VEJA COMO ANDA O DESENROLAR
DA SITUAÇÃO
No limiar de uma reintegração, famílias convivem com incertezas e ameaças em Itacoatiara
Justiça determinou retirada de 5 mil pessoas da zona rural do município, mas enquanto o cumprimento não acontece, moradores têm plantações e casas destruídas por ‘capangas’
Município de Itacoatiara, no interior do Amazonas, é palco de conflitos fundiários
São mais de 500 famílias – cerca de cinco mil moradores – espalhadas por uma área de 7 milhões de metros quadrados que abrange cinco comunidades na zona rural de Itacoatiara. Apesar da visita ao ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a Manaus no próximo dia 28, todas as famílias podem ser retiradas de suas casas a qualquer momento, atendendo a ordem de reintegração de posse expedida há um mês.
Na iminência de uma reintegração, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que o poder público ainda não sabe o que fazer com tanta gente. “Essa medida vai desestruturar tanto as famílias quanto a sede do município, para onde todas essas pessoas vão. E o pior é que elas não têm nenhuma resposta positiva do Estado. Foram abandonadas”, disse Auriédia Marques da Costa, da CPT.
A presidente da associação de moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Jamanã, Raimunda Barbosa, contou que os moradores estão apreensivos com a indefinição, uma vez que ainda não foram notificados, mas são alvo de ameaças e atos de vandalismo quase que diariamente.
“Sabemos que a reintegração vai acontecer, mas não sabemos o dia nem a hora, então vivemos sob tensão. E os capangas continuam andando armados por nossas terras, cortando cercas, queimando plantações e destruindo casas. O povo está aflito”, relatou.
Segundo Raimunda, apenas os moradores das áreas de várzea – que segundo o Estado pertencem à União – foram retirados pela suposta dona do terreno. As outras famílias continuam em suas propriedades, onde produzem café, hortaliças, frutas e também animais, como galinhas.
Investimentos
Igrejas, escolas, posto de saúde e rede elétrica são alguns dos investimentos feitos nas cinco comunidades que devem ser reapropriadas, e que podem ser destruídos, informou Raimunda.
“Estranho a União e prefeitura investirem em um terreno particular. Aqui, existem duas escolas municipais, um posto de saúde e toda a rede elétrica do Luz para Todos, feito com recursos públicos. Tudo vai ficar para essa mulher que se diz dona, mas que só depois de 20 anos de investimento decidiu exigir a posse”, ressaltou a moradora.
Segundo ela, não há vagas nas outras escolas da zona rural para atender a demanda de alunos das duas escolas municipais que devem ser desativadas com a reintegração.
O acesso à saúde deve ser outro obstáculo a essas famílias, uma vez que posto de saúde também deve ser ‘engolido’ pela reintegração. O posto de saúde mais próximo daquela região fica a mais de 20 quilômetros dali, na sede de Itacoatiara, segundo Raimunda.
“Não há espaço para toda essa gente na sede, e eles não têm mais terra na zona rural. Para se ter uma idéia, só uma serraria da sede de Itacoatiara demitiu 300 pessoas este mês. Então, onde vão trabalhar essas 500 famílias.”, questionou.
Reintegração
O secretário de Governo do Estado, George Tasso, não informou data para a reintegração, mas garantiu que a decisão judicial será cumprida. Segundo ele, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) deve “preparar” a operação. O Estado está seguindo os procedimentos orientados pela Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Ordem judicial não se discute, se cumpre. Mas não podemos cumprir sem os devidos preparativos, afinal, trata-se de uma medida que atinge 500 famílias e mais de cinco mil pessoas que estão nas terras há mais de 20 anos”, declarou.
Tasso garantiu que a força policial enviada a Itacoatiara tem o objetivo de garantir a segurança do oficial de Justiça que fará a reintegração e não de derrubar casas ou limpar a área para os supostos proprietários. “A proprietária é que vai ter que tirar as coisas do terreno.”
Para Tasso, visita de ministro do MDA pode trazer solução a conflito agrário em Itacoatiara
Reintegração de posse de um terreno onde vivem 500 famílias deve ser cumprida, mas 60% da área pertence à União, a única que pode requerer as terras na Justiça. Para Tasso, visita de ministro do MDA pode trazer solução a conflito agrário em Itacoatiara
George Tasso
Um conflito agrário na zona rural de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus) que já dura mais de dez anos e, recentemente, foi agravado por uma decisão judicial de reintegração de posse de dois terrenos que somam 7 milhões de metros quadrados – onde vivem mais de 5 mil pessoas – pode ter uma solução “política” até o fim deste mês, com a vinda do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, ao Amazonas.
A informação é do secretário de Governo do Estado, George Tasso, que garantiu que a ordem judicial de reintegração de posse em favor de Águila de Aguiar e Souza será cumprida pela Polícia Militar (PM), mas questionou o registro imobiliário apresentado pela requerente como prova da propriedade.
É que, segundo Tasso, cerca de 60% do terreno que deve ser reintegrado está localizado em áreas de várzea que pertencem à União, levantando indícios de que mais da metade da área teria sido grilada.
“Aquela área que essa senhora diz que é dela deve ter, de fato, alguma parcela que pertence a ela. No entanto, aproximadamente 60% do registro imobiliário que ela apresenta como prova de propriedade incide em áreas de várzea que, indubitavelmente, pertencem à União, segundo a Constituição. Não há possibilidade de ela ser dona de toda aquela terra”, declarou o secretário.
Impossibilitado
O secretário informou que estudos realizados pelo Iteam na área disputada não comprovam a legitimidade da propriedade do terreno em nome da requerente. Após essa conclusão, o Estado chegou a impetrar ação de desapropriação na justiça local, com a negociação com a proprietária, que não aceitou os termos, fazendo com que o processo fosse arquivado.
De acordo com Tasso, o fato de as terras apropriadas por Águila Souza serem da União tornam legalmente impossível a desapropriação das mesmas pelo Estado. “Diante desse fato, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e da Secretaria de Política Fundiária (SPF), já está fazendo gestões junto ao governo federal, no sentido de demonstrar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao MDA que as terras da União foram irregularmente registradas em nomes de terceiros.”
Com a vinda do ministro Florence a Manaus, no próximo dia 28, Tasso espera que o impasse que começou em 2000 comece a ser solucionado, evitando a perda de investimentos federais e municipais na construção de escolas, posto de saúde e até do programa Luz para Todos, que está em fase final de implantação. “Sem falar no investimento dos posseiros e agricultoresHist, que há mais de 20 anos habitam naquela terra, de onde tiram o sustento de suas faílias. A União pode desapropriar essas terras ou mesmo entrar no processo por ser parte interessada: são os terrenos dela que estão em discussão”, alegou.
Histórico
Segundo a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Auriédia Marques da Costa, a área em questão é disputada pelas famílias de produtores rurais e pela família de Águila Souza e Jussara Maia Haddad desde 1995. Nos dois terrenos de 2,6 e 4,4 milhões de metros quadrados, cerca de 500 famílias de cinco comunidades – Nossa Senhora Aparecida do Jamanã, Rondon 1 e 2, Jesus é Meu Rei e Lago do Serpa – vivem há mais de 20 anos.
“O poder público garantiu, há dez anos, que iria desapropriar a área, até porque mais da metade do terreno pertence à União. O próprio Estado encontrou a grilagem, mas mesmo assim a Justiça concedeu o pedido. Agora, prefeitura, Estado e nem a CPT podem interferir no processo. Nossa última esperança é que a União impeça a reintegração”, desabafou Auriédia.
Na Justiça esta disputa se acirrou em 2000, ano da primeira decisão de reintegração de posse em favor de Águila e Jussara. Em 2005, a decisão foi reiterada pela Justiça, uma vez que ainda não havia sido cumprida.
Em 25 de outubro passado, a juíza Ana Lorena Teixeira Gazzieneo, da comarca de Itacoatiara, determinou o cumprimento da sentença, com a reintegração. Seis dias antes, ela já tinha solicitado apoio policial da PM.
fonte: jornal acritica
fonte: jornal acritica
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