Os
deputados federais Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e
João Paulo Cunha (PT-SP), condenados no julgamento do mensalão no STF,
ainda mantêm os mandatos
O petista José Genoino
foi o quinto deputado federal ligado ao caso do mensalão que renunciou
para evitar a cassação do seu mandato. Além dele, também optaram por
essa saída, em 2005, Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR, do RJ),
José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Com exceção de Rocha, todos acabaram condenados pelo STF (Supremo
Tribunal Federal).
Outros três parlamentares perderam o mandato
por conta do episódio e mais cinco responderam a processo na Câmara, mas
os casos acabaram arquivados.
Cronologia da prisão de Genoino
| 15.nov.2013 | Genoino se entrega à Polícia Federal em São Paulo Leia mais |
| 16.nov.2013 | Genoino é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília Leia mais |
| 17.nov.2013 | Segundo relatos de familiares, ele passou mal na prisão Leia mais |
| 19.nov.2013 | Laudo do IML afirma que Genoino é "paciente com doença grave" Leia mais |
| 21.nov.2013 | Genoino passa mal e é levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. No mesmo dia, Joaquim Barbosa determina a realização de perícia médica no deputado Leia mais |
| 23.nov.2013 | Junta médica indicada pelo STF analisa Genoino Leia mais |
| 24.nov.2013 | Genoino tem alta do Instituto de Cardiologia e vai para a casa de uma filha que mora em Brasília, em prisão domiciliar até uma decisão do STF Leia mais |
| 26.nov.2013 | Laudo da junta médica indicada pelo STF afirma que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa" Leia mais |
| 27.nov.2013 | Laudo da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisa seu pedido de aposentadoria por invalidez, rejeita pedido de aposentadoria de Genoino e diz que doença não é grave Leia mais |
Preso há quase 20 dias, Genoino teve a sua carta de renúncia
entregue na terça-feira (3) quando a Mesa Diretora da Câmara votava
pela abertura do seu processo de cassação. No caso dos demais deputados
envolvidos ou citados no esquema de corrupção, a renúncia veio depois
que o processo já tinha sido aberto. O objetivo era evitar a perda de
direitos políticos em razão da cassação. Desde 2010, porém, a Lei da
Ficha Limpa torna inelegível por oito anos quem abrir mão do cargo para
escapar da cassação.
Outra diferença para a situação atual é que
Genoino teria uma dificuldade maior para transpor uma vez que
enfrentaria um plenário impedido de se esconder atrás do voto secreto. O
Congresso promulgou na semana passada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o voto secreto em processos de cassação de parlamentar.
Os ex-deputados José Dirceu (PT-SP), ministro da Casa Civil à época do
escândalo, Pedro Corrêa (PP-PE) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do
mensalão, não renunciaram e acabaram perdendo os mandatos.
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, Dirceu foi condenado por
corrupção ativa e formação de quadrilha. Também condenados pelo Supremo,
Corrêa e Jefferson aguardam ordem da Justiça para cumprirem suas
respectivas penas.
Condenados pelo STF, Pedro Henry (PP-MT),
Romeu Queiroz (PTB-MG) e João Paulo Cunha (PT-SP), além de José Janene,
morto em 2010, antes de ocorrer o julgamento, também responderam a
processo na Câmara, mas, ao final, por motivos diversos, não foram
adiante e acabaram arquivados. Henry, Cunha e Valdemar Costa Neto são
atualmente detentores de mandato na Câmara e estudam renunciar.
Queiroz já está preso e Henry espera a Justiça determinar a sua prisão.
Cunha está em liberdade porque ainda tem recurso para ser julgado, o
que deve acontecer no ano que vem.
Citado no mensalão, o
deputado Professor Luizinho (PT-SP) também teve processo instaurado no
Conselho de Ética, mas o parecer favorável à perda do mandato foi
rejeitado em plenário. Ele acabou absolvido pelo STF.
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
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