Você sabe o que é a CONSOCIAL? É a Conferência Nacional de Controle Social, um processo a ser concluído no ano que vem. Esta semana ocorreu a etapa do Amazonas, com a definição de propostas e a escolha dos delegados que irão para Brasília.Muita gente não tem a mínima ideia do que seja Controle Social. Mas para aqueles que, como eu, participaram das discussões municipais e estaduais, está clara a importância da participação da sociedade no planejamento das ações de governo e a fiscalização popular dessa atividade, de modo organizado e transparente.
Boas ideias surgiram das discussões: divulgar informações sobre os gastos dos órgãos públicos, por meio de cartilhas e de boletins preparados pelos órgãos de controle , usando a internet e outros meios de comunicação; instalar terminais de computador nas escolas e outros locais, para que os cidadãos possam acessar as informações; e garantir a participação social nas decisões e na fiscalização dos poderes públicos… Essas são algumas das sugestões a serem levadas a Brasília.
Penso que boas sementes de “cidadania” estão sendo espalhadas em todo o Brasil. Os participantes assistem a palestras, debatem com especialistas e discutem entre si as melhores alternativas de controle do uso do dinheiro arrecadado dos impostos que pagamos.
Para funcionar bem, o controle social depende de vários fatores, além de boas leis de transparência e da ampliação do acesso às informações sobre gastos dos órgãos públicos. Um fator primordial é o interesse da própria sociedade em conhecer e fiscalizar esses gastos, combatendo os desperdícios e os desvios do dinheiro público! Dizendo não à corrupção!
Outro fator importante é que os representantes da sociedade nos conselhos sociais sejam livres das “amarras do poder”, isto é não dependam dos favores de poderosos. Quem exerce o controle social não deve estar submetido a vantagens oferecidas por quem não quer ser fiscalizado. Para exigir honestidade dos governantes, os cidadãos também devem ser honestos e independentes.
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Por Luiz Castro
Um comentário:
É verdade nobre Dep. Luiz Castro, a questão é que aqui em Itacoatiara por exemplo, boa parte dos Conselhos do Município, são representados pelos Secretários e por 60% do servidores municipais. Aí fica difícil, mas não impossível, que possa...m ter coragem de votar contra as constas do seu patrão. Além do fato e hilário dos próprios funcionários e até dos Secretários Municipais fiscalizarem, fazerem o controle social e aprovarem as suas próprias constas. Como diz o Ruy Chaves do Candirú "ISSO NÃO É UMA MARAVILHA" !
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