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O projeto da Prefeitura de Manacapuru foi aprovado pelo Ministério das Cidades
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Apenas três, entre os 62 municípios do Estado, estão entre os beneficiados. As propostas de Careiro e Japurá ainda necessitam de ajustes e complementações nas cartas-consultas
A
presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades,
Aguinaldo Ribeiro, anunciaram nesta quinta-feira (24) investimentos de
R$ 13,5 bilhões para pavimentação e saneamento básico em 1.198
municípios dos 26 Estados e o Distrito Federal. Os projetos selecionados
integram a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
2). Na lista dos contemplados, estão apenas três dos 62 os municípios
amazonenses: Manacapuru, Careiro e Japurá.
O
projeto de engenharia e execução de obras de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e saneamento integrado, da Prefeitura de
Manacapuru, foi aprovado pelo Ministério das Cidades. O município vai
receber recursos do Orçamento Geral da União, em convênio com a Caixa
Econômica Federal em um prazo de 90 dias.
A
Prefeitura do Careiro apresentou projeto de pavimentação e qualificação
de vias urbanas dos bairros Nova Esperança, Sebastião Borges, Vista
Alegre o centro da cidade. Em Japurá, haverá pavimentação e drenagem em
toda a área urbana;
As
propostas do Careiro e Japurá foram selecionadas, mas necessitam de
ajustes e complementações nas cartas-consultas. O Ministério das Cidades
vai informar e detalhar todos os procedimentos que devem ser feitos
pelas duas prefeituras para sanar as falhas existentes nos projetos.
Recursos
A
nova seleção de projetos com recursos do PAC 2 destina R$ 10,5 bilhões
para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo R$
6,1 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 4,4 bilhões de
financiamento. Estas obras asseguram a continuidade dos investimentos
do Governo Federal em saneamento para universalizar o acesso à água e
tratamento de esgoto no país, o que reduz os índices de doenças da
população.
Os
projetos selecionados para pavimentação terão uma linha de
financiamento especial no valor de R$ 3 bilhões. Os recursos serão para
pavimento novo de vias urbanas com sinalização, além de calçadas, com
guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.
De
acordo com o Ministério das Cidades, o Governo Federal já destinou R$
62,8 bilhões para obras de saneamento básico. Em mobilidade urbana, os
investimentos alcançam R$ 93 bilhões. Em pavimentação e qualificação de
vias urbanas, os recursos já somam R$ 10,2 bilhões.
PAC
Pavimentação
e Qualificação de Vias Urbanas foi criado em fevereiro deste ano e já
está em sua terceira seleção. O objetivo é melhorar a qualidade de vida
da população e a infraestrutura das cidades brasileiras com a
implantação de pavimentos em novas vias e recapeamento, incluindo a
infraestrutura necessária para a funcionalidade das ruas. Os recursos
são também para construir ciclovias, calçadas, sinalização, guias
rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.
Lançado
em março de 2010, o PAC destinado à água e esgoto prevê obras de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Além de contemplar o
eixo Água e Luz para Todos do PAC que tem como meta universalizar o
acesso à água e energia elétrica do país.
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