Conforme a Lei Federal nº. 12.244/10, toda escola de ensino básico é obrigada a contar com pelo menos uma biblioteca
BRASÍLIA -
Toda escola pública ou privada brasileira que ofereça ensino básico
precisa oferecer pelo menos uma biblioteca aos alunos. Isto é o que rege
a Lei Federal nº. 12.244/10, mas apenas 33,7% das escolas do País têm
bibliotecas. Quando consideradas apenas escolas públicas, o número cai
para 27,5%. A informação é do Todos pela Educação (TPE) com dados do
Censo Escolar de 2011, do Ministério da Educação (MEC), sobre as nove primeiras séries do ensino regular.
Foto: Reprodução/Shutterstock
Segundo o Programa
Internacional de Avaliação de Estudantes 2012 (Pisa, na sigla em inglês)
o Brasil está na 55º posição em leitura, o que mostra onde concentra-se
da dificuldade dos alunos. O Pisa considera 65 nações. Além do Brasil
figurar numa posição ruim em relação à leitura, está ainda pior em
matemática (posição nº. 58) ciências (nº. 59).
A dificuldade dos alunos brasileiros em entender o que leem é diagnosticada também no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
e na Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de
Alfabetização), que analisa a qualidade da alfabetização das crianças
que concluíram o terceiro ano do ensino fundamental. Em 2011, a prova
revelou que metade dos alunos da rede pública não alcançou os níveis de
leitura esperados.
"O desafio é muito grande. Teriam que ser
criadas 34 bibliotecas por dia no País", avaliou a gerente-técnica do
TPE, Alejandra Meraz Velasco. Ela disse que a implantação exige esforço
das escolas porque, além do investimento para criação do espaço, são
necessários acervo inicial - a Lei 12.244 estabelece o mínimo de um
exemplar por aluno -, a catalogação dos livros e a destinação de
profissional para atender os estudantes.
Hoje, o único programa
de alcance nacional específico para bibliotecas escolares é o Biblioteca
na Escola, do MEC, que fornece acervo às instituições de ensino de
educação básica cadastradas no Censo Escolar.
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