Nem
o título de sede do maior evento cultural da região Norte do País tem
livrado a ilha de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) de outro tipo
de isolamento: o econômico. As duas únicas portas de entradas do
município estão fechadas atualmente. O Porto de Parintins foi
interditado pela terceira vez. O aeroporto, há mais de três anos, só
funciona à noite - não pode operar do nascer ao pôr-do-sol. O fato de
gerar dividendos turísticos para o Amazonas não proporciona resultados
práticos à cidade quanto ao transporte e acessibilidade.
A recepção de turistas no aeroporto de Parintins funciona no improviso desde 2010, quando a Justiça Federal decidiu
fechar
o aeródromo por falta de condições de operação. De lá para cá, aviões
são autorizados a pousar e decolar durante o dia só no período do
festival folclórico, provisoriamente, por meio de medidas liminares. Até
hoje a determinação judicial para o pleno funcionamento do aeroporto
não foi atendida na totalidade.
Uma
Ação Civil do Ministério Público Federal (MPF/AM), de 2010, referendada
pela justiça, questiona, entre outras coisas, a manutenção de um lixão
nos arredores do aeródromo - o que atrai urubus e põe em risco a
aviação. A questão já havia sido levantada pela Agência de Aviação
Civil (Anac) em 2005. Além do problema, a Anac detectou que o nível de
proteção contra incêndio do aeroporto era “2”, quando deveria ser “5”.
Em
abril de 2009 e maio de 2011, a agência realizou novas inspeções no
aeródromo Júlio Belém e constatou que o aeroporto não tinha condições
satisfatórias de uso. Em janeiro de 2013, a Justiça Federal decidiu que a
Anac deve fazer outra vistoria no aeroporto, para avaliar se os
problemas foram sanados. A inspeção ainda não foi feita. Na mesma
decisão, a Justiça Federal ordena que o Ibama emita um laudo sobre as
condições ambientais nos arredores do aeródromo. O estudo não foi feito
até hoje.
Também sem condições
seguras de operação, o Porto de Parintins, que custou R$ 25 milhões aos
cofres públicos, está fechado por determinação da Marinha. Não há prazo
para que o terminal hidroviário volte a funcionar. A Capitania Fluvial
da Amazônia Ocidental e a Administração das Hidrovias da Amazônia
Ocidental acompanham o caso. A estrutura de ferro da ponte do cais do
porto apresenta fissuras. Os barcos estão ancorando no muro de arrimo do
terminal.
Ministério Público sem ações sobre o assunto
Nem
o Ministério Público Federal (MPF) nem o Ministério Público Estadual
(MPE) tem ações, atualmente, para apurar a aplicação inadequada de
recursos no Porto de Parintins. O MPF informou que, em 2009, instaurou
inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na
execução de convênio para a construção do terminal hidroviário, mas
recebeu comunicação do Dnit afirmando o cancelamento das transferências
federais.
Atendendo a requisição do
MPF no curso do inquérito, o Dnit informou que um dos convênios expirou
em 2006, sem que fosse emitida qualquer nota de empenho referente aos
recursos, e o outro teve todos os valores devolvidos ao Tesouro
Nacional, sem utilização e sem prejuízo à União. (Jornal acritica - ANDRÉ ALVES)
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| Foto 1 -Porto de Itacoatiara interditado a mais de 07 anos, foto 2 - Porto Graneleiro da empresa Hermasa em total atividade desde 1997, foto 3 - Aeroporto de Itacoatiara Mariano Arico Barros desativado a mais de 40 anos, foto 4 - Terminal de Petróleo da empresa de logística Equador Log, inaugurado em fevereiro de 2013 está em plena atividade. |
Engraçado o município de
Itacoatiara está a mais de 07 (sete) anos com o seu porto interditado e o aeroporto,
nem se fala, está a mais de 40 (quarenta) anos sem linhas regulares, só
funciona como apoio do aeroporto Eduardo Gomes durante o dia, porque a noite não
funciona, por não possuir iluminação de pista. Agora quero ver nessa pendenga e
disputa de quem de fato e de direito é a segunda cidade, maior ou mais
importante do Amazonas. Se é: Parintins, por causa do Festival Folclórico que
só ocorre em 03 dias no ano, Itacoatiara por conta do FECANI que também só
ocorre em 03 dias, mas que possui o maior porto graneleiro do Amazonas e o
maior terminal de petróleo da região que operam diariamente e rendem divisas
para o Estado o ano inteiro, poderia ser também Manacapuru, por conta da sua riquíssima
região turística que é explorada o ano inteiro, ou mesmo Presidente Figueiredo,
com o seu rico potencial mineral, e por fim Coari, que desponta como a cidade
do petróleo. Acho que o que está em questão, não é a colocação do município, o que
importa e o que todos precisam de fato, é estar com sua infraestrutura, aeroviária
e portuária em plenas condições de uso. Neste contexto, pelo menos os municípios
que tem acesso por rodovia, o seu povo tem o direito constitucional de ir e
vir, sendo plenamente respeitado, apesar das condições precárias de manutenção de
suas estradas. Isso deve nos levar a refletir que o Amazonas pelo seu tamanho e
topografia, gerou em termos de discussão de logística, a criação do famoso
termo “custo Amazônia”, por conta das dificuldades e distâncias de acesso. Agora sem dúvida nenhuma é notório observar,
que faltam investimentos permanentes no setor de transporte público, principalmente
no que tange ao setor portuário e aeroviário do interior do estado, pois estão totalmente
sucateados, com obras inacabadas e projetos que nunca saem do papel. Com exceção
dos investimentos do setor privado, que investem nos seus portos com mais competência,
enquanto isso, o setor público deixa os seus munícipes literalmente a ver
navios, ISSO É UMA VERGONHA! (Frank Chaves)
