Dinheiro
tem. Faltam projetos e ação contínua dos gestores públicos. Assim, o
secretário estadual de Cultura do Amazonas, Robério Braga, justifica o
fraco desempenho das ações artísticas no interior do Estado – motivo que
ascende críticas ao trabalho da pasta comandada por ele há 17 anos. De
tanto ouvir a cantilena, ele decidiu chamar à responsabilidade os
prefeitos municipais pelo parco desenvolvimento dos eventos culturais no
interior. Cita números e dá exemplos.
De
acordo com o secretário, somente em 2012 o governo do Estado destinou
ao interior R$ 30 milhões para desenvolver projetos culturais – sem
somar os convênios para as festas típicas que acontecem anualmente nas
cidades. Nos últimos anos, segundo ele, a secretaria de Cultura
incentivou a criação de 41 bandas de músicas, 12 salas de leitura, 12
cineclubes, realizou festivais de Cinema, Teatro, Dança e Música. “Mas
não vai para frente”, assegura Robério Braga. “Não há decisão política
dos prefeitos em assumir a cultura como uma ação de governo”.
Das
41 bandas citadas, só restaram duas (em Silves e Manacapuru). Das 12
salas de leitura e 12 cineclubes, quase nenhuma permaneceu aberta.
Motivo: “Não há uma ação de cultura efetiva e contínua. O prefeito quer
unicamente o convênio para fazer o aniversário da cidade, a festa
folclórica ou a festa do produto. Não quer ter custos de manutenção de
uma biblioteca, um cineclube, um teatro, uma escola de dança, uma escola
de artes. São raros os municípios (que aceitam arcar com esses
custos)”, afirma.
Conforme
o secretário, há pouca participação das Prefeituras Municipais nos
editais lançados pelo Estado para ações culturais. “Quando você faz um
edital de pautas para eventos, não há participação. É muito raro. Nós
conseguimos participação em poucos municípios”, diz ele. Parintins,
Itacoatiara, Silves, Manacapuru, Iranduba e Codajás estão entre as
exceções, segundo Robério. “Mas sempre são coisas pontuais. Não
conseguimos ter continuidade”, assevera.
Para
ele, o volume de recursos dedicados à cultura na capital é proporcional
ao número de habitantes e à exigência do público. “A pressão da mídia é
em Manaus. A pressão dos eventos é em Manaus. Nós temos 2 milhões de
habitantes em Manaus, 1 milhão de habitantes no interior”. Robério Braga
defende que não existe do poder público estadual uma “dedicação
exclusiva” à capital na área cultural, mas sim, incompreensão do valor
da cultura no interior. “Falta às administrações municipais
compreenderem que o resultado da política cultural é um resultado social
tão importante quanto à Educação, Saúde, Habitação, coleta do lixo”.
No
dia 13 de março, no Palacete Provincial, Centro, às 15h, Robério Braga
vai ouvir dos próprios gestores o motivo que leva ao aparente
desinteresse. A reunião com as Prefeituras será o último de uma série de
12 encontros com diversos segmentos culturais e artísticos, em que se
discute o aprimoramento da gestão pública e a aplicação de verbas em
cada setor.
O
presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto,
adianta o tom da discordância dos prefeitos. Ele sustenta que cada
gestor faz a sua parte, dentro do possível, e “investem sim, muito mais
do que poderiam diante da carência de recursos que têm de lidar com essa
divisão muito desigual de receitas no atual Pacto Federativo”. “Mesmo
assim, os municípios dão conta dos muitos eventos que acontecem em suas
comunidades e as festas tradicionais. O que falta mesmo é um alinhamento
das ações, um planejamento nos três níveis de governo: local, estadual e
federal”.
Proposta de parceria
Para
a Associação Amazonense de Municípios, a destinação de recursos com o
fim de incentivar segmentos culturais no interior do Estado demanda
planejamento prévio, com objetivos e metas a serem empreendidas e
discutidas pelas três esferas do poder público. Da discussão e
entrosamento entre as partes, na avaliação da entidade, poderão nascer
projetos perenes.
A
associação cita como exemplo um evento que organiza nas próximas
semanas intitulado “Mesa Federativa”, com a participação dos três níveis
de governo. O objetivo da discussão é construir um modelo de gestão dos
planos de saneamento e gestão de resíduos sólidos. A entidade acredita
que o mesmo modelo de discussão pode ser adotado para a destinação de
recursos na área da cultura. Para a consecução do evento citado pela
associação houve financiamento do Governo do Estado e dos municípios, e
um arranjo institucional que propiciou governança equilibrada entre as
partes envolvidas, informa a entidade.
“Agora,
o Governo Federal entrará na articulação para a implantação das
estruturas previstas nos planos. Esse arranjo institucional pode ser
aproveitado em qualquer área, como por exemplo a cultura, e esse modelo é
o que os municípios propõem como solução para a construção de uma
agenda de gestão comum dos três entes de governo”, afirma a Associação
Amazonense dos Municípios, em nota. Apesar do posicionamento, a entidade
exalta o trabalho feito pelo Estado. “Os festivais de música, teatro,
cinema e ópera, por exemplo, são conquistas muito importantes e sua
interiorização representa a democratização da cultura”.
Três perguntas para Robério Braga - Secretário de Cultura
O investimento do governo na área cultural é proporcional no Estado?
É
proporcional àquilo que é possível executar. É até excedente. Nós
oferecemos possibilidade de investimentos e não recebemos projetos. Não
há ainda, e isso é lento, vem sendo constituído gradativamente, um
diálogo político institucional por parte dos políticos do interior. Não
há uma interlocução institucional estabelecida. Não há uma Secretaria de
Cultura, não há um Departamento de Cultura, na sua maioria dos casos.
Quando há é um departamento da Secretaria de Educação cujo secretário
não tem condições nem de dar conta da parte de Educação, muito menos da
cultura.
O interior não quer ou não sabe usar os recursos disponíveis?
A gestão político-institucional não compreendeu a importância da cultura no interior.
O senhor responde às críticas que tem recebido na Internet?
Tem
muita gente que faz campanha para o senhor sair da função...Quando eu
tomo conhecimento de alguma delas, eu recebo com todo respeito e
trabalho mais ainda. Eu não diria “muita gente” porque não tenho
conhecimento de que seria muita gente. Eu tenho conhecimento de que tem
alguns. Possivelmente com interesses pessoais feridos, ou não. Mas eu
respeito qualquer manifestação democrática. A democracia exige que eu
respeite qualquer manifestação, mas que eles também me respeitem. Que
qualquer um seja mutuamente respeitado.
