A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira (16), após 41 horas em dois dias de longas sessões, a votação da MP dos Portos. A medida provisória, que pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país, segue agora para votação no Senado, que tem sessão marcada para as 11h. Se não for aprovada até a meia-noite desta quinta pelos senadores, a MP perde a validade.
As negociações para aprovar a matéria na Câmara se arrastaram desde a semana passada, com forte pressão de deputados da própria base aliada para alterar pontos do texto elaborado numa comissão especial em acordo com o governo, além de resistência da oposição.
O que é a MP dos Portos - A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.
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