Levantamento do IDH amazonense, apresenta Itacoatiara em quinto lugar com o melhor desempenho

Municípios mais pobres do AM recebem menos verbas do governo

Os municípios do Amazonas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que menos receberam recursos do governo federal, em 2013, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Manaus - Os municípios mais pobres do Amazonas e que apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos são os que menos receberam recursos do governo federal, em 2013, de acordo com dados do Tesouro Nacional disponibilizado na internet. Os recursos do governo federal concentram, principalmente, o Fundo de Participação do Município (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para a Organização das Nações Unidas, o IDH é o índice que avalia a qualidade de vida nos municípios ao analisar os fatores renda, educação e saúde.

O contraste dos repasses federais pode ser verificado quando comparados os municípios de Atalaia do Norte, a 1.136 quilômetros de Manaus, e Parintins, a 368 quilômetros da capital.

Enquanto Atalaia do Norte, o terceiro pior IDH do Brasil, segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), e com receita anual de R$ 27 milhões, recebeu, em 2013, R$ 14,5 milhões de transferências obrigatórias do governo federal, a cidade de Parintins, o segundo melhor IDH do Amazonas e receita de R$ 152 milhões em 2012, foi beneficiada com R$ 70 milhões.

Outro caso que chama atenção é a cidade de Itacoatiara. Em 2013, a ‘terra da pedra pintada’ - como é conhecida – concentrou R$ 65 milhões em transferências obrigatórias, apresenta o quinto melhor IDH do Estado e receita anual de R$ 116 milhões.

Com o nada honroso terceiro pior IDH do Estado, o município de Santa Isabel do Rio Negro recebeu, no mesmo ano, R$ 13 milhões em transferências do governo federal. Em 2012, as receitas do município totalizaram R$ 24 milhões.

Para o economista e professor universitário Francisco Mourão Júnior, o atual formato de distribuição das transferências e, em especial, do FPM, gera mais desigualdade.

“Poderia se basear no índice do IDH que envolve necessidade de mais saúde, educação, saneamento básico, enfim. Mas se baseiam na questão populacional, quando você compara se verificar a desigualdade. Itacoatiara, por exemplo, ganhará muito mais que um município pequeno. O correto seria fazer o desenvolvimento econômico destes municípios para acabar com esta dependência dos recursos”, frisou o economista.

Transferências Constitucionais

Em 2013, os 61 municípios do interior do Amazonas receberam R$ 1,464 bilhão em transferências constitucionais do governo federal. Entre os principais repasses feitos pelo governo federal aos municípios, estão o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

A maior parte das transferências é referente ao Fundeb, responsável por 60% dos valores repassados, totalizando R$ 859 milhões.

O Fundeb é distribuído aos municípios brasileiros de acordo com número de matrícula da educação, baseado no censo escolar do ano anterior. Ele atende toda a educação básica, da creche ao Ensino Médio.

Em seguida, aparece o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o maior volume de recursos destinados aos municípios do interior do Estado, R$ 602 milhões.

Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), prefeito de Boca do Acre, Iran Lima (PSD), os repasses da União são importantes para os municípios, mas insuficientes para atender as necessidades das prefeituras.

“Este R$ 1 bilhão ainda fica muito longe do que os municípios precisam, no fim das contas só dá para pagar a folha de pagamento porque o Fundeb é um percentual retirado do FPM. Na realidade, em relação ao ano passado, praticamente não cresceu nada porque tudo aumenta. Este valor de recursos é insuficiente. Há uma luta para aumentar em 2% o valor do FPM porque um município fortalecido, com mais recursos, evita que a gente fique com o pires na mão, em Brasília”, avaliou o presidente da AAM.

Álisson Castro . portal@d24am.com