FRANK CHAVES

O projeto de instalação das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, foram criados em 05 de janeiro de 1990 pelo então presidente José Sarney, na época foram o aprovadas a criação de 12 ZPE’s no Brasil, e por esmero de um grupo de empresários do município, entre eles Moysés Israel, que inclusive disponibilizou a área para a construção do porto, a qual foi transformada no atual lixão municipal. Os empresários Mirom Fogaça, Ademar Marques e o engenheiro Nelson Neto entre outros, com o apoio velado do então prefeito Francisco Pereira da Silva, o popular Chico do Incra, que na época inclusive contratou uma empresa renomada de consultoria econômica, para elaborar o projeto da  Zona de Processamento de Exportação de Itacoatiara: ZPE-ITA, cuja empresa fez um levantamento apurado de toda infra-estrutura necessária e providenciou toda a tramitação para instalação junto aos órgãos do estado e do governo federal como: IBAMA, CEAM, SAAE, SUFRAMA entre outros.  Por esse motivo na época, a Assembléia  Legislativa fez a sua primeira sessão itinerante no interior do Estado, aconteceu lá no Botafogo Clube, vieram todos os deputados para discutir e aprovar  a criação da ZPE de Itacoatiara, e segundo as normas da lei, o Governo do Estado do Amazonas teria um prazo de 12 meses para implantar o projeto, Aí foi que a coisa começou a desandar, pois o prefeito da época era o Mamoud e Governador era o Amazonino, e aí o prazo foi inspirando e nada saiu do papel. Ao contrario das ZPE’s dos outros estados que avançaram significativamente, pois por conta própria, começaram a construir, fazer a terraplanagem, construir galpões e escritórios para implantar as suas ZPE’s, e o governo do nosso estado começou a brecar tudo, aí foi o tempo em que o Chico do Incra terminou  o seu mandato e assumiu o Mamoud, e tudo parou definitivamente, fato complementado com a posse dos ex-presidente Color, que baixou um ato determinando o prazo de mais doze meses para a implantação das ZPE’s criadas, aí meus amigos, o tempo passou e o prazo inspirou novamente e o projeto da ZPE de Itacoatiara que iria ser a redenção econômica e social do município de Itacoatiara foi para o espaço.

Só a titulo de esclarecimento, o que é são ZPE? As ZPE’s – São Zonas de Processamento de Exportação, que são definidas como área de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior, via exportação. Isto significa dizer que as ZPEs são consideradas micro países dentro do Brasil, sendo todas suas transações com o exterior efetuadas em moeda estrangeira. Em Itacoatiara, o projeto contemplaria a construção de um novo porto no formato intermodal, com área alfandegada, área para construção de armazéns de estocagens, e principalmente área para instalação de indústrias, as quais teriam isenção de impostos para incentivar a sua instalação no município. A sua transação comercial seria voltada exclusivamente para a exportação, ao contrario da Zona Franca de Manaus – ZFM, que está voltada para a importação de produtos  estrangeiros. Essa diferença de modelo econômico justamente é o fato que demonstra que os interesses de mercado são antagônicos, portanto não conflitariam,  mas isso não foi bem interpretado pelo governador, pela maioria dos deputados e até pela Câmara de Manaus, que na época montou até uma comissão par ir a Brasília para derrubar a criação na nossa ZPE. O engraçado é que logo depois de tudo isso, os engraçadinhos vieram aqui em Itacoatiara com a cara mais deslambida pedir votos, e como boa parte do nosso povo tem memória curta ainda votaram nesses caras de pau. Mas eu que fazia parte daquele movimento prol ZPE-Ita, gravei o nomes deles e qualquer momento vou publicar na rede para o conhecimento de todos os itacoatiarenses.  

Vale ressaltar que na época, fizemos um grande barulho na cidade, teve até gente que foi presa por distribuir panfletos do nosso movimento na rua, o qual inclusive esclarecia o que era uma ZPE e nominava os vereadores que na época votaram contra a realização da audiência publica de Itacoatiara, que estávamos criando para debater o assunto com a sociedade itacoatiarense e com os órgãos públicos afins. Outra coisa interessante que vale registrar é que o nosso movimento resolveu nomear o ex-vereador Antonio Peixoto, para nos representar na Câmara, tarefa muito bem desempenhada na época, todavia,  quando assumiu a Prefeitura, silenciou-se e acabou de enterrar o sonho da nossa ZPE de vez.

Com a posse do ex-governador Eduardo Braga, criamos um movimento intitulado Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Itacoatiara, lá na sede da Associação Comercial de Itacoatiara, aí começamos a fazer reuniões com os empresários locais, bem como, contatamos com deputados, com o ex-Senador Arthur Neto e com o presidente da Associação Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, que veio de Brasília para realizarmos uma audiência publica na Assembléia em Manaus e outra na Câmara Municipal de Itacoatiara. A audiência de Manaus foi estarrecedora, pois se publicou que os empresários do Distrito Industrial de Manaus eram contra criar a ZPE de Itacoatiara, coisa que foi desmentida, pois a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM através de seus representantes, declaram que não haveria nenhum problema de instalar uma ZPE em Itacoatiara. Nesta audiência foram convidados todos os órgãos estaduais envolvidos com a questão. O Governador Eduardo Braga não compareceu, mas mandou o Secretario de Estado de Planejamento Denis Minev, que representando o governo declarou-se contrário a criação da ZPE de Itacoatiara.

Em 30 de maio de 2007, foi criada a Região Metropolitana de Manaus - RMM, formada inicialmente por sete cidades (Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Iranduba e Novo Airão), mais tarde foi acrescentado o município de Manacapuru. O termo refere-se à extensão da capital amazonense, formando com seus municípios vizinhos a Região Metropolitana de Manaus. Esse fato, fez reviver a chama dos defensores da ZPE-Ita, pois vimos na criação da RMM, uma chance de Itacoatiara receber a extensão dos incentivos fiscais da ZFM, fato que possibilitaria que o nosso município pudesse reconfigurar a sua plataforma industrial e portuária, bem como a sua política de incentivos fiscais, para atrair industrias, construir o novo porto para receber navios de grande calado, bem como, receber todos os serviços de melhoramento de infraestrutura da cidade, do aeroporto, duplicação da estrada Am-010, e melhoramento no sistema de fornecimento de energia e de comunicações. Mais, até agora, nem uma coisa nem outra, o nosso prefeito se calou, o governador emudeceu, os nossos deputados serraram a boca. E Itacoatiara continua jogada ao vento, entregue a sua própria sorte.

Mas uma coisa é certa, enquanto tivermos forças não desistiremos de lutar pela nossa ZPE e pela extensão dos incentivos fiscais para a nossa maltratada Velha Serpa, que entroniza deputados, senadores, governadores e que inclusive deu uma das maiores votações a presidente Dilma no Amazonas, e que ainda não correspondeu as expectativas desse povo sofredor, e usurpado por décadas por políticos mentirosos, traiçoeiros, aproveitadores e que travam e massacram o desenvolvimento do nosso município a muito tempo.  Eles, e todos que os acompanham são culpados por tudo isso, são todos cúmplices do atraso e da falta de expectativa que se encontra a nossa cidade.

Atualmente o cenário econômico local aposta sua fichas nos empregos gerados pelas empresas GEORADAR e do linhão de Tucuruí, pena que vão gerar postos de trabalho temporários, ainda temos a possibilidade da exploração da Silvinita que continua congelada nos gabinetes executivos do Palácio da Compensa e do Palácio do planalto. O único investimento seguro que se desponta a longo prazo, é a instalação do Terminal de Petróleo da Equador Log, que está sendo construído lá na antiga área da Madeireira Carolina, no bairro Jauari. Pois trata-se de um investimento privado, que infelizmente não sofreu nenhuma intervenção publica para a sua implantação final. E só ocorreu, pelo fato do nosso município esta localizado em área de navegação estratégica do Médio Amazonas, com calado fluvial navegável o ano inteiro, pois há uma área muita baixa no canal do Rio Amazonas em frente a região do tabocal, próximo a desembocadura do Rio Madeira, que impede a passagem de navios com mais de trinta toneladas, e isso onera o custo do transporte, por esse motivo a HERMASA se instalou aqui em 1997. Como vemos, Deus nos deu a graça de estamos assentados no lugar mais estratégico e propicio ao desenvolvimento, o que nos faltou ate agora, é a sorte de termos tomadores de decisão em todas as esferas de Poder, afinados e comprometidos com o desenvolvimento de nossa cidade. Pois a cidade tem crescido até agora de forma involuntária, sem planejamento, sem ações e políticas publicas de desenvolvimento, acho que o itacoatiarense vive e investe aqui de teimoso e apaixonado pelo seu torrão, e não perde a esperança de que um dia a nossa cidade vai se encontrar com o destino que a ela foi confiada, de “CRESCER, VIVER E REINAR” como preconiza o nosso hino municipal.