segunda-feira, 2 de julho de 2012

Em Manaus, gabinetes de vereadores tornam-se ‘balcões de favores’

Com a proximidade das eleições, tem sido cada vez maior o fluxo de eleitores nos gabinetes da Câmara, a maioria atrás de algum tipo de benefício, o que é proibido pela Justiça Eleitoral.
  Os vereadores estão sujeitos à acusação de compra de votos, caso sejam flagrados distribuindo vantagens aos eleitores.
Manaus - Com a proximidade do período eleitoral, aumenta fluxo de  pessoas que procuram os vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para pedir algum tipo de benefício. Os pedidos vão desde ajuda para a construção de pontes em bairros periféricos até auxílio para consultas médicas em hospitais públicos, além de medicamentos. Em ano de eleição municipal, o vereador que pretende se reeleger pode ser acusado de compra de votos ao conceder algum benefício ou vantagem aos eleitores. 
Durante as duas semanas que antecederam o recesso dos vereadores, a reportagem do Portal D24AM acompanhou a movimentação nos corredores do parlamento municipal. Nesse período, os gabinetes com maior movimentação foram os dos vereadores Francisco da Jornada (PDT), Marise Mendes (PDT) e do líder do prefeito Leonel Feitoza (PSD). 
Marise, que diz não ser candidata à reeleição, admitiu que compra medicamentos para as pessoas que vão ao seu gabinete pedir ajuda. “No gabinete eu atendo a pedidos de cirurgias e remédios. Geralmente, quando eles trazem a receita eu procuro na farmácia popular, mas quando é caro eu compro e mando. Juro que dou remédio. Eu tenho pena das pessoas pobres”, disse.
No dia 12 de junho, a parlamentar foi abordada em seu carro ao sair da CMM por duas pessoas pedindo ajuda. Segundo Marise, elas pediam dinheiro e ela deu um aparelho de DVD para que eles “pudessem fazer uma rifa e obter os recursos”.
Leonel Feitoza afirmou que encaminha os pedidos às secretarias e que é comum o aumento de pessoas pedindo favores ou ajuda nesse período. “Eu não dou nada para quem chega nos gabinetes. No máximo, encaminho para as secretarias devidas, como a de Ação Social e a de Infraestrutura. Mas hoje já está é melhor. Em outros anos, já me pediram até  geladeira e fogão”. disse
Francisco da Jornada também disse que não atende aos pedidos das pessoas que chegam a seu gabinete e apenas os encaminha às secretarias até porque, segundo ele, não será candidato neste ano.
O pastor Alcimar Oliveira (63) é uma das pessoas que procurou o auxílio de um vereador. Ele disse que estava com a mulher doente e procurou Mário Bastos (PRP) para pedir medicamentos, mas não conseguiu falar com o parlamentar.


Lei Eleitoral

A legislação eleitoral prevê que a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral a administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Para os candidatos que não estão na administração pública, como os vereadores, se flagrados prestando algum tipo de “ajuda” em período eleitoral poderão ter o registro de candidatura cassado.
O promotor Jorge Cavalcante, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE) do Ministério Público Eleitoral (MPE),  disse que o órgão fiscalizará a atuação dos candidatos. “Caso haja este tipo de ação no período eleitoral, o MP fará uma representação contra o candidato”, afirmou.


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