Vale-cultura: saiba como funciona e como utilizar

Gerente de relações internacionais da Ticket, Rafael Rodrigues, tira as dúvidas sobre o programa

Um projeto que promete ser um sucesso não só entre quem já participa de eventos culturais, mas também para quem ainda não tem acesso. O vale-cultura, projeto do Governo Federal, garante ao trabalhador brasileiro o direito de ter acesso à diversas manifestações culturais. Em entrevista ao Portal Amazônia, o gerente de relações institucionais da Ticket, Rafael Rodrigues, esclareceu algumas dúvidas sobre o uso do benefício. Confira:

Vale-cultura garante acesso do trabalhador brasileiro a atividades culturais. Foto: Ivan Perin/Sec-Am

O que é - Vale-cultura é um projeto do Governo Federal que garante ao trabalhador brasileiro aesso á cultura em todo o país. 

O Decreto n°.8.084, de regulamentação do benefício, foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2013.

Quanto e para quem - R$ 50 mensais, concedidos a trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresas que aderirem voluntariamente ao programa. O valor é disponibilizado por meio de um cartão magnético pré-pago, além de ser acumulativo.

No que usar - O vale-cultura pode ser usado para pagar mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música e teatro. Por ser acumulativo, também pode ser usado para compra de instrumentos musicais, ingressos para shows, artesanatos, livros, CD e DVD, entre outros.

Como usar - Para que o trabalhador tenha acesso ao vale-cultura, é necessário que as empresas façam adesão ao programa. As empresas interessadas devem inscrever-se na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), por meio do site do Ministério da Cultura (MinC).

Quem paga - “A ideologia do programa é que o custo seja dividido entre empresa, que arca parte dos custos; trabalhador, com desconto de até 10% do valor de quem ganha até cinco salários mínimos; e governo, por meio da renúncia fiscal”, explica Rodrigues. Assim, o trabalhador que ganha um salário mínimo, ao receber o vale-cultura terá R$ 1 descontado mensalmente para receber os R$ 50 do vale. As empresas tem incentivo fiscal de 1% do imposto de renda devido, sem encargos sociais sobre o valor do benefício.

“A estimativa do Governo Federal é que injete 25 bilhões de reais no mercado cultural em todo o país. Ou seja, investirá na oferta para gerar demanda”, afirma Rodrigues.