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| A informações estão baseadas em dados do PIB divulgado pelo IBGE |
A maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do
que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as
arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 (8%)
cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são
as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que
apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.
Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa
do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de
dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração
de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de
impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os
gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas
7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos
desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.
Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas
os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas
do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público –
são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja,
pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de
servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os
impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já
que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.
A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou
R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano – quase um décimo de toda
a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é
quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a
capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos
da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59
bilhões.
Superávit
Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades
geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí
(SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP),
Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como
Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de
menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de
impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital
daquele Estado.
É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se
analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito
Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem
entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e
Rondônia. “A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do
Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa
metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o
PIB dos serviços”, explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila
Zani.
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