FRANK CHAVES: CPI da telefonia em Itacoatiara

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

CPI da telefonia em Itacoatiara

Vereadores e Deputados na Audiência Pública da CPI da Telefonia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Amazonas que trata da deficiência de serviços prestados pelas empresas de telefonias realizou nesta quinta-feira (10) audiência pública na Câmara de Vereadores do Município de Itacoatiara.

A presença dos Deputados Estaduais Marcos Rotta, Wanderley Dallas, Marcelo Ramos, Sidney Leite, Adjuto Afonso, Tony Medeiros e Cabo Maciel na cidade teve como objetivo ouvir a população itacoatiarense e constatar como se encontra os serviços de telefonia móvel, fixo e internet das operadoras OI, VIVO, CLARO e TIM com torres existentes na Velha Serpa. Itacoatiara é a vigésima cidade a ser visitada pela CPI e o Estado do Amazonas é um dos 18 Estados da federação que investiga as inoperâncias das operadoras de telefonia no país

Dos 15 vereadores da câmara se fizeram presentes na audiência pública Aluísio Isper Neto (PSD), Richardson do Mutirão (PR), Marcos Holanda (PCdoB), Badi Pacheco (PRP), Arialdo Guimarães (PPS), Dário Nunes (PSDB) e Raimundo Silva (PSD) os quais expuseram as dificuldades encontradas no atendimento das operadoras nos serviços tanto na zona urbana como na zona rural do município. Na cidade as deficiências de serviços são constantes, o que impossibilita a comunicação dos telefones móveis e fixos, a navegação de internet falha muito durante o dia, chegando a ter uma velocidade lenta à noite e pela madrugada. Nas comunidades interioranas onde mais de 300 pessoas moram em um único local ou a 40 km de distância da cidade não há operacionalização de telefones fixos (orelhões) como determina a legislação do país, e quando tem a parte física desses orelhões, os aparelhos se encontram desativados.

O representante do Município de Silves, tanto do Poder Legislativo como do Poder Executivo, Vereador Cosme Garcia que se fez presente na audiência pública, comentou que no seu município não é diferente que “tivemos oportunidades em Silves de ficarmos sem comunicação, apagão como falei ainda agora a pouco, até 14 horas…”. Em Silves as operadoras são da OI e VIVO.

O Deputado Marcelo Ramos respondendo aos comentários dos Vereadores A.I. Neto e Marcos Holanda concernente sobre o que disse o presidente da associação de donos de operadoras de que a região norte não é atrativo para investimentos e que as empresas são particulares e que só a justiça pode interferir, salientou que “é importante nós entendermos que os serviços de telefonia mesmo móvel ele não é um serviço de natureza privada, ele é um serviço público concedido. O Estado tem poder de regulação…que esse não é um serviço regido meramente pelas leis de mercado, internet é, internet não temos como obrigar nada, agora, telefonia tem como obrigar sim, porque é um serviço publico concedido, é um serviço regulado pelo Estado…aqui em Itacoatiara especificamente nós precisamos unir forças com um objetivo: abrir o cabo de fibra ótica (TIM) que passa aqui no município para o atendimento do Município de Itacoatiara”.

A CPI sai de Itacoatiara com destino a Maués e depois Parintins, buscando o mesmo objetivo e procurando enriquecer com realidade local o relatório que demonstrará a real situação dos serviços de telefonia celular e fixo nos municípios, obtendo apoio das Câmaras e Prefeituras para que possa exigir das autoridades competentes tanto federais como estaduais uma melhor regulação do setor para aquisição de mais qualidade nos serviços das operadoras efetivas no Estado do Amazonas.

Texto e Fotos: Sérgio Azevedo