A operação Cauxi do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) apurou que um grupo de 11 dos 13 vereadores de Iranduba era beneficiário do pagamento de propina denominado "mensalinho". Para pagar mensalmente R$ 10 mil a cada parlamentar, os integrantes do esquema desviavam recursos de verbas públicas e fraudava licitações, de acordo com as investigações do MPE-AM. O pagamento de propina serviria para recompensar parlamentares em troca de “silêncio”. O esquema ilegal foi alvo das operações "Cauxi" e "Dízimo".
Segundo as investigações do MP, parlamentares, o secretário municipal de Finanças, David Queiroz Félix, e o prefeito de Iranduba Xinaik Medeiros, eram os principais beneficiados da organização criminosa que teria desviado mais de R$ 56 milhões entre 2013 e 2015, sem considerar recursos públicos.
O pagamento do "mensalinho" era uma espécie de destino final das etapas do esquema.
De acordo com as investigações do Ministério Público, primeiro o grupo agia na montagem de procedimentos licitatórios com intenção de direcionar os resultados dos certames para as empresas “pertencentes” ao grupo criminoso e, ainda, superfaturar ou “duplicar” os valores referentes às licitações. Essa etapa era de responsabilidade dos operadores, que atuavam na Comissão Geral de Licitação (CGL) de Iranduba.
A cobrança de propina "dízimo ou pedágio" aos licitantes vencedores ocorria logo em seguida. As investigações apontaram que empresários eram coagidos principalmente pelo secretário de Finanças David Queiroz, a executar os valores exigidos sob pena de sustação ou interrupção dos pagamentos realizados.
A última etapa era a distribuição dos recursos desviados no esquema. Um dos procedimentos da organização, de acordo com investigação do MP, era o pagamento de “mensalinho” aos vereadores com o fito de que o Poder Legislativo aprovasse as demandas da Prefeitura Municipal.
A propina também impediria que os parlamentares adotassem qualquer providência em relação às denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelo Poder Executivo. A propina seria dividida entre o secretário de Finanças David Queiroz, prefeito Xinaik Medeiros e 11 dos 13 vereadores do município. Cada parlamentar receberia R$ 10 mil por mês, sendo parcelado em duas vezes o pagamento.
Apesar de não detalhar o esquema e nem apontar os beneficiários no grupo de parlamentares investigados, a Polícia Federal também constatou a existência do “mensalinho”. A PF prendeu um vereador nesta segunda-feira (16), durante ações da operação “Dízimo”. Outros dois parlamentares se apresentaram durante a noite na sede do órgão.
Escândalo
As irregularidades em licitações e um esquema de desvio de verbas públicas em Iranduba foram alvos de duas operações. A primeira operação realizada foi do MPE, que cogita que o montante desviado tenha ultrapassado R$ 56 milhões em recursos públicos. O prefeito Xinaik Medeiros é suspeito de liderar o esquema. Ele foi preso no dia 10 de novembro.
A irmã do prefeito, Nádia Medeiros, que atuava como tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, foi presa na operação, além de David Queiroz, secretário de Finanças; Edu Corrêa Souza, presidente da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura; e o Secretário de Infraestrutura, André Maciel Lima, também por suspeita de participação nos crimes.
Na residência do prefeito, as equipes apreenderam mais de R$ 20 mil reais, além de joias e um carro que estaria no nome de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso de fraudes em licitações.
De acordo com Lauro Tavares, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação aponta irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras que seriam executadas na cidade. Dezessete, que teriam sido pagas, mas não foram executadas. Os casos envolvem, além de obras, irregularidades nos serviços de transporte escolar, coleta de lixo da cidade, entre outros. Empresas que oficialmente tinham como proprietários caseiro e flanelinha venceram licitações.
Corrupção passiva, concussão, fraude a certames licitatórios, participação em organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade estão entre os crimes que o grupo teria praticado. O MP já ofereceu denúncia contra 13 pessoas suspeitas de envolvimento na organização criminosa.
Já a operação da Polícia Federal deflagrada na segunda (16) prendeu sete pessoas, dentre secretários, vereador e funcionários comissionados da Prefeitura de Iranduba sob suspeita de desvio de verbas de contratos financiados com recursos federais no município.
O secretário de Finanças de Iranduba, David Queiroz, e ex-presidente da CGL, Edu Corrêa de Souza, que haviam sido presos na Operação Cauxi, foram presos novamente.
Tanto a PF como o MPE chegaram à conclusão que a organização criminosa é composta por vereadores, secretários municipais, funcionários públicos municipais e empresários que atuam de forma estruturada, com divisão de tarefas e intensa movimentação financeira. Porém, a Polícia Federal ainda não identificou indícios de ligação das ações criminosas com o prefeito Xinaik Medeiros, mas o envolvimento não está descartado.
fonte: Blog do Pávulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário