Guerra silenciosa: soldados da borracha serão 'compensados' com pensão

Alenquer - Para resgatar a dignidade e a cidadania dos chamados “soldados da borracha”: milhares de homens recrutados pelo Governo Federal para servir à Pátria durante a 2ª Guerra Mundial em meio às matas da região amazônica, a Defensoria Pública do Pará, através do defensor público Carlos Eduardo Barros, está desenvolvendo o projeto “Soldados da Borracha” que visa garantir o direito a benefícios como aposentadorias e pensões vitalícias a “soldados” e seus familiares.

 

Os horrores de uma guerra silenciosa:

Os “soldados da borracha” viviam em regime de escravidão. Levados a locais distantes, a promessa era de salário digno, alimentação, e assistência médica e odontológica, o que nunca acontecia.

Mensalmente eram cobradas dividas: alimentação, remédios, moradia, que nunca conseguiam ser quitadas. Desta forma os seringalistas sempre mantinham a escravidão destes homens.

Caso algum deles fugisse era caçado como animal pelas matas e mortos pelos capangas.

Da comprovação ao benefício:

De acordo com o defensor público Carlos Eduardo Barros para verificar se a pessoa foi um “soldado”, a Defensoria teve acesso a um arquivo nacional do Rio de Janeiro, que possui uma lista com mais de 10 mil nomes de pessoas recrutadas em todo o Brasil. Através desta listagem, é possível identificar o beneficiado.

Porém, mesmo com o nome constando na lista, é necessário que as pessoas apresentem documentos que comprovem que foram soldados ou pelo menos três testemunhas que comprovem a situação. Após a comprovação é realizado um procedimento administrativo que em seguida é encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que analisará os direitos. Caso seja beneficiado, o soldado ou a família, receberá o valor correspondente a dois salários mínimos.
“Sabemos que muitos não possuem mais documentos, mas é necessária qualquer espécie de identificação, para que não haja fraudes”. Comentou Carlos Eduardo Barros.

Regras:

- Têm direito ao benefício ex- soldados da borracha, viúvas, ex-companheiras, filhos menores de 21 anos e filhos inválidos que comprovem através de documentos ou testemunhas que foram “soldados da borracha”.

- O valor pago pelo INSS é fixado em dois salários mínimos.

- Segundo o defensor, 60 mil homens foram recrutados para o serviço e 30 mil morreram nas matas, vítimas de doenças, picadas de cobra, entre outros problemas.

- O projeto é itinerante e vários municípios serão visitados.

A primeira audiência será no município de Alenquer/PA, na próxima segunda–feira (12).


Suzy Loyola com informações de Diário do Pará