Bandeira do Império (1822-1889)

Com a independência, em surgem o fundo verde e o losango amarelo que estão aí até hoje. 

O amarelo representa a Casa de Habsburgo (Dona Leopoldina) e o verde representa a Casa de Bragança (Dom Pedro I).

Nossa primeira bandeira nacional sofreu uma modificação após quase três meses de existência, transformando-se na Bandeira Imperial do Brasil em 1º de dezembro de 1822.

"Havendo sido proclamada com a maior espontaneidade dos povos a Independência política do Brasil, e sua elevação à categoria de Império pela minha solene aclamação, sagração e coroação, como seu Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo: hei por bem ordenar que a Coroa Real que se acha sobreposta no escudo das armas estabelecido pelo meu imperial decreto de 18 de setembro do corrente ano, seja substituída pela Coroa Imperial, que lhe compete, a fim de corresponder ao grau sublime e glorioso em que se acha constituído este rico e vasto Continente".

Criada por Decreto de 18 de setembro de 1822, a Bandeira do Império do Brasil era composta de um retângulo verde e nele, inscrito, um losango ouro, ficando no centro deste o Escudo de Armas do Brasil. 

Essa Bandeira assistiu ao nosso crescimento como Nação e a consolidação da unidade nacional.

O autor da Bandeira do Império do Brasil, com a colaboração de José Bonifácio de Andrada e Silva, foi o notável pintor e desenhista francês Jean Baptiste Debret, que teve grande participação na vida cultural do Brasil, no período de 1816 a 1831. 

Posteriormente, nos últimos anos do Segundo Império, Dom Pedro II, sem ato oficial, aumentou o número de estrelas para 20, em virtude de a Província Cisplatina ter sido desligada do Brasil (1829), e da criação das Províncias do Amazonas (1850) e do Paraná (1853).


Decreto de criação da atual Bandeira Nacional 

Considerando que as côres da nossa antiga bandeira recordam as luctas e as victorias gloriosas do exercito e da armada na defesa da patria;

Considerando, pois, que essas côres, independentemente da fórma de governo, symbolizam a perpetuidade e integridade da patria entre as outras nações;

DECRETA:

Art. 1º A bandeira adoptada pela Republica mantem a tradição das antigas côres nacionaes - verde e amarella - do seguinte modo: um losango amarello em campo verde, tendo no meio a esphera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido obliquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda - Ordem e Progresso - e ponteada por vinte e uma estrellas, entre as quaes as da constellação do Cruzeiro, dispostas da sua situação astronomica, quanto á distancia e o tamanho relativos, representando os vinte Estados da Republica e o Municipio Neutro; tudo segundo o modelo debuxado no annexo n. 1.

[…]

Sala das sessões do Governo Provisorio, 19 de novembro de 1889, 1º da Republica.



fonte:
(NEVES, 2002, p. 228). Fonte NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Emancipação política. In: VAIFAS, Ronaldo (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002. DEL PRIORE, Marry. A carne e o sangue. A imperatriz D. Leopoldina, D. Pedro I e Domitila, a Marquesa de Santos. Rio de Janeiro: Rocco, 2012. SCHUMAHER, Shuma e BRAZIL, Érico Vital (org.). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

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