Deputado federal do AM é cassado pelo TRE-AM
Sabino Castelo Branco, presidente do PTB no Amazonas foi cassado e seu filho, o vereado Reizo Castelo Branco (PTB) não poderá concorrer a reeleição
Manaus, 27 de Fevereiro de 2012 -
O deputado federal Raimundo Sabino Castelo Branco (PTB) foi cassado por unanimidade durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite desta segunda-feira (27). O vereador Reizo Castelo Branco (PTB) também ficou inelegível e não poderá concorrer as eleições deste ano. A medida se deu após uma série de denúncias de abuso de poder relativas às eleições de 2010. A decisão cabe recurso.
A corte do TRE entendeu que os parlamentares abusaram de poder político e econômico, além de ter usado indevidamente o seu programa de televisão. O deputado e vereador teriam usado o programa de TV com fins eleitoreiros.
O relator do processo, o desembargador Flávio Pascarelli, votou pela cassação do mandato do deputado federal e pediu a inelegibilidade do mesmo por oito anos.
O maior prejudicado, no entanto, é o vereador Reizo Castelo Branco que se tornou inelegível pelos próximos oito anos não podendo concorrer às eleições deste ano. O atual mandato do vereador será mantido.
O advogado de defesa dos parlamentares, Délcio Santos, afirmou que irá esperar a leitura do acórdão para tomar as decisões cabíveis. “Agora vamos esperar os trâmites para começar os trabalhos. Nós temos certeza que dará tudo certo, pois não há nenhuma irregularidade no programa de TV”, concluiu.
A decisão do TRE cabe recurso no próprio tribunal e junto ao TSE.
*Com informações da repórter Rosiene Carvalho.
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