Ministério Público abre inquérito civil sobre o trânsito em Itacoatiara

Por Roberto Brasil

Juíza Ana Lorena e o Promotor Ítalo Nascimento realizam trabalho em conjunto para cumprimento das leis de trânsito

Da Redação – O Ministério Público representado pelos promotores Itálo Klinger Nascimento (1ª Promotoria), Valber Diniz (2ª Promotoria) e Leonardo Abinader Nobre (3ª Promotoria) instaurou Inquérito Civil para averiguar a real situação do trânsito em Itacoatiara.  Depois de fazer levantamento sobre a organização e operacionalização do trânsito, uma comissão promovida pela promotoria com apoio da 1ª Vara Civil da Comarca de Itacoatiara que tem como titular a Juíza Ana Lorena Teixeira, realizou uma audiência pública presidida pelo Promotor Dr. Ítalo Nascimento que solicitou a presença de órgãos, instituições, representantes do Poder Executivo, Legislativo, Polícia Civil, Polícia Militar e população para discutir soluções emergenciais para que o Código de Transito possa ser cumprido nas vias públicas da zona urbana do município.

Dentro do que foi constatado é notório ver motociclistas dirigirem sem capacete, sem carteira de habilitação, de menores dirigindo carros e motos, três ou mais pessoas em uma mesma motocicleta, estacionar em locais proibidos, andarem em cima de calçadas e outras infrações que acontecem cotidianamente. Dentro desta realidade em 2013, de janeiro a outubro foram registrados 2.386 acidentes, sendo 2.010 somente aqueles envolvendo motos, 1.647 pessoas lesionadas, 16 mortes e em uma faixa etária entre zero a 18 anos foram 644 pessoas acidentadas. Itacoatiara tem aproximadamente 20.000 veículos, destes 6.000 circulam devidamente licenciados e 14.000 são irregulares pelas ruas da Velha Serpa.

As irregularidades no trânsito são vistas todos os dias e a falta de fiscalização é um incentivo

Para o Ministério Público é dados alarmantes pela população que tem Itacoatiara, o que transparece falta de fiscalização total. Diante dos fatos a Promotoria do Ministério Público decidiu nesta quarta-feira (05) no auditório do Fórum de Justiça Desembargador José Rebelo de Mendonça reunir com representantes do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), Departamento de Trânsito do Amazonas (DETRAN), Prefeitura, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, Policia Militar e Civil para em conjunto realizar uma força tarefa para fazer valer a lei do trânsito em Itacoatiara.

Para a Juíza da 1ª Vara Civil, Dra. Ana Lorena Teixeira “a gente espera que haja união do judiciário, do ministério público e de todos os órgãos competentes para que a gente possa dar uma melhoria de vida pra população de Itacoatiara e resolver o problema da segurança no trânsito que tem matado crianças, jovens, tudo que a gente não quer. Então a gente espera que a população entenda as medidas que vão ser tomadas daqui por diante, lembrando que isto a gente estar fazendo pra dar segurança à população”.

Condutores de motos são os principais infratores do Código de Trânsito e os maiores causadores de acidentes na cidade

Dr. Ítalo Nascimento, Promotor do Ministério Público, comentou o seguinte: “Nós conclamamos a população a já se direcionar neste sentido, sobretudo os condutores de veículos já comecem a adquirir os capacetes por que nós teremos ai um prazo pequeno pra cobrança dessa regra de transito, mais tudo isso será divulgado numa campanha e em audiências publicas em que a população terá oportunidade de participar também, mais o fato é que existe uma legislação e que ela deve ser cumprida”.

Agora atitudes por parte do poder público (executivo, legislativo e judiciário) terá ações para coibir a prática cultural de irregularidades no trânsito na terra da Pedra Pintada, utilizando-se principalmente de punições cabíveis na lei. Nos dois meses próximos será realizada mais uma campanha de conscientização de segurança no trânsito com a participação de todos os órgãos e instituições envolvidas. Prioritariamente, a cobrança do uso do capacete, a coibição de menores dirigindo veículos e a regularização de associações de motos-taxistas, como também o profissional qualificado para o serviço de transportar pessoas também será uma situação a ser solucionada, pois segundo informações, já há uma lei que regulamenta o serviço na cidade./// Texto e Fotos: Sérgio Azevedo