Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas disse que não vai tomar a defesa de índios da região de Humaitá, no Amazonas, se for comprovada a responsabilidade deles no desaparecimento de três moradores da cidade
Trabalho dos militares que buscam pistas de desaparecidos
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados
não vai tomar a defesa de índios da região de Humaitá, no Amazonas, se
for comprovada a responsabilidade deles no desaparecimento de três
moradores da cidade. A afirmação é do presidente da frente, deputado
Padre Ton (PT-RO).
Por outro lado, os índios Tenharim negam qualquer envolvimento com o desaparecimento do professor Steff Pinheiro de Souza, o representante comercial
Luciano Ferreira Freire e funcionário da Eletrobrás Amazonas Energia
Aldeney Ribeiro Salvador, que viajavam pela rodovia Transamazônica (BR
230), de Humaitá rumo a Apuí, no Sul do Amazonas, trajeto cortado pela
área de reserva dos indígenas.
Resposta do governo
O
presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos
Heinze (PP-RS), disse que a Funai é cúmplice da situação e cobrou a
investigação por parte do Governo Federal. “A Funai é subordinada ao
Ministério da Justiça. Queremos que o ministro tome as providências
cabíveis, que o próprio advogado-geral da União tome as providências
cabíveis”, declarou.
“A
Funai está mancomunada com os índios que estão fazendo isso. É uma meia
dúzia de índios que estão se aproveitando da situação e fazendo
acontecer o que está acontecendo, colocando em risco brancos e índios
também”, disse Heinze.
Uma
força-tarefa da Polícia Federal faz buscas na região. Há poucos dias,
foram encontrados restos de um carro incendiado próximo de uma aldeia
Tenharim, que está sendo periciado.
O
mediador apontado para o conflito, bispo dom Francisco Merkel, afirmou
que as desavenças começaram em 2006, após a instalação de pedágios
cobrados pelos índios na Transamazônica.
A Justiça Federal determinou o envio de cópia do processo sobre a segurança dos índios na reserva
Tenharim à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o órgão
internacional tome ciência dos fatos e analise se a postura do Estado
brasileiro no caso está em sintonia com acordos internacionais.
Ministério Público do Amazonas
O
Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas,
procurador de Justiça José Roque Nunes Marques, está no município de
Humaitá, ao sul do Estado, para conversar com uma comissão que está
empenhada em conter os conflitos que atingem a região.
"Fizemos
uma avaliação de todo o processo de condução do caso e queremos, em
primeiro lugar, tranquilizar a população do município. Estamos ajudando
na apuração do caso e a postos para atender a comunidade. Dois
promotores estão sendo deslocados para Humaitá para também auxiliar no
trabalho", disse o Corregedor, que visitará a área do conflito no fim da
tarde.
Além
do Corregedor, o Comandante Geral do CMA, Gen. Eduardo Vilas Boas e
representantes da 17ª Brigada de Porto Velho, do 54º Batalhão de
Infantaria de Selva, da 12ª Região Militar, do CPE, do 4º Batalhão de
Polícia de Humaitá, e ainda representantes das Polícias Rodoviária e
Federal, estão em busca de soluções urgentes para os conflitos.
Índios não abrem mão do pedágio
A comissão visitou no fim da tarde de segunda-feira (6), a aldeia dos índios Tenharim e conversou com as lideranças da tribo. Uma das questões levantadas foi da cobrança do pedágio.
Os índios disseram que ela vai continuar. Eles justificma a cobrança do pedágio com argumentos contundentes. Dizem que necessitam dessa renda para evitar que integrantes da tribo cedam ao tráfico de entorpecentes e que o pedágio evita também que eles sejam obrigados a fazer o cultivo de plantas alucinógenas.
Os Tenharim vão reabrir dia 1º de fevereiro os pedágios na Transamazônica. A cobrança será feita apesar da ameaça de um novo ataque dos brancos que, no dia 26 de dezembro, atearam fogo aos postos instalados na área indígena.
Os caciques prometeram estourar as pontes e isolar a reserva caso haja novo ataque dos brancos. Eles foram informados de que estaria sendo preparada uma nova ação para o próximo dia 14 de janeiro.
"O povo tenharim já decretou que o
pedágio vai continuar, independente dos protestos de algumas pessoas.
Demos um intervalo para não atrapalhar a força-tarefa (que busca os
desaparecidos)", anunciou o cacique Aurélio Tenharim. (Com informações da Agência Câmara Notícias)
E onde fica o direito de ir e vir?
Se índio cobrar pedágio, os negros também tem que cobrar, o
s caboclos também tem que cobrar, e porque os brancos também não podem cobrar.
Isso é uma papagaiada, pois ninguém pode impedir o direito de ir e vir da
pessoas, isso está na constituição federal. E quando o pedágio é cobrado, a lei
aponta para aquelas rodovias que foram privatizadas e que tem um excelente
serviço de acesso, asfalto e sinalização de primeira qualidade. Coisa
totalmente antagônica ao caso da passagem da estrada dos Tenharim, que trata-se
de uma estrada de terra, cheia de buracos e total ausência de pontos de apoio e
sinalização de trânsito. Se o governo autorizar isso, vai abrir precedente para
qualquer outro movimento popular, comunidades afrodescendentes, comunidades
ribeirinhas, colônia de agricultores e entidades afins, a fazerem o mesmo,
usando a justificativa da falta de recursos para subsistência. Além do fato de
que se escondem por trás das prerrogativas étnicas, para terem somente direitos
e não deveres. E como se não bastasse, ainda tem o fato do sumiço das três
pessoas, que segundo fortes suspeitas, possivelmente suas vidas tenham sido
ceifadas, por conta de um índio bêbado que dirigia uma moto na rodovia e cai de
moto, vindo a falecer do acidente, e os índios parecem ter achado que ele foi
vitimado por acidente na estrada por um veiculo com as características do carro
das três vitimas que estão sumidas. Isso é uma vergonha.
E se está faltando assistência aos índios, isso é culpa da
FUNAI que está falida e principalmente do Governo Federal, que é tem a tutela
das nações indígenas do Brasil e de todos os índios que delas fazem parte, o
qual tem deixado os povos indígenas entregues a sua própria sorte a muitos
anos. Se existe um culpado nessa história, certamente o governo federal
encabeça essa culpa em gênero, numero e grau, o resultado desses conflitos, emergem
da total de ausência das politicas publicas de Estado nas aldeias, nas
comunidades quilombolas, comunidades rurais e outros tipos de organização social
com as mesmas características.
Agora é interessante se reconhecer que a estrada BR-319,
está também abandonado pelo governo federal de igual forma, e que os índios
devem ter proteção eu até concordo, agora dar direito a eles de cobrarem
pedágio só porque são índios, isso é uma imoralidade e violação de um dos
direitos fundamentais de nossa carta magna, que é o direto de ir e vir!
A
saber:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de
paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou
dele sair com seus bens; - (Frank Chaves)
Como pudemos perceber a revolta dos índios no sul do Amazonas, se dá pela inoperância da FUNAI, que está ocupada a mais de 3 meses a sua sede localizada em Manaus, que aliás está falida, principalmente pelo abandono do Governo Federal, que não está arcando com as políticas publicas de apoio a saúde, educação, e subsistência das comunidades etnicas do Estado do Amazonas e do país como um todo, e quando atua é com medidas paliativas. E isso não é culpa dos índios e nem dos não indios, é culpa do governo federal que assumiu a sua proteção legal e os abadonou a sua própria sorte. E descaradamente o governo e pessoas com outros interesses, as vezes alheios a própria vontade dos indivíduos envolvidos, continuam a incentivar a criação de novas reservas e comunidades etnicas, para depois virar as costas para elas e deixa-los amargurando a sua própria existência! Nesse contexto, apresentamos um vídeo curto que bem esclarece essa questão por um personagem inserido no cerne desta polêmica!
Como pudemos perceber a revolta dos índios no sul do Amazonas, se dá pela inoperância da FUNAI, que está ocupada a mais de 3 meses a sua sede localizada em Manaus, que aliás está falida, principalmente pelo abandono do Governo Federal, que não está arcando com as políticas publicas de apoio a saúde, educação, e subsistência das comunidades etnicas do Estado do Amazonas e do país como um todo, e quando atua é com medidas paliativas. E isso não é culpa dos índios e nem dos não indios, é culpa do governo federal que assumiu a sua proteção legal e os abadonou a sua própria sorte. E descaradamente o governo e pessoas com outros interesses, as vezes alheios a própria vontade dos indivíduos envolvidos, continuam a incentivar a criação de novas reservas e comunidades etnicas, para depois virar as costas para elas e deixa-los amargurando a sua própria existência! Nesse contexto, apresentamos um vídeo curto que bem esclarece essa questão por um personagem inserido no cerne desta polêmica!
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