quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Produção Legislativa da Câmara Municipal traz importantes projetos para a melhoria da qualidade de vida do cidadão itacoatiarense.


       Hoje a Câmara Municipal de Itacoatiara teve um de seus dias mais produtivos, foram aprovados importantes projetos para melhorar a vida do cidadão itacoatiarense, fiz um pequeno apanhado dos principais, e vou publicá-los para o conhecimento dos meus amigos da rede social.

·         Institui a Meia passagem em veículos de duas rodas (mototaxi) para os estudantes do município, em todos os níveis da educação do municipio (Educação Infantil, Educação Básica, Ensino Médio e Universitário) - Autor: Vereador Arialdo Guimarães.

·         Concede Titulo de Cidadão Itacoatiarense ao empresário e musico Elias Cunha Melo, o popular Elias da Importadora Nacional, por sua importante contribuição econômica e cultural ao Município de Itacoatiara - Autor: Vereador Arialdo Guimarães.

·         Lei que estabelece critérios para a Seleção para o cadastro dos futuros beneficiários das Casas do Programa Minha Casa Minha Vida - Autor: Vereador Arialdo Guimarães.

·         Lei que altera a Lei no 124 de 15/04/2009, que Instituiu a contribuição para o custeio da Iluminação publica de Itacoatiara. A emenda ao referido projeto, trás em seu bojo benefícios para o consumidor, pois diminui consideravelmente o valor cobrado pela Amazonas Energia para a Prefeitura, e que deveria ser revertido no serviço qualitativo de iluminação publica da cidade, fato que não está ocorrendo - Autor: Vereador Arialdo Guimarães.

·         Lei que considera Utilidade Pública a Associação Duck’s de Lutas Esportivas - Autor: Vereador Arialdo Guimarães.

·         Resolução legislativa que cria a Medalha do Mérito Educacional Prof. Raimundo Correa, para premiar os profissionais da educação que tem se destacado no processo ensino aprendizagem do município de Itacoatiara – Autora – Vereadora Elenize Holanda. 

·         Lei de Incentivo a Cultura Terezinha Peixoto, que da incentivo as atividades artísticas, culturais e aos seus promotores no município de Itacoatiara – Autor: vereador Francisco Rosquilde.

·         Projeto de Resolução Legislativa que concede o Título de Cidadão Itacoatiarense ao Dep. Sinésio Campos - Autor: vereador Francisco Rosquilde.

·         Projeto de Lei que considera de Utilidade Pública a Entidade Filantrópica Centro Recreativo do Bairro do Jauary / CENTRÃO - Autor: vereador Francisco Rosquilde.

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