segunda-feira, 14 de novembro de 2011

A DISCUSSSÃO DA DIVISÃO DO PARÁ, REACENDE A POLÊMICA DA DIVISÃO DE ITACOATIARA. FAÇO AS MINHAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PERDAS QUE O NOSSO MUNICÍPIO VAI TER CASO ESSE FATO VENHA A SER CONSUMADO.



Quero lembrar que os itacoatiarenses sempre lutaram para conquistar a sua independência o seu espaço, tanto é que passaram mais de 100 anos lutando para conquista a categoria de Vila de Serpa, e mais 137 anos lutando para alcançar a sua elevação a categoria de cidade. E ao longo destes anos, esteve sempre travando lutas para encontrar alternativas de desenvolvimento do seu povo. Tanto é que lutaram por muitos anos para implantar uma Universidade no município, e que conseguiram em 1991, quando o ex-prefeito Chico do Incra, conseguiu implantar o Pólo da Universidade Federal do Amazonas no Município. Este povo itacoatiarense, esteve por exemplo, a pouco tempo travando uma luta para criar a sua Zona de Processamento de Exportação – ZPE, para atrair industrias e desenvolvimento para o município, lutou também para fazer parte da Região Metropolitana de Manaus  - RMM, para ter direito a extensão do incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para Itacoatiara. Fato que vai cair por terra, se for separado Novo Remanso de Itacoatiara. Pois o limite de Manaus co Itacoatiara, se faz pelo Novo Remanso, se perdermos Novo Remanso, vamos deixar de fazer parte da Região Metropolitana. Dentre essas, outras lutas os moradores da Velha Serpa vem travando a muitos anos para ter direito a dias melhores.
E só para contextualizar um dado histórico, na realidade a Vila de Novo Remanso nunca foi criada por Lei, o que existe de fato e de direito é a criação da Comunidade Menino Jesus, que é a real representação jurídica do lugar. Pois desde a fundação na época da implantação empresa CIAZÔNIA na região, não houve a preocupação por parte dos gestores públicos de elevar a Comunidade Menino Jesus a categoria de Vila. Desta mesma forma as localidades de: Lindóia(Rio Urubu), Batista(Rio Arary) e Engenho(N. Remanso). A única Vila de fato e de direito criada no município de Itacoatiara, foi a Vila de São José do Amatarí, por volta de 1833, que inclusive já foi elevada a categoria de cidade, mas que por falta de sustentabilidade, voltou a sua condição original de Vila de Amatary, sendo portanto, a única Vila criada oficialmente no Município de Itacoatiara, até o dia de hoje.
E se essa idéia de separação for consumada, além dos 30% de área territorial, o município de Itacoatiara vai perder mais 30% na arrecadação de todos os impostos, vai perder investimentos no mesmo percentual, nas áreas da saúde, na educação, na infraestrutura, em fim, vai ser um caos, pois os repasses estaduais e federais, que são baseadas no número de habitantes vão cair, se perdermos 15.000 habitantes, Itacoatiara que hoje é o 4º Município do Amazonas em população vai cair para a 7ª colocação. Vamos perder também um numero significativo de eleitores, e do jeito que aqui a coisa já vai de mal a pior, imaginem como a coisa vai ficar, será que os cidadãos que moram em Itacoatiara querem isso, e por fim, será que os moradores das demais comunidades rurais querem isso, pois se o município não da conta em mante-las com o tamanho e arrecadação que tem, imaginem se forem diminuídos os repasses.   
E se o município de Itacoatiara até hoje não conseguiu atender as demandas de Novo Remanso e Engenho e das demais comunidades, é pela falta de capacidade administrativa dos gestores públicos e principalmente do atual, que é da região e que pouco fez pelo seu torrão. Por ter a nítida certeza de que o Município de Itacoatiara vai perder, e muito com essa divisão, e que Novo Remanso não vai ter condições de se auto-sustentar pela falta de preparo do lugar para se auto-sustentar, é que sou totalmente contra esta divisão irresponsável, que tem mais cunho eleitoreiro do que outra coisa, porque não está amparada dentro de uma política de sustentabilidade e de real independência.
O que falta, são políticas publicas eficazes atuando na região de Novo Remanso, para iniciar a conversa, é de suma importância estabelecer uma barreira tributaria na entrada e saída desta região, para arrecadar tributos, para serem revertidos na manutenção do lugar.  Pois tenho informações de que a arrecadação de luz, água e telefone desta região, são  tão pequenas, que quem acaba cobrindo as despesas do lugar, é a arrecadação do município de Itacoatiara. E por aí vai, deve haver uma política severa de arrecadação tributária na região, para se mensurar a capacidade de auto-sustentação da região. Além do mais, tem a grave questão fundiária do lugar, pois até hoje as terras onde estão assentados os moradores de Novo Remanso, ainda estão em litígio com o INCRA e com o Instituto de Terras do Amazonas, ou seja, nem a terra onde moram a boa gente, trabalhadora e honesta que reside em Novo Remanso, infelizmente não são suas, pois as áreas até hoje não foram tituladas. E confesso que achei que isso seria resolvido neste mandato, pelo fato do prefeito Antonio Peixoto ser morador da região, mas que até agora, parece que também ainda conseguiu resolver.
E se há ausência do Poder Publico na região, é a demonstração da ineficiência do Poder Publico Municipal na manutenção desta região, que é a mais produtiva e organizada do interior do município de Itacoatiara. E se apresenta algum aspecto de desenvolvimento, certamente não é pela ação pública, mas sim, pela força de vontade de cada cidadão que reside nesta região, que tenho conhecimento que são lutadores, trabalhadores obstinados em progredir, e por isso são merecedores de terem um tratamento melhor pelo Poder Publico Municipal. E quando esse apoio lhe falta, até entendo que apelar para a separação de Itacoatiara, seria uma forma da população de Novo Remanso, protestar contra o descaso que a anos os prefeitos de Itacoatiara vem dando a esta região tão importante do município.
E se um dia tivermos um administrador publico que tenham capacidade, visão geopolítica e vontade de fazer a diferença, o município de Itacoatiara pode crescer de forma igualitária. Dessa forma, tenho certeza de que todos sairiam ganhando, tanto os da cidade, quanto do interior. O problema da estagnação do desenvolvimento de interior e da cidade de Itacoatiara, não se encontra nas linhas geográficas que dividem zona urbana e rural de Itacoatiara, o problema está na capacidade administrativa do gestor publico municipal, que tem que ter: plano de metas, objetivos, compreensão do todo, autonomia administrativa, corpo técnico capacitado para assessorá-lo, propiciando a tomada de decisões de forma eficiente e de abrangência macro econômica e social, dentro de um planejamento estratégico, capaz de alavancar a economia do município como um todo.
Em fim, a cidade de Itacoatiara, Novo Remanso, Engenho, lago do Batista, Lindóia e Vila do Amatary e as demais comunidades rurais do município sofrem, e posso arriscar em dizer que boa parte do povo, tem culpa nisso tudo, pois é ele quem escolhe os timoneiros dos destinos de nosso município. Se continuarmos colocando motoristas sem habilitação para dirigir a nossa cidade, meus amigos, eu sinto em dizer, mais vamos continuar sendo passageiros de um veiculo desgovernado, sem freio e sem manutenção no motor, totalmente a deriva. Não é um facão cortando o nosso mapa municipal ao meio, que vai resolver os nossos problemas, é a nossa capacidade de abstrair e de fazer melhor as nossas escolhas, é que vai apontar novos caminhos para traçar um novo rumo para o progresso da cidade e do interior de município de Itacoatiara.
Por esses motivos, sou contra a divisão e a favor da coesão, da distribuição equitativa das receitas e dos investimentos, nos bairros e em todas as comunidades rurais do município, sou a favor de que sejam criadas políticas publicas eficientes, que resgatem a nossa auto-estima e o orgulho de sermos itacoatiareses, e estarmos sempre unidos, prontos para enfrentar os desafios do futuro, pois só assim acredito que pudemos superar nossas dificuldades pois, só conseguiremos se ficarmos unidos, pois “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”.









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