A Zona Franca de Manaus se estende para os outros estados e os municípios dos Amazonas continuam sem alternativa de desenvolvimento. E Itacoatiara fica mais uma vez a ver navios

Polo Industrial de Manaus quer mais entrepostos

Além dos centros de armazenagem e distribuição localizados em Rezende (RJ), Uberlândia (MG) e do que será montado em Ipojuca (PE), há projetos para Santarém (PA), Goiás e um segundo entreposto na região Sudeste

Novo entreposto da Zona Franca estará em Ipojuca, mesmo município pernambucano onde se localiza o terminal portuário de Suape, um dos maiores do País (Divulgação)

Com a publicação do protocolo ICMS 22 no Diário Oficial da União, na semana passada, o Amazonas deu o pontapé inicial na instalação de seu terceiro entreposto no País, em Pernambuco. O modelo de suspensão tributária já está instalado em Rezende (RJ) e Uberlândia (MG). E, no que depender das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/Am), não vai parar por aí.

No entanto, especialistas alertam que essa alternativa logística não pode ser usada como desculpa para deixar de cobrar as melhorias necessárias no sistema logístico local, como portos, atuação integrada entre os órgãos fiscalizadores e agilidade na liberação de cargas.

O entreposto funciona como um recinto de suspensão tributária, onde produtos fabricados em Manaus podem ficar estocados sem incidência de impostos por um certo período, podendo ser entregue nas lojas em questão de horas. 

A classe empresarial já demonstrou interesse na instalação de um novo entreposto no Sudeste, onde já funciona o de Rezende, no Rio de Janeiro. Um entreposto em Santarém, no Pará, também seria interessante para o empresariado.

Mais urgente para a indústria seria a implantação de um terceiro entreposto no Sudeste, talvez em São Paulo. “Temos indicação de que no Sudeste, do interior de São Paulo para baixo, seria interessante”, disse o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim.

Contraponto

O coordenador da Comissão de Logística do Cieam/Fieam e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Augusto Rocha, avalia que o posicionamento de entrepostos no Rio, Minas e agora em Pernambuco atende bem a diferentes regiões do País, mas apresenta uma preocupação.

“É  importante que o preço a ser adotado como teto no processo de seleção do operador do entreposto de Pernambuco não seja superior ao já praticado nos demais entrepostos, para que de fato seja uma solução adequada.

Barros também avalia que os entrepostos são importantes, mas os investimentos na melhoria local dos transportes é fundamental.

“Manaus deveria possuir uma estrutura exemplar para cabotagem. Uma operação portuária modelo parece ser uma vocação natural da região. A partir do momento que a cabotagem seja rápida e eficiente o PIM poderá melhor utilizar a geografia, integrando-se como um modal realmente adequado à nossa região”, diz. Ele lembra que 2% do PIB do PIM representa algo como US$ 800 milhões.

“Realizar investimentos deste porte em infraestrutura no próximo ano e em cada ano seguinte é algo que deveria estar nos programas de desenvolvimento para a região”, finaliza.

Santarém na mira das indústrias da ZFM
Não é de hoje que o município de Santarém, no Pará, está na mira das indústrias da Zona Franca de Manaus, seja como sede de um entreposto, seja como rota de escoamento da produção.

O motivo é óbvio: a cidade está na metade do caminho até Belém e conta com uma rodovia federal - a BR-163 -  que a conecta com Cuiabá, no Mato Grosso. Uma das rotas de distribuição mais utilizada hoje é o transporte por balsa até a capital Belém, de onde a carga desce, por cabotagem ou por rodovia, até os centros consumidores no Sul/Sudeste do País.

Estudo da Federação das Empresas de Transportes de Cargas da Amazônia (Fetramaz) mostra que o uso da BR-163 poderia reduzir em dois dias o tempo de transporte de cargas da Zona Franca ao Sudeste. Atualmente, a rodovia encontra-se em processo de pavimentação e reconstrução de trechos críticos, um trabalho que deve tomar pelo menos mais dois anos. Exatamente o tempo de maturação de um projeto como o de entrepostos.

Cidade dormitório
Já existe um protocolo de intenções firmado entre os Governos do Amazonas e do Pará, o que não significa garantia de que o projeto sairá do papel. Mesmo que não se justifique a instalação de um entreposto na cidade paraense, sua posição estratégica a coloca como ideal para operar como “cidade dormitório” - ponto de carga para carretas que seguiriam para Cuiabá com as mercadorias da Zona Franca.

 A prefeitura municipal tem todo o interesse em receber o empreendimento, tendo em veista a arrecadação de ISS referente ao transporte. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) também vê a opção com otimismo.

“Com essa estrada totalmente trafegável, o negócio muda muito. Estudos demonstram que ali seria um local estratégico para indústrias”, diz o secretário da Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim. (Manaus, 15 de Abril de 2012 - JOUBERT LIMA -acritica)

Enquanto isso o projeto de construção do novo Porto de Itacoatiara, está engavetado no Governo Federal, e o velho porto continua inacabado, o aeroporto desativado e a estrada totalmente avariada, e ninguém faz nada para mudar esse cenário. Foram contra a implantação da ZPE de Itacoatiara e não promoveram a extensão dos incentivos fiscais da Região Metropolitana para o nosso município, está tudo também  engavetado no Governo Federal e no Governo do Estado do Amazonas, e ninguém faz nada. Todo o cenário apontado por Santarém como alternativa de escoamento de cargas. Itacoatiara oferece para Manaus com vantagens absolutas, só um cego que não enxergar isso. E o atual governo, os posteriores, tanto estadual como municipal, são culpados pelo atraso, letargia e falta de alternativas viáveis de desenvolvimento da nossa surrada Velha Serpa. "ISSO É UMA VERGONHA".