O Amazonas receberá um aporte estimado em R$ 838 milhões da Secretaria de Aviação Civil (SAC) para investir na construção de cinco novos aeroportos e em reforma de outros 20, todos situados no interior do Estado.
A medida integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, apontado como prioridade do governo federal para o setor.
Por meio da assessoria de imprensa, a SAC informou que a expectativa é que as primeiras licitações sejam lançadas a partir do segundo semestre deste ano.
“Os aeroportos que serão construídos do zero levarão, em média, até 30 meses para ficarem prontos, a partir da apresentação do projeto. Já para a reforma, a estimativa é de 8 a 18 meses”, destacou.
Amaturá, Codajás, Jutaí, Maraã e Uarini serão os municípios onde os novos aeroportos vão ser construídos.
São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé, Coari, Carauari, Eirunepé, Pauini, Boca do Acre, Lábrea, Humaitá, Manicoré, Borba, Nova Olinda do Norte, Maués, Itacoatiara e Parintins, receberão reforma e ampliação em seus aeroportos.
Além do Amazonas, os Estado do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso também serão beneficiados com a medida. Ao todo vão ser investidos pela Secretaria de Aviação Civil R$ 2 bilhões na construção ou reforma de 80 aeroportos regionais destas regiões.
Conforme a SAC, o programa de aviação regional, criado em junho de 2013, pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.
Além de interiorizar o desenvolvimento econômico, visto que hoje o Produto Interno Bruto (PIB) da região Norte representa 5,3% do país, ou seja, R$ 53 bilhões.
Dados de uma pesquisa do Fórum Econômico Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking dos países quando o assunto é “atrativo natural” e, segundo a SAC, a Amazônia tem grande influência nesse resultado.
Mas, de acordo com o anuário da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Norte ainda é a região onde menos se voa no Brasil.
Por sua vez, o secretário-geral da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Juruá, Tabira Ferreira, destacou, por meio da assessoria de imprensa, que os novos aeródromos representam a redenção dos moradores do interior, onde há municípios em que o único meio de se chegar com alimentos e medicamentos é por via aérea.
“Esperamos que o Governo Federal homologue também esses projetos de novos aeródromos”, frisou.
Regras flexíveis
Os aeroportos localizados na Amazônia Legal poderão ter regras mais flexíveis.
A Secretaria de Aviação Civil enviou à Casa Civil, em outubro de 2014, uma proposta de Medida Provisória que permite regulamento específico para a região.
Além disso, paralelamente ao investimento em infraestrutura, o governo federal vai subsidiar gastos das companhias aéreas com enfoque especial para a Amazônia.
Conforme a SAC, a ideia é que as empresas sintam-se confortáveis para operar as rotas regionais e que a população consiga arcar com o valor das passagens, uma vez que, atualmente um voo regional é, em média, 31% mais caro por quilômetro que um voo entre capitais.
“A Lei 14.097, aprovada em janeiro deste ano no Congresso Nacional, prevê os subsídios para a aviação regional com olhar especial voltado para a Amazônia”, afirmou em nota.
Por Silane Souza (Jornal EM TEMPO)
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