A 4 horas e meia de perder a validade, a
medida provisória conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta
quinta-feira (16) no plenário do Senado. O plenário derrubou todas as
nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição, e o
texto agora segue para sanção presidencial. Foram 53 votos favoráveis,
sete contrários e cinco abstenções.
A presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto. O prazo passará a ser contado a partir do dia que o texto for protocolado na Casa Civil.
O governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque ela perderia a validade após a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.
A presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto. O prazo passará a ser contado a partir do dia que o texto for protocolado na Casa Civil.
O governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque ela perderia a validade após a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.
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