Estivadores que atuam nos portos de Manaus estão preocupados com mudanças trabalhistas caso a MP nº. 595 seja aprovada.
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| Senador Eduardo Braga é relator da CPMI dos Portos. Foto: Wilson Dias/ ABr. |
MANAUS – Após seis horas de paralisação, estivadores registrados no sindicato da categoria, em Manaus, conseguiram uma audiência com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Na reunião, representantes do grupo vão pleitar mudanças na Medida Provisória nº. 595 – alvo de discórdia entre governo federal e estivadores. Na manhã desta sexta-feira (22), 800 trabalhadores do setor cruzaram os braços em protesto.
O encontro com o senador deve acontecer neste sábado (23), a portas fechadas. Braga é relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Portos, que analisa possíveis mudanças na MP. A medida reestrutura os portos brasileiros e, entre as principais mudanças, vai permitir a construção e operação em terminais privativos sem restrição de cargas, por trabalhadores não especializados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Manaus (Setemeam), Claudovaldo Farias Barreto, conhecido Codó, todos os estivadores da capital estão concentrados no Porto Privatizado de Manaus, Porto Chibatão e Super Terminais. Ele disse, ainda, que na segunda-feira (25) os trabalhadores estarão reunidos para decidir, juntamente com o movimento nacional da categoria, se haverá greve a partir do dia 25. “Se houver de fato, vamos parar ‘tudo’ e por tempo indeterminado, em todos os portos e terminais”, adiantou o representante dos estivadores da cidade.
Outro lado
O Porto Chibatão informou, por meio de Assessoria de Imprensa, que o terminal portuário alfandegado, localizado no bairro Colônia Oliveira Machado (zona Sul em Manaus), opera normalmente, dentro do cronograma de recebimento e entrega de cargas. A empresa ressaltou que os funcionários do Porto não estão paralisados, já que estivadores do Chibatão são terceirizados e convocados quando há operação em navios, o que não aconteceu nesta sexta-feira.
O caso
A Medida Provisória nº. 595 trata da exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e das atividades desempenhadas pelos operadores portuários. A medida está em análise no Senado e permite a construção e operação de terminais privativos sem restrição de cargas, por trabalhadores não especializados.
A MP está em tramitação no congresso e deve ser analisada até 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A medida tem sido muito criticada pelos sindicalistas. Eles acreditam que a proposta pode prejudicar direitos trabalhistas, pois cria concorrência entre portos públicos e privados. O governo federal defende que a ação vai gerar competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o chamado “custo Brasil”.
Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar favorável à União e a sete companhias de docas de diversos estados que pediam a proibição do protesto dos portuários que ocorre hoje. O despacho da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, determina o funcionamento normal dos portos sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
Redação - jornalismo@portalamazonia.com
Essa noticia tambem interessa, e muito, aos portuarios de Itacoatiara, fiquem atentos! (Frank Chaves)
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