A
Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), através da
Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (COGEC), inicia
esta semana um trabalho investigativo sobre as Áreas de Livre Comércio
(ALCs) com o objetivo de identificar de que maneira o regime
jurídico-tributário diferenciado que se aplica nestas localidades
contribuiu para o desenvolvimento intramunicipal, intermunicipal,
estadual e fronteiriço destas áreas. Para isso, equipes técnicas da
autarquia visitarão as nove ALCs que fazem parte da área de abrangência
do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
As
primeiras visitas ocorrem, esta semana, nas Áreas de Livre Comércio de
Guajará-Mirim (RO) e Macapá e Santana (AP). Em novembro e dezembro será a
vez das ALCs de Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC),
Tabatinga (AM) e Boa Vista e Bonfim (RR). A proposta inicial das equipes
é verificar de que forma está sendo praticada a política de
desenvolvimento das ALCs, cujos objetivos são, dentre outros, a promoção
das cidades; a integração dessas áreas com o restante do País; o
fortalecimento do setor comercial; o estímulo à implantação de projetos
empresariais agroindustriais e extrativistas; a fixação e atração de
população; e a geração de emprego e renda.
O
trabalho será feita em etapas que se complementam. A primeira terá como
base o levantamento de dados e informações que se encontram nos
sistemas de controle da SUFRAMA, para identificar potenciais indústrias
que usufruam dos incentivos fiscais e tenham nos insumos regionais sua
base de industrialização. Em seguida, estão previstas reuniões com as
Secretarias de Planejamento dos Estados e universidades a fim de
articular parcerias que possam contribuir na coleta de informações
pertinentes à pesquisa.
O
que for apurado servirá de base para a realização do Fórum das ALCs,
proposto pela SUFRAMA e que está previsto para ocorrer no primeiro
semestre de 2014, possivelmente em uma das Áreas de Livre Comércio, a
ser definida após a compilação dos dados.
Resultados e ações
A
equipe da COGEC pretende, com a coleta das informações em cada
localidade, identificar, dentre outros pontos, “gargalos” de produção e
vantagens de cada área, propondo soluções para eventuais distorções dos
incentivos fiscais, infraestruturais, científicos e tecnológicos.
O trabalho deve, ainda, abordar questões pertinentes à legislação tributária, com vistas a oferecer melhorias à industrialização a partir da matéria-prima regional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário