O Congresso Nacional promulgou nesta quarta (14) a emenda constitucional que estabelece o pagamento de uma indenização de R$ 25 mil aos soldados da borracha. Os ex-seringueiros, que continuarão recebendo a pensão vitalícia de dois salários mínimos, chegaram à Amazônia na década de 40 com a finalidade de produzir látex para as indústrias bélicas norte-americanas durante a 2ª Guerra Mundial.
Autora da proposta original quando ainda era deputada federal, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que foram 12 anos de luta até que esses brasileiros ganhassem esse reconhecimento histórico. A emenda propôs no início a equiparação da aposentadoria deles ao soldo recebido pelos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial, conhecidos como pracinhas.
“Lutamos para manter a proposta original, que seria de sete salários mínimos, mas depois de muita negociação chegamos ao valor da indenização. Não podíamos esperar mais tempo, pois os que estão vivos possuem mais de 90 anos”, ponderou a senadora.
Terão direito ao benefício os cadastrados na Previdência que comprovaram suas atividades como soldados da borracha. A indenização será paga para cerca de 12 mil pensionistas em todo o país entre titulares e dependentes. Atualmente existem pouco mais de 6 mil soldados da borracha vivos. O Acre é o Estado com o maior número (3.929), seguidos do Amazonas (1.079), Rondônia (783) e Pará (759).
Estudos revelam que 60 mil nordestinos chegaram à região. Metade deles morreu por causa de doenças como malária ou ataques de animais silvestres.
São brasileiros convocados pelo Governo Getúlio Vargas por meio do Decreto-Lei 5.225, de 1º de fevereiro de 1943, que considerava a produção da borracha essencial ao esforço de guerra e à defesa militar do país.
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