A política fundiária do Governo do Amazonas deverá beneficiar neste ano, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), 19 cidades do interior do Estado com a entrega de 5 mil títulos definitivos rurais. Outros 1 mil títulos urbanos também deverão ser entregues para a cidade de Novo Airão e aproximadamente 12 mil documentos vão atender famílias da capital amazonense.
As novidades foram anunciadas no último sábado, dia 24 de janeiro, pelo secretário estadual de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, que esteve reunido com moradores do bairro São Jorge, onde o Governo irá distribuir 1 mil títulos. “Após o Carnaval vamos percorrer várias cidades como Barreirinha, Maués, Itacoatiara, e outras. Só em Novo Airão vamos entregar mil títulos urbanos, a maior entrega de títulos de terra urbanos fora da cidade de Manaus”, destacou o secretário.
Ainda segundo Ivanhoé, a previsão é que a entrega dos títulos aos amazonenses do interior seja feita com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
O título definitivo do imóvel garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e o Basa, e também aos bancos privados. “Você vê famílias que estão há quase uma década morando numa casa, elas têm a posse da casa mas não são os legítimos proprietários. E a partir de agora, com o título, elas poderão registrar e ter segurança jurídica”, ressaltou Ivanhoé.
BF -
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