Senado acaba com coligação em eleições para deputados

Pela decisão, também ficam proibidas coligações para eleição de vereadores

Pela proposta, também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido  Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

O Senado aprovou nessa terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.  

 

Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.

  

Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.

  

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.