O Plano Aeronáutico Estadual, elaborado
pelo Ministério da Aeronáutica, pretende homologar 13 dos 54 aeródromos
do interior até 2020. A informação foi prestada pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura (Seinfra) durante audiência pública que tratou
da questão dos aeródromos do interior, realizada nesta quarta-feira
(13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A audiência foi uma
propositura do deputado Sidney Leite (DEM), em conjunto com o deputado
Marcelo Ramos, que preside a Comissão de Transporte, Trânsito e
Mobilidade da Aleam.
O Amazonas possui 54 aeroportos, segundo a Seinfra, sendo a maioria administrada pelas prefeituras, porém, desse total, 24 são homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 13 não são credenciados, 16 são militares e um está inativado.
De acordo com o Chefe do Departamento de Obras do Interior da Seinfra, Mario Jorge Dutra, o Plano Aeronáutico Estadual pretende homologar 13 aeródromos até 2020 e construir mais dois. Os aeroportos de Jutaí (749 quilômetro de Manaus) e Maraã (632 Km) estão na fase de desenvolvimento do projeto para a obra.
“Como a secretaria não trabalha com planejamento e nem com projeto temos que terceirizar os projetos de construção, ampliação e reforma de todos os aeródromos. Além dos aeroportos de Jutaí, no Alto Solimões e Maraã, no Japurá, estão programadas a adequação da pista de pouso e decolagem de Maués e a ampliação da pista de Manicoré até o fim do ano”, afirma Dutra.
Ampliar os incentivos para as pequenas empresas aéreas com rota regional, buscar recursos do Governo Federal para a construção, reforma e ampliação dos aeródromos e atualizar o Plano Aeronáutico Estadual foram algumas das soluções propostas durante a audiência.
Na avaliação de Sidney Leite, o grande gargalo para o setor é a falta de recursos para dotar e recuperar esses aeródromos para operarem com voos de médio e grande porte e atender a demanda regional do Estado. “Sem a adequação desses aeroportos o Estado perde econômico, social e estrategicamente”, afirma.
Para o deputado Marcelo Ramos, é impossível potencializar o turismo na região com estradas, portos e aeroportos sem condições estruturais. “A adequação dos aeroportos é estratégica para o Amazonas tanto no que diz respeito ao trânsito de passageiros como de cargas”, destaca.
Incentivos fiscais
Marcelo Ramos questionou ainda o fato de que apenas a empresa Trip recebe incentivos fiscais para operar rotas regionais. Porém, de acordo com o secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Airton Claudino, ela foi realmente a única que se adequou às exigências do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas que concede os incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A alíquota de ICMS do querosene de aviação cai de 20% para 7% para quem recebe o incentivo”, afirma Claudino. Segundo ele, o custo do combustível chega a representar 40% do custo de operação de uma companhia aérea.
A Trip, em contrapartida, está disponibilizando uma tarifa social para as prefeituras. As administrações municipais tem direito a três passagens diárias com o valor da tarifa normal sem acréscimos, independente do dia e da hora.
Para o deputado Sidney Leite, quem alavanca a aviação regional no Amazonas são as empresas de taxi aéreo então as mesmas também deveriam receber inventivos como as grandes empresas.
Os parlamentares pretendem levar ao conhecimento da bancada federal do Amazonas no Senado os questionamentos e propostas da audiência para que sejam encaminhados ao Governo Federal e o Estado consiga receber os recursos destinados à recuperação dos aeródromos provenientes do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). (Blog da Floresta)
O Amazonas possui 54 aeroportos, segundo a Seinfra, sendo a maioria administrada pelas prefeituras, porém, desse total, 24 são homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 13 não são credenciados, 16 são militares e um está inativado.
De acordo com o Chefe do Departamento de Obras do Interior da Seinfra, Mario Jorge Dutra, o Plano Aeronáutico Estadual pretende homologar 13 aeródromos até 2020 e construir mais dois. Os aeroportos de Jutaí (749 quilômetro de Manaus) e Maraã (632 Km) estão na fase de desenvolvimento do projeto para a obra.
“Como a secretaria não trabalha com planejamento e nem com projeto temos que terceirizar os projetos de construção, ampliação e reforma de todos os aeródromos. Além dos aeroportos de Jutaí, no Alto Solimões e Maraã, no Japurá, estão programadas a adequação da pista de pouso e decolagem de Maués e a ampliação da pista de Manicoré até o fim do ano”, afirma Dutra.
Ampliar os incentivos para as pequenas empresas aéreas com rota regional, buscar recursos do Governo Federal para a construção, reforma e ampliação dos aeródromos e atualizar o Plano Aeronáutico Estadual foram algumas das soluções propostas durante a audiência.
Na avaliação de Sidney Leite, o grande gargalo para o setor é a falta de recursos para dotar e recuperar esses aeródromos para operarem com voos de médio e grande porte e atender a demanda regional do Estado. “Sem a adequação desses aeroportos o Estado perde econômico, social e estrategicamente”, afirma.
Para o deputado Marcelo Ramos, é impossível potencializar o turismo na região com estradas, portos e aeroportos sem condições estruturais. “A adequação dos aeroportos é estratégica para o Amazonas tanto no que diz respeito ao trânsito de passageiros como de cargas”, destaca.
Incentivos fiscais
Marcelo Ramos questionou ainda o fato de que apenas a empresa Trip recebe incentivos fiscais para operar rotas regionais. Porém, de acordo com o secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Airton Claudino, ela foi realmente a única que se adequou às exigências do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas que concede os incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A alíquota de ICMS do querosene de aviação cai de 20% para 7% para quem recebe o incentivo”, afirma Claudino. Segundo ele, o custo do combustível chega a representar 40% do custo de operação de uma companhia aérea.
A Trip, em contrapartida, está disponibilizando uma tarifa social para as prefeituras. As administrações municipais tem direito a três passagens diárias com o valor da tarifa normal sem acréscimos, independente do dia e da hora.
Para o deputado Sidney Leite, quem alavanca a aviação regional no Amazonas são as empresas de taxi aéreo então as mesmas também deveriam receber inventivos como as grandes empresas.
Os parlamentares pretendem levar ao conhecimento da bancada federal do Amazonas no Senado os questionamentos e propostas da audiência para que sejam encaminhados ao Governo Federal e o Estado consiga receber os recursos destinados à recuperação dos aeródromos provenientes do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). (Blog da Floresta)
Tomara que o aeródromo de Itacoatiara esteja contemplado
com este benefício, pois o nosso velho aeroporto está sem atividades
regulares a muitos anos e precisa ser revitalizado, para o bem do
desenvolvimento econômico e para o incentivo ao turismo em nossa cidade.
Pois já basta termos um porto também desativado, para brecar o progresso do
nosso município. Vamos ver se pelo menos nisso teremos mais sorte. A final "todos tem o direito de ir e vir", seja de transporte terrestre, fluvial ou aéreo! (Frank
Chaves)
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