Quilombo do Barranco de S. Benedito, da Praça 14, agora é Patrimônio Cultural do AM

A ação, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, faz parte de um Projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Amazonas, que tenta "preservar as tradições culturais e a história por parte das gerações que sucederam os descendentes de escravos maranhenses"

Manaus (AM), 20 de Novembro de 2015

SILANE SOUZA




Quilombo do Barranco de São Benedito (Aguilar Abecassis)


O segundo quilombo urbano do Brasil a receber a certidão de autodefinição fornecida pela Fundação Cultura Palmares - o Quilombo do Barranco de São Benedito - agora também é Patrimônio Cultural Imaterial do Amazonas. O descerramento da placa comemorativa ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), no vilarejo, localizado na rua Japurá, bairro Praça 14 de Janeiro, na Zona Sul de Manaus.

A ação, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado hoje, faz parte de um Projeto de Lei de autoria do presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB). A iniciativa, segundo ele, é para preservar as tradições culturais e a história por parte das gerações que sucederam os descendentes de escravos maranhenses.

Para a pensionista Edna Lago Rodrigues, 78, conhecida por todos como vovô Guguta, umas das mais antigas moradoras do Quilombo do Barranco de São Benedito, o momento foi de muita comemoração. “Nasci, me criei, casei e fiquei viúva aqui. Minha mãe era maranhense e meu pai cearense. Para mim é um prazer e uma felicidade imensa viver esse momento”, afirmou.

O vice-presidente do Movimento Orgulho Negro do Estado do Amazonas (Amonam), Cassius da Silva Fonseca, destacou a importância do evento e disse que é um momento histórico. “Essa história não é nossa, nós estamos dando apenas uma continuidade. Ela começou há 125 anos quando nossos tataravôs chegaram nesse Estado vindo do Maranhão”, relatou.



fonte: Jornal acritica - 20 de novembro de 2015

'Mensalinho' de vereadores era de R$ 10 mil em Iranduba, diz MP-AM

A operação Cauxi do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) apurou que um grupo de 11 dos 13 vereadores de Iranduba era beneficiário do pagamento de propina denominado "mensalinho". Para pagar mensalmente R$ 10 mil a cada parlamentar, os integrantes do esquema desviavam recursos de verbas públicas e fraudava licitações, de acordo com as investigações do MPE-AM. O pagamento de propina serviria para recompensar parlamentares em troca de “silêncio”. O esquema ilegal foi alvo das operações "Cauxi" e "Dízimo".

Segundo as investigações do MP, parlamentares, o secretário municipal de Finanças, David Queiroz Félix, e o prefeito de Iranduba Xinaik Medeiros, eram os principais beneficiados da organização criminosa que teria desviado mais de R$ 56 milhões entre 2013 e 2015, sem considerar recursos públicos.

O pagamento do "mensalinho" era uma espécie de destino final das etapas do esquema.

De acordo com as investigações do Ministério Público, primeiro o grupo agia na montagem de procedimentos licitatórios com intenção de direcionar os resultados dos certames para as empresas “pertencentes” ao grupo criminoso e, ainda, superfaturar ou “duplicar” os valores referentes às licitações. Essa etapa era de responsabilidade dos operadores, que atuavam na Comissão Geral de Licitação (CGL) de Iranduba.

A cobrança de propina "dízimo ou pedágio" aos licitantes vencedores ocorria logo em seguida. As investigações apontaram que empresários eram coagidos principalmente pelo secretário de Finanças David Queiroz, a executar os valores exigidos sob pena de sustação ou interrupção dos pagamentos realizados.

A última etapa era a distribuição dos recursos desviados no esquema. Um dos procedimentos da organização, de acordo com investigação do MP, era o pagamento de “mensalinho” aos vereadores com o fito de que o Poder Legislativo aprovasse as demandas da Prefeitura Municipal.

A propina também impediria que os parlamentares adotassem qualquer providência em relação às denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelo Poder Executivo. A propina seria dividida entre o secretário de Finanças David Queiroz, prefeito Xinaik Medeiros e 11 dos 13 vereadores do município. Cada parlamentar receberia R$ 10 mil por mês, sendo parcelado em duas vezes o pagamento.

Apesar de não detalhar o esquema e nem apontar os beneficiários no grupo de parlamentares investigados, a Polícia Federal também constatou a existência do “mensalinho”. A PF prendeu um vereador nesta segunda-feira (16), durante ações da operação “Dízimo”. Outros dois parlamentares se apresentaram durante a noite na sede do órgão.

Escândalo

As irregularidades em licitações e um esquema de desvio de verbas públicas em Iranduba foram alvos de duas operações. A primeira operação realizada foi do MPE, que cogita que o montante desviado tenha ultrapassado R$ 56 milhões em recursos públicos. O prefeito Xinaik Medeiros é suspeito de liderar o esquema. Ele foi preso no dia 10 de novembro.

A irmã do prefeito, Nádia Medeiros, que atuava como tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, foi presa na operação, além de David Queiroz, secretário de Finanças; Edu Corrêa Souza, presidente da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura; e o Secretário de Infraestrutura, André Maciel Lima, também por suspeita de participação nos crimes.

Na residência do prefeito, as equipes apreenderam mais de R$ 20 mil reais, além de joias e um carro que estaria no nome de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso de fraudes em licitações.

De acordo com Lauro Tavares, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação aponta irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras que seriam executadas na cidade. Dezessete, que teriam sido pagas, mas não foram executadas. Os casos envolvem, além de obras, irregularidades nos serviços de transporte escolar, coleta de lixo da cidade, entre outros. Empresas que oficialmente tinham como proprietários caseiro e flanelinha venceram licitações.

Corrupção passiva, concussão, fraude a certames licitatórios, participação em organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade estão entre os crimes que o grupo teria praticado. O MP já ofereceu denúncia contra 13 pessoas suspeitas de envolvimento na organização criminosa.

Já a operação da Polícia Federal deflagrada na segunda (16) prendeu sete pessoas, dentre secretários, vereador e funcionários comissionados da Prefeitura de Iranduba sob suspeita de desvio de verbas de contratos financiados com recursos federais no município.

O secretário de Finanças de Iranduba, David Queiroz, e ex-presidente da CGL, Edu Corrêa de Souza, que haviam sido presos na Operação Cauxi, foram presos novamente.

Tanto a PF como o MPE chegaram à conclusão que a organização criminosa é composta por vereadores, secretários municipais, funcionários públicos municipais e empresários que atuam de forma estruturada, com divisão de tarefas e intensa movimentação financeira. Porém, a Polícia Federal ainda não identificou indícios de ligação das ações criminosas com o prefeito Xinaik Medeiros, mas o envolvimento não está descartado.

fonte: Blog do Pávulo

Em Itacoatiara, mulher é feita refém durante assalto à loja Nacional Celular

No fim da tarde do último sábado (14) uma mulher foi feita refém durante o assalto à loja Nacional Celular, situada na avenida Parque, município de Itacoatiara, distante 270 quilômetros de Manaus.

Dois homens armados invadiram a loja e renderam funcionários e clientes. Eles levaram cerca de 30 aparelhos celulares do estabelecimento.

Veja o vídeo

fonte: Portal do Holanda

Postado em 15/11/2015 às 9h39 

Parte da orla de Itacoatiara recem construida desmorona

Na tarde desta sexta-feira parte da orla do porto de Itacoatiara, que está em fase de conclusão, desmoronou demonstrando a fragilidade da estrutura da obra.

CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO

fonte: fotos e vídeo de Valcivan Borges

05DE NOVEMBRO DIA DA CULTURA - PARABÉNS A TODOS QUE PROFESSAM A RIQUEZA CULTURAL DO NOSSO POVO

Considerado o 5º maior país do mundo em extensão territorial, o Brasil possui em sua história uma grande variedade de contribuições étnicas. Essa variedade nos tornou uma nação com uma extrema riqueza cultural.

Por esse motivo, o dia 5 de novembro foi escolhido para comemorarmos e, é claro, conhecermos um pouco mais da nossa cultura. A data também foi escolhida por um motivo muito especial, a comemoração do nascimento de Rui Barbosa (5 de novembro de 1849). Essa homenagem foi feita, uma vez que ele foi um dos nomes mais influentes na história do Brasil república, seja na questão política ou cultural.

Parabéns a todos, artistas, artesãos, músicos, cantores, compositores, poetas, escritores, mestres da cultura popular, agentes culturais e todos aqueles que professam a cultura popular e engrandecem a riqueza e a diversidade cultural do nosso povo. (Frank Chaves)

Arquiteto Severiano Porto e o Parque Ambiental Urbano da Ponta Negra

O escritório de Severiano Porto Arquitetura LTDA. foi contratado pela prefeitura de Manaus, na gestão de Arthur Neto, em 1992, para projetar um dos maiores e ma...is belos parques ambientais urbanizados da cidade.

Sua concepção original nunca foi totalmente compreendida, no qual defendia total integração com a mata remanescente da orla fluvial, junto com a paisagem ambiental ainda preservada da praia.

Em destaque, está uma das diversas ilustrações feitas para o projeto aprovado, que mostra um dos postos policiais integrado ao paisagismo denso, que se estendia por todo o calçadão protegido, tanto por tipos arbóreos, quanto às estruturas de ferro que sustentariam trepadeiras floridas, para proteger a população do sol escaldante.

O Parque Ambiental Urbano da Ponta Negra era um dos projeto mais ousados, na sua concepção final, contemplaria toda uma série de tipologias arquitetônicas adotada por Severiano Porto ao longo da sua trajetória, isso consiste na construção de diversas edificações com as mesmas técnicas e formas adotadas no Centro de Proteção Ambiental de Balbina, no antigo restaurante Chapéu de Palha, partes do projeto que nunca saíram do papel, no qual o projeto final não atingiu nem 40% do que se planejava para o local, e com o passar dos anos muitos dos conceitos defendidos foram se perdendo e com ele, a Ponta Negra foi sendo abandonada ao poucos, até chegar no ponto de degradação, pela falta de manutenção e continuidade do projeto original.

Em 2011, toda obra deixada por Severiano Porto, para o Parque Ambiental da Ponta Negra foi demolida, não restando nem a memória daqueles que acompanharam um do belos projetos de total harmonia com a natureza, preservando o existente e ampliando o conceito de regionalismo de alto padrão, assim constituído por Severiano e valorizado e aplaudido por milhares de pessoas fora da cidade.



fonte: Anete Perrone

Severiano Mário Porto

 

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Itacoatiara

Ofício Circular – GP n° 0070

Itacoatiara-AM, 04 de novembro de 2015.

Aos Exmos. Senhores Vereadores,

Alcimar de Souza Mendonça Filho
José Augusto Queiroz de Aguiar
Aluísio Isper Neto
Jucinei Freire da Silva
Arialdo Guimarães da Silva
Lincon Rogerio Pinheiro Pacheco
Carlos Alberto da Costa Marques
Marcondes Martins Rodrigues
Cheila Vieira Moreira
Marcos Holanda de Almeida
Francisco Rosquilde Pessoa Araújo
Raimundo Silva
João Bosco Rodrigues
Richardson Rodrigues Araújo

Ao cumprimenta-los cordialmente, reporto-me a solicitação da sessão extraordinária requerida para a próxima quinta-feira, dia 05/11/2015. Verificados os procedimentos legais estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacoatiara consideramos o seguinte:

Tendo em vista, que o requerimento em tela não foi lido em plenário, requisito essencial a sua validade e Autorizador da tramitação do expediente na Casa.

Tendo em vista o que dispõe o Art. 62 – As sessões Extraordinárias serão convocadas no mínimo em 48 horas, pela presidência ou por vereadores, nos casos de relevante interesse público a deliberar, não se podendo tratar assuntos estranhos a convocação.

§ 1° O presidente prefixará o dia, a hora e a ordem da sessão plenária extraordinária, que serão comunicados à Câmara em Sessão, com prazo nunca inferior a 24 horas (vinte e quatro) horas para convocação, também por via telegráfica telefônica ou e-mail, aos vereadores.

Diante o exposto, é notório observar que não foram cumpridos os seguintes pré-requisitos regimentais, para dar prosseguimento ao intento, conforme as observações a seguir:

a) A solicitação desconsidera o tempo mínimo, para que esta casa legislativa, possa viabilizar a tramitação do documento nos setores competentes, bem como, providenciar em tempo hábil o despacho de correspondências oficiais aos nobres Edis, tendo em vista que alguns pares são residentes na zona rural deste município, o que inviabiliza efetuar a tarefa comunicacional em curto espaço de tempo, inclusive inferior ao estabelecido no caput do Art. 62 do Regimento Interno. Haja vista que a solicitação foi feita na tarde do dia 03 de novembro de 2015, menos de 24 horas da previsão de efetivação do referido ato.

b) Não foi considerado o disposto no § 1º do Art. 62, na sua essência e integralidade, uma vez que o mesmo dispõe que “cabe ao presidente marcar dia, a hora e a ordem” da sessão extraordinária, e não aos vereadores requerentes do procedimento requerido.

Portanto, a convocação da sessão extraordinária, solicitada e aprazada para 05 (cinco) de novembro de 2015, não cumpre os pré-requisitos legais e temporais previstos nas normas regimentais desta Casa Legiferante.

Diante o exposto, comunicamos Vossas Excelências da não realização da referida reunião extraordinária, por apresentar incongruências, no que tange ao rito legal de condução do feito, bem como, por não atender a temporalidade estabelecida no caput do Art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacoatiara.

Atenciosamente,

DARIO NUNES BEZERRA JUNIOR
Presidente da Câmara de Itacoatiara