Dados do Ibope Inteligência apontam que, só este ano, o mercado consumidor vai crescer 24,1% no Nordeste.
Porto de Suape, em Pernambuco. Foto: Divulgação/Suape
O Diário Oficial da União desta
segunda-feira (9) publicou um Protocolo, celebrado entre os governos do
Amazonas e Pernambuco, que cria o primeiro entreposto da Zona Franca de
Manaus (ZFM) no Nordeste. Localizado no município de Ipojuca (PE), na
Região Metropolitana de Recife, o entreposto vai reduzir para, no
máximo, dois dias, a distância entre os produtos amazonenses e os
centros consumidores do Nordeste.
A medida suspende a incidência do ICMS nas operações de remessa dos
produtos feitos no Polo Industrial de Manaus (PIM) para o entreposto em
Ipojuca. O imposto só será cobrado na saída do entreposto, ou seja, no
momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado,
funcionando assim como um armazém da ZFM. Caso não haja venda em 180
dias, o imposto será recolhido em favor do Amazonas, atualizado
monetariamente, considerando a data da saída do seu estabelecimento.
“Dados do Ibope Inteligência apontam que, só este ano, o mercado
consumidor vai crescer 24,1% no Nordeste. Assim, o entreposto de Ipojuca
é estratégico para aumentar a competitividade das indústrias do PIM,
dando maior agilidade no escoamento das mercadorias aqui produzidas”,
comemorou o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira.
Atualmente, os produtos do PIM demoram cerca de duas semanas para chegar
aos centros nordestinos.
Como o ICMS é recolhido para o Amazonas, a vantagem para o Estado que
recebe um entreposto é o incremento das operações de armazenamento e
transporte. No caso de Pernambuco, o entreposto consolida a posição do
Estado – que já é destaque na região pelo porto de Suape (a 10
quilômetros de Ipojuca) – como centro logístico do Nordeste. “Em um
raio de 800 quilômetros, estamos no centro distribuição para sete
capitais que somam oito portos internacionais, um porto fluvial e 34
milhões de pessoas que representam 90% do PIB do Nordeste”, explica
Paulo Câmara.
Com a publicação do protocolo, o entreposto de Ipojuca passa a
existir legalmente, mas para entrar em funcionamento efetivo ainda
depende da escolha de uma empresa para operar o armazém geral. Esta
última etapa deve ser feita pela Sefaz-AM por meio de licitação pública.
A Zona Franca de Manaus conta com dois outros entrepostos: um em
Resende (RJ) e outro em Uberlândia (MG).
fonte: Portal Amazônia
Enquanto a ZFM estende seus incentivos para nordeste
brasileiro, a cidade de Itacoatiara que fica ligada a capital por estrada, por
via fluvial e aérea, fica a ver navios. Pelo fato de praticamente toda
importação e exportação destinada a Manaus, passa diariamente na frente da
cidade de Itacoatiara pelo Rio Amazonas em comboio de balsas e em navios e a
nossa cidade que foi incluída na hipotética "região metropolitana de
Manaus", não recebe nenhum incentivo fiscal. Não dá pra entender as
políticas de desenvolvimento e da administração da Zona Franca de Manaus, nem
tampouco do Governo do Estado. Que pregam a integração econômica e tecnológica
do Estado do Amazonas, mas que só olham pro seu próprio umbigo. E quando
resolvem lançar um olhar além do alcance da capital, estendem os olhares para o
sul, centro-oeste e nordeste do país, onde a cada ano instalam escritórios e
todo o aparato administrativo e principalmente os incentivos da ZFM para
aquecer a economia e fortalecer os comerciantes de outras regiões de nosso
país, em detrimento da letargia e da falta de apoio e de incentivo ao comercio
do interior do Estado do Amazonas, principalmente dos empresários e
comerciantes que estão estabelecidos nos municípios da Região Metropolitana,
dentre os quais Itacoatiara faz parte. Por esses motivos que tenho vergonha de
ser amazonense! (Frank Chaves)
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