Por que Manaus ainda não tem um Fundo Municipal de Cultura?

A falta de uma Lei municipal que permita a criação de um Fundo de Cultura para Manaus já se estende por vários anos. Tramitou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e foi encaminhada para aprovação do Prefeito de Manaus, no dia 24/09/2013, mas não foi priorizada até agora. Capitais como Teresina, no Piauí, e Coari, no Amazonas, já contam com este fundo e podem aceder a recursos a nível estadual e federal.

Segundo o ex-presidente da CMM, Bosco Saraiva, “o projeto de Lei para o Fundo Municipal de Cultura é fundamental para que tenha uma regra cultural atualizada nos moldes de outras cidades, aquii em Manaus temos dificuldade porque implica em incentivos, em razão da Zona Franca (ICMS). Tramitou em 2013 e 2014, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a minha gestão. Eu me reuni várias vezes, com Márcio Souza, Bernardo Monteiro de Paula e outros conselheiros, para que esta lei pudesse ser criada.No início deste ano (2016) estava na Secretaria Municipal de Finanças, tinha saído do Gabinete Civil do Prefeito. No entanto, está paralisada por conta da receita do Município”, revelou. 

Cultura não é prioridade

Para o Prefeito de Manaus, Artur Neto isto não foi prioridade. Foi o que ele respondeu quando questionado sobre a não aprovação da lei. “Não era prioridade”, disse. Mas, prometeu avançar no tema, se reeleito.

“Uma forma de enfrentar a crise foi diminuir os investimentos na cultura. Priorizamos salários e infraestrutura e por razões de orçamento não deu para fazer muito na cultura. Agora mais em frente pretendemos fazer esta lei. Falei com os artistas e quando tiver uma melhor economia, veremos isto”, salientou o Prefeito de Manaus.

Para o ex-prefeito de Manaus, Serafim Correia, “a cultura popular é fundamental para a cidade, o problema é que o Fundo tenha fundos. É um desafio para o próximo prefeito, para que possa fazer isso”.

O deputado José Ricardo (PT) disse que “não tem fundo para a cultura, por que não há compromisso da atual gestão com o tema da cultura, não há vontade política. O gestor poderia buscar os recursos noutras fontes: federais, estaduais, iniciativas privadas. “Tem que ter uma decisão política para colocar a cultura em pauta. A cultura é parte da vida, é uma pena que não vejam assim, num momento de crise a cultura gera renda e emprego”. 

A Lei irá fortalecer a cultura de Manaus

Segundo a CMM, o PL nº348/2013 altera o artigo 2º da Lei nº 710, de 3 de setembro de 2003, e confere ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) a competência para gerir e administrar os recursos do Fundo Municipal de Cultura. Além de reestruturar o Conselho Municipal de Cultura, conferindo-lhe constituição paritária entre os órgãos e entidades do Poder Executivo e os representantes civis da cultura de Manaus, a propositura também estabelece o prazo do mandato dos conselheiros.

A propositura visa ainda atualizar o valor dos pagamentos que, no Brasil, se faz a parlamentares, nos níveis municipal, estadual e federal por sessões extraordinárias percebidas pelos conselheiros; dispor sobre as hipóteses de perda do mandato dos representantes da cultura de Manaus; autonomia administrativa e financeira ao Conselho e vinculá-lo ao Prefeito de Manaus e ainda criar cargos auxiliares indispensáveis ao seu funcionamento, uma vez que a sua atual estrutura é ineficiente. (Mercedes Guzmán)

Itacoatiara, também não pode ficar a margem desse processo, pois se para a capital do Amazonas, que conta com o aporte da Zona Franca de Manaus, já se faz necessária e urgente a implantação do Fundo Municipal de Cultura, imagina o município de Itacoatiara, que não dispõe de um orçamento capaz de prover a contento as ações culturais de nosso município. Vamos nos unir para travar também essa batalha na Velha Serpa e lutar para a implementação do Fundo Municipal de Cultura itacoatiarense, para dinamizar as atividades culturais de Itacoatiara, que estão na inércia a muitos anos (Frank Chaves)

fonte: Blog da floresta

Hoje haverá interrupção geral do serviço de energia, avisa a Amazonas Energia

Data: 29 de outubro de 2016 (sábado) das 06:00h as 10:00h

A Comunidade Israelita de "Pedra Pintada"

Itacoatiara é o nome da cidade localizada a 286 Km de Manaus em direção oeste. São encontradas na vazante do rio Amazonas que banha esta cidade, várias pedras pintadas, e nelas gravadas heliografias estranhas. Existem várias teorias sobre quem as pintou. Uma delas remonta aos finícios, povo desbravador e navegador que poderia ter passado por alí a procura de madeiras especias para a construção de grandes monumentos e templos, como aquele do Rei Salomão, por exemplo! Nada porém foi comprovado. “Ita” significa pedra e “coatiara” pintada, daí o nome da cidade.

Curiosidades a parte, vamos a nossa aventura.

Para obter maiores informações sobre a comunidade que existiu naquela cidade no princípio do século XX, fui entrevistar, na véspera de minha viagem a Itacoatiara, uma pessoa, seu nome: Esther Azulay Benchimol, na época com 87 anos (hoje 97 anos) de idade com saúde para dar e vender, e que Deus a conserve assim por muitos e muitos anos. Tia Esther, como sempre a chamei eu e quase todos que a conhecem, é uma lenda viva. Contou-me toda a sua infância e adolescência na cidade de Itacoatiara onde nascera. Deu-me nomes de famílias, o bairro onde viviam, me falou das “dezoito” (referência a dezoito casas de taipa construídas por ingleses e onde os judeus moravam inclusive a sua família), me contou da “revolução” de Itacoatiara...

Bem, essa revolução só iria compreender do que se tratava mais tarde quando estive na cidade. Enfim, deu-me informações suficientes para que pudesse começar a minha pesquisa. Sempre muito lúcida, risonha e com uma precisão incrível nos fatos e datas, tia Esther seria a chave principal para o sucesso desta reportagem e realmente o foi.

Antes de partir, obtive com o senhor Moisés Benarros Israel, correligionário de Manaus, com negócios em Itacoatiara, algumas informações importantes e que iriam me ajudar.

Chegando a Itacoatiara, resolvi começar pelo cemitério israelita. Como não era a minha primeira vez na cidade (quando fui shaliach em Manaus estive duas vezes em Itacoatiara para visitar o cemitério), não demorei em encontrá-lo. Porém, para minha surpresa, o mesmo estava coberto pelo de mato, o portão estava trancado e não pude me aproximar. O senhor Moisés Israael me dera um número de um celular pertencente a um de seus funcionários, quem guardava as chaves do portão do cemitério, mas não consegui contato com ele. Contentei-me em abrir o livro do Professor Samuel Benchimol Z´L – Eretz Amazônia - e ler o nome das almas que alí repousavam dizendo uma “hashkabá” (oração para pessoas já falecidas) para todos.

Não desanimei. O próximo passo seria encontrar a Galeria Professora Marina Penalber e falar com a senhora Iléia, também indicação do senhor Moisés Israel. Após breve apresentação começamos a conversar sobre o motivo de minha visita. Perguntei-lhe sobre os judeus de Itacoatiara, se ela não possuía alguma informação sobre como viviam, aonde residiam, quantos eram e etc. Ela pediu alguns minutos para ir ver o que poderia encontrar.

Enquanto isso sai um pouco afora e me chamou logo a atenção uma construção muito antiga com arquitetura arrojada e de finos traços pertencentes a uma época passada. Aproximei-me e pude constatar o abandono total desta construção. Busquei alguma identificação e encontrei um nome meio apagado que apenas pude lê-lo com muito esforço e dizia – “Casa Moisés”. Voltando a galeria a senhora Iléia me explicou que a “Casa Moisés” foi construída por judeus. Os irmãos Marcos e Moisés Ezaguy e o cunhado Isaac José Péres – este último foi prefeito de Itacoatiara no período de 1926 a 1930 – construíram e inauguraram alí um grande estabelecimento de exportação e importação, uma vez que o porto da cidade era um dos mais movimentados da Amazônia, vindo navios da Europa e dos Estados Unidos exclusivamente ao seu porto. Posteriormente foi instalado no prédio uma agência de viagem e representação de várias empresas de navegação marítima nacional e internacional, dos sócios Ezaguy e Jacob Benchimol e que encerraram suas atividades em 1973.

Em seguida, a secretária da galeria me trouxe um documento. Era uma cópia de um relatório bem extenso e dizia: “INTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ITACOATIARA pelo prefeito ISAAC JOSÉ PÉRES”. Aquilo alí já valeria a minha viagem! Tamanha era a minha satisfação e alegria, que pedi imediatamente para tirar uma cópia daquele documento. A secretária disse que não teria nenhum problema. A senhora Iléia disse então que iria me levar até a secretaria de educação do município aonde iria me apresentar a uma pessoa que poderia me dar mais informações sobre os judeus que viveram na cidade. Seu nome Frank Chaves, acessor do secretário de educação.

Frank Chaves é pesquisador e historiador. Esclareceu-me muitos detalhes e deu-me importantíssimas informações que passarei a relatar agora. O professor Frank Chaves foi mais tarde, entrevistado para o filme Eretz Amazônia e contou para a telinha o que relatamos aqui.

Primeiramente, com o relatório da gestão de Isaac José Péres em mãos, perguntei-lhe se não teria mais informações a respeito deste prefeito. Frank me afirmou que tinha muito interesse sobre o assunto e que pretendia inclusive, escrever a bibliografia de Isaac José Péres por considerá-lo, uma pessoa de grande importância para sua cidade natal afirmando inclusive, que Peres teria sido o melhor prefeito da história da cidade de Itacoatiara. Disse-me que Isaac era um homem de visão moderna, um empreendedor, homem criativo e inteligente da alta sociedade amazonense e muito bem quisto por todos.

O Professor Samuel Benchimol Z´L em sua obra, Eretz Amazônia frisa o seguinte: “Isaac José Perez, o grande prefeito judeu que revolucionou, urbanizou Itacoatiara e fundou o cemitério judeu de Manaus. Era casado com Rachel Hilel Benchimol, cujos pais vieram de Gilbratar para Cametá em 1850, e depois se transferiu para Itacoatiara. Isaac José Perez veio a Manaus em 1928, ainda como Prefeito de Itacoatiara conseguiu com seu prestígio, junto ao Governador Efigênio Sales, a troca de um terreno aos fundos do cemitério São João Batista, que havia sido comprado para ser o cemitério judeu, por um terreno melhor situado ao lado do mesmo cemitério, na esquina do Boulevard Amazonas, hoje avenida Álvaro Maia. Comprado o cemitério judaico e feito o seu gradeamento, Isaac José Perez teve o grande infortúnio e desdita de ver morrer de febre amarela o seu querido e amado filho Leon Perez, jovem engenheiro politécnico, que estava em visita a seus pais. Por ironia do destino, o fundador do Cemitério Judeu de Manaus o inaugurou, enterrando o seu próprio filho, em 12 de setembro de 1928”.

Em seguida comentei com Frank sobre a reportagem que havia feito no dia anterior com a senhora Esther A. Benchimol. Especificamente perguntei-lhe sobre a tal da “revolução” que tia Esther me relatou. Notei que Frank ficara surpreso, mas não entendi o porque! Então ele me contou que a senhora Esther referiu-se ao ano de 1932, quando eclodiu uma verdadeira BATALHA NAVAL às margens do rio amazonas em frente à cidade de Itacoatiara (ver o box Batalha Naval em Itacoatiara nesta matéria).

Desfeito o mistério da tal “revolução” que tia Esther comentou, faltava sair a campo para conhecer as tais “dezoito” onde viviam os judeus. Fomos com Frank Chaves então conhecer a cidade de Itacoatiara. Mostrou-me obras realizadas pelo então prefeito Isaac José Péres, como escolas públicas, avenidas, pontes. Explicou-me que foi Peres que trouxe o primeiro médico para residir e prestar serviços profissionais na cidade, que implantou energia elétrica através de geradores. Levou-me a rua “Isaac Peres”, a Escola Municipal “Isaac Peres”, homenagens de prefeitos posteriores ao trabalho exemplar e pioneiro de Isaac José Peres.

Bem, faltava ainda a visita ao bairro dos judeus com certeza o trecho mais interessante do meu roteiro. A caminho, Frank me mostrou uma casa aonde disse ter sido ali a Sinagoga da comunidade. Era a residência de Dona Esther Ezaguy, viúva de Moysés Ezaguy na rua Deodoro. Chegando ao bairro da Colônia, onde viviam os judeus, me mostrou a residência da família Benchaia, vi na rua Álvaro França, no mesmo bairro a Usina de Beneficiamento de Borracha instalada por Isaac José Péres e finalmente, pude realmente comprovar a existência de várias casas, situadas na rua Moreira César, que Frank as apontou-me como sendo as tais “dezoito”. Para minha surpresa, encontrei uma delas com os traços de uma casa de taipa, podia ver na parte lateral superior da casa, ripas e recheios de barro. Foi então que começou o fato mais importante e inesperado de minha reportagem. Frank contou-me que bem em frente as “dezoitos”, vivia sua avó, onde hoje era uma igreja. Sua avó sempre dizia, que tinha muitas amigas judias “das dezoitos” e que uma delas veio visitá-la certa vez. Frank contou: “Eu tinha cerca de dez anos quando vi um carro estacionar a porta da casa de minha avó. Ela estava em pé, parada, esperando ansiosa para abraçar sua velha amiga judia que veio visitá-la depois de muitos e muitos anos. A senhora saiu do carro acompanhada de seu neto, e ao se aproximar de minha avó, elas se abraçaram e choraram durante quase uma eternidade, pelo menos para mim parecia assim. Conversaram durante muito tempo, lembro que fui brincar e quando retornei ainda estavam conversando. A despedida foi incrível, percebi novamente lágrimas nos rostos das duas senhoras. Me impressionou muito quando a visitante disse a minha avó, que aquela era a última vez que se viam, pois na idade das duas não teriam outra oportunidade de encontro. E assim foi, minha avó faleceu a cerca de dez anos atrás”.

A surpresa maior Frank reservou para o final, me levou a sua casa onde disse-me que queria mostrar-me umas fotos. Chegando lá, procurou, o álbum de fotos que sua avó tinha, e que ele guardava depois de sua morte. Encontrou uma foto do prefeito Isaac José Pérez, mas não encontrava o álbum de fotografias de sua avó.

Era tarde, estava na hora de retornar para Manaus, não gosto de viajar a noite, então disse para Frank que em outra oportunidade veria as fotos de sua avó. Uma última caixa ele pegou e disse: “vamos tentar só mais essa caixa”. E realmente, nesta caixa Frank encontrou a foto que buscava para me mostrar. Uma foto muito antiga, onde uma mocinha muito bonita aparecia em cima de uma pedra. Foi aí então que Frank me disse: “esta na foto é a amiga judia de minha avó, aquela que veio visitá-la quando eu tinha dez anos e que aparece aqui com cerca de quatorze anos de idade. Ela se chamava Esther Azulay". Impressionante!!! A tia Esther Azulay Benchimol, era a amiga querida da avó de Frank Chaves. Aquilo me emocionou muito, era muita "coincidência" eu ter encontrado uma pessoa que... bem, como diz o velho ditado: “este mundo é pequeno mesmo” eu costume acrescentar e D-us é que é grande.

Uma última obrigação me restava: levar esta foto à tia Esther. E assim fiz. Foi grande a emoção, mais tia Esther suportou bem e inclusive brincou comigo dizendo que eu deveria ser um detetive e não um jornalista.

Obrigado à tia Esther e a toda a sua família.

Batalha Naval de Itacoatiara

Frank entregou-me um livro de autoria de Anísio Jobim o qual relata com detalhes o que foi esta batalha. Os revoltosos tenentistas chefiados pelo civil, comissionado no posto de coronel, Alderico Pompo de Oliveira, pelo general Bertholdo Klinger, iniciaram uma revolta desde a fortaleza de Óbidos e pretendiam tomar as cidades ribeirinhas e ocupar Manaus, excelente ponto estratégico e de abastecimento.

Em 21 de agosto de 1932, chegava a notícia de que os navios “Andirá” e “Jaguaribe” haviam sido tomados pelos rebeldes. Partindo de Óbidos em direção à Manaus, logo chegaram a Parintins, cidade desguarnecida que não apresentou nenhuma resistência aos revoltosos. A notícia da tomada de Parintins causou um abalo enorme na população de Itacoatiara que já espera o pior.

Os navios chegaram a região de Itacoatiara. Mandando um emissário a terra para um entendimento com as forças legais, tiveram resposta de absoluta intransigência, pelo que resolveram conceder um prazo de duas horas para que as famílias se retirassem daquela cidade, quando então começariam os bombardeios. Antes de decorrido o prazo, chegaram ao porto de Itacoatiara os navios legais “Baependi” e “Ingá”, que entraram imediatamente em luta.

No dia 24 de agosto de 1932, ao avistar as forças legais, os inimigos manobraram em atitude de combate. Toques de cornetas estrugiram a bordo e a deflagração começou de ambas as partes. Os canhões troavam e as metralhadoras crepitavam terríveis (tia Esther, lembro-me, contou-me que os tiros passavam perto de sua janela e que todos se escondiam debaixo da cama com receio de serem feridos.

Constatei mais tarde que “as dezoito” onde viviam não ficava longe da beira do rio Amazonas. Os vapores legalistas avançavam. No meio da refrega o “Ingá” foi de proa em cima do “Jaguaribe” em poucos minutos o “Jaguaribe” estava adernando e em seguida foi a pique. O Andira” hostilizava impiedosamente os navios legais a tiros de fuzil e de metralhadoras pesadas. Porém, um tiro certeiro de metralhadora destruiu a ponte de comando do “Andirá”. O “Baependi” atirou-se então sobre ele, alcançando-o de popa e partindo-o ao meio.

A feroz batalha naval de Itacoatiara chegou ao fim após breves quarenta minutos de luta pesada. As tropas fiéis ao governo de Getúlio Vargas inscreveram, incontestavelmente, uma página de bravura em defesa da ordem.

Uma nota pitoresca que evidenciou o desconhecimento dos nossos homens públicos no tocante a geografia do país, foi o telegrama publicado num jornal francês e transcrito no “Imparcial” do Maranhão, e por sua vez transcrito no “O Jornal” de Manaus de 26 de Setembro de 1932, o qual dizia assim: “A esquadra brasileira sob o comando do presidente Vargas, bateu, no Oceano Atlântico, a frota revolucionária do almirante Itacoatiara”.

(Baseado na obra de Anísio Jobim – Batalha Naval de Itacoatiara).

Por: David Salgado
Fonte

http://www.amazoniajudaica.org/167563/A-Comunidade-Israelita-de-Pedra-Pintada

A CIDADE DE ITACOATIARA, segundo a ótica do ex-prefeito Coronel Queiroz, sucessor do Cel. Cruz.

A  C I D A D E

Como te conheci !...

Eras bela, florescente, esplendorosa...

Tuas ruas e tuas praças primavam pela limpeza e pela elegância tua arborização era bem cuidada e teu povo era alegre, unido e forte...

A brancura nívea da tua casaria compacta,

emulava ciosa da alvinitência deslumbradora da areia das tuas avenidas largas e extensíssimas...

Teu progresso era visível e tua fama enchia o mundo, levada por essa garbosa flotilha estrangeira que embelezava o teu modesto ancoradouro...

Teus habitantes, sóbrios e despidos de tolos precon­ceitos, num amplexo de larga fraternidade, trabalhavam só para ti, só pelo progresso e pela tua grandeza, que já se delineavam no avanço que ganhastes á frente das outras cidades tuas irmãs...

Tudo em ti era grandioso, tudo era esperança, tudo era altruísmo; o entusiasmo atingira ao delírio, seu máximo expoente.

Se em teus bailes não se via o esplendor que afetam hoje, numa ostentação de fementida riqueza, havia, entre tanto, neles uma música mais suave, de ritmos mais cadenciados, de acordes mais impressionantes; era a harmonia social, a harmonia das amizades, tão diferentes das de hoje pelo cunho indelével da sinceridade que ressumbrava de todas as afeições daqueles belos tempos. Era a musica do coração...

E tu evoluías n'um andar gigantesco de filha privilegiada do destino.

Hoje! como mudaram-se os tempos! Ó tempore! ó amores!

A ti fizeram o que costumam fazer ás noivas quando elas, recebendo no altar sagrado o ente amado, devolvem-se á sala sumptuosa da festa nupcial...

Tiraram-te os botões alegóricos de tua grinalda nunca maculada e destribuiram-nos pelos convivas refalsados, que te olhavam de soslaio ao calcarem, maldosos, sob os pés, o símbolo de tua pureza virginal...

Poluíram sem dó, com indizível insídia, a candidez armínia, de tuas vestes pulcras...

E deixaram-te assim...

Parece que sobre tí desencadearam-se, implacáveis, todos os males que continha o maldito relicário de Pandora !

Onde aquela fraternidade, aquela concórdia, aquela coesão de vistas que faziam de todos os teus habitantes uma só força, uma só alavanca do teu progresso sempre crescente ?

Que é feito daquela boemia cativante e amorável que era indistintivamente; o característico apanagial do teu povo que tinha sempre o coração aberto em descomunal diástole às grandes empresas, ás generosas e grandes ações ?

Tuas ruas, transformadas em vastos matagais, foram

prezas  indefesas do furor indômito das chamas ateadas pela malvadez doentia de desnaturados seres, que, como o joio, nos trigais, insinuam-se pérfidos e maldosos nos meios mais seletos; que como o miasma deletério, atrofiam o mais puro ambiente...

E ei-las, as tuas ruas, negras, vestidas de intenso luto, como se tivessem a consciência de sua grande desventura...

Nem a tua necrópole, deposito inestimável de tantas relíquias sagradas; nem a santa morada daqueles que foram os teus antepassados, nada respeitou a faina violenta e destruidora do elemento ígneo.

Como se um rastilho houvesse minado toda a tua superfície, nem uma rua, nem um quintal dos teus subúrbios, escaparam ás conseqüências da perversidade atroz.

Quem te governa? Sabei-la tu? A que mãos sacrílegas confiaram os teus destinos?

Os destroços mutilados de tua grandeza d’outrora são o atestado vivo do abandono em que deixaram-te.

A intriga e as discórdias, fruto das perseguições desumanas de que tens sido teatro, impeliram-te para essa queda moral de que não te levantarás tão cedo; a desídia a Incompetência e a ignorância daqueles cujos carinhos fostes confiada, arrastaram-te a isso que, materialmente és: uma velha cidade, sem estética, sem limpeza, sem luz sem higiene!

O teu povo é o mesmo: bom e generoso. Expele do regaço os maus, e terás o teu ressurgimento, belo e grandioso...

Na celebre boceta aberta por Epimethéo ficara ainda a esperança...

Ainda bem que tens a esperança oh! abençoada Itacoatiara, que eu adoro sempre.

04 de setembro de 1916

JUSTUS

Fonte:  Queiroz, Joaquim Francisco. O Município de Itacoatiara – Os inimigos do seu progresso e sua administração municipal. Livraria Clássica. 1916

Deputados estaduais usam coleção de fraudes para desviar dinheiro público

Fantástico revela mapa da farra com dinheiro público em assembleias estaduais do país. Funcionária-fantasma corre de repórter ao ser abordada.

Eles são eleitos para fazer leis e servir ao povo. Mas alguns se especializam em usar o mandato para enriquecer. E não é pouca maracutaia, não. Vários deputados estaduais, por todo o Brasil, usam uma coleção de fraudes para desviar dinheiro público.

Uma missa no interior do Brasil e uma pergunta: por que esse padre não deveria estar aqui? Na periferia de uma capital, duas irmãs revoltadas. Sem saber, elas eram usadas num esquema para desviar dinheiro público. E um desafio para as leis da física: será que numa sala caberiam 71 pessoas trabalhando? E na hora de dar explicações, uma atitude desesperada.

Esta reportagem vai revelar o mapa da farra com o dinheiro público em assembleias estaduais de todo o país. Tem vários tipos de golpe: inclusive adulterar medidor de quilometragem de carros usados por deputados para forjar despesas com combustível.

Click aqui e assista o vídeo

Flagrantes de como funcionava o esquema

A investigação do repórter Giovane Grizotti começa pelo Rio Grande do Sul. De 2011 até o ano passado, Neuromar Gatto era chefe de gabinete do deputado estadual Diógenes Basêgio, o Doutor Basêgio, do PDT.

Sem medo de mostrar o rosto, Neuromar Gatto revela que funcionários, vários deles fantasmas, devolviam parte do salário ao deputado que os contratou.

Neuromar: Essas pessoas traziam até o gabinete os valores e entregavam a mim, esse valor... Esses valores. E eu, naturalmente, repassava ao deputado esses valores, como consta em gravações.

Grizotti: Você era o arrecadador?

Neuromar: Exato.

O deputado estadual Doutor Basêgio é médico da cidade gaúcha de Passo Fundo e foi reeleito, no ano passado, para o segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Segundo o delator, o próprio deputado controlava quanto cada funcionário tinha que devolver. Uma lista mostra nomes e valores.

Neuromar: São documentos assim, com a letra dele, mostrando R$ 800 mil que ele poderia tirar por ano.

Grizotti: E isso o que diz aí?

Neuromar: Esse aqui é o repasse. São as pessoas que repassavam pra ele num certo período.

Além de documentos, Neuromar gravou flagrantes de como funcionava o esquema de extorsão de assessores e uso de funcionários fantasmas.

Em um vídeo, o assessor Álvaro Ambrós revela o quanto devolve de salário.

Neuromar: Quanto que tu repassa?

Álvaro: Três e pouco é a parte dele. Três e duzentos, três e trezentos.

Três mil e trezentos reais diretamente para o bolso do deputado.

A dona de casa Hedi Vieira era contratada como assessora parlamentar do Doutor Basêgio. Sem saber que estava sendo filmada, ela admitiu que era fantasma.

Grizotti: Não trabalhava na prática?

Hedi: Na prática, não.

E nem ficava com o salário.

Hedi: Eu não recebia dinheiro nenhum.

Grizotti: Mas não era assessora?

Hedi: Assessora só no papel.

Deputado Doutor Basêgio participa da contagem de dinheiro

O publicitário Paulo Marins, responsável pelas campanhas eleitorais do deputado, aparece num vídeo entregando dinheiro para o então chefe de gabinete, Neuromar Gatto. Segundo Neuromar, foi mais uma devolução de salário, dessa vez da mulher de Marins, que também estava empregada na assembleia. O publicitário disse que o dinheiro era uma comissão devida a Gatto.

Neuromar: Eu não sei quanto é.

Marins: é 3-0-0-8.

Neuromar: isso.

Marins: Mil e vinte, mil e trinta.

O número 3-0-0-8 significa R$ 3.008, exatamente o valor do contracheque da mulher do publicitário em setembro de 2013; R$ 1.030 é o valor referente aos dias trabalhados por ela no mês anterior.

Em outro vídeo, a etapa final do esquema. Dentro do gabinete, na Assembleia do Rio Grande do Sul, o deputado Doutor Basêgio participa da contagem do dinheiro devolvido. E ainda reclama do valor.

Neuromar: Amanhã ela passa então R$ 1.500. E aí quinta-feira mais os R$ 300, R$ 305 reais. Eu contei. Tudo em dez reais. Eles só conseguiram sacar em dez reais.

Basêgio: Mas, meu Deus, que pobreza essa gente.

Basêgio: Mil reais?

Neuromar: Não, aí tem mil e quinhentos. Aqui, nesse envelope aqui tem mil e quinhentos reais. Depois aqui tem mais mil e quinhentos.

Um dos maços de dinheiro o deputado separa na hora.

Basêgio: Esse eu vou precisar.

O Fantástico procurou o deputado para responder às acusações.

Basêgio: Não, jamais existiu aqui dentro desse gabinete, qualquer funcionário-fantasma. Existe transparência, existe controle. E nós... Jamais chegou a nós dinheiro de qualquer funcionário. Porque eu não sou falcatrua e tenho uma vida pra preservar.

Distorções nos pagamentos de salários a assessores

A Organização Não-Governamental Transparência Brasil investigou os gastos de todas as assembleias do país e descobriu distorções nos pagamentos de salários a assessores dos deputados.

Um exemplo: no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Pernambuco, essa despesa é maior que na Câmara dos Deputados, em Brasília, que só pode ter, no máximo, 25 funcionários por gabinete.

PE: R$ 97.200

SP: R$ 125.996,30

RJ: R$ 171.491

DF: R$ 173.265

CÂMARA: R$ 92.053,20

Veja o absurdo no Amapá, onde não há limite de funcionários. Os 24 deputados têm, incríveis, 2.653 cargos de confiança. E o tamanho do gabinete...

“Então, um total de 30 metros quadrados, trabalhariam no máximo cinco pessoas”, avalia o engenheiro-civil Carlos Eduardo Domingues da Silva, engenheiro-civil.

Tem deputado com 71 assessores. O porta-voz da Assembleia do Amapá explica que os deputados têm direito a manter assessores em todas as cidades do estado.

Grizotti: São 16 municípios?

Paulo Roberto Melen, consultor legislativo da Assembleia do Amapá: Sim.

Grizotti: Como justificar 71 assessores e como o espaço físico comporta?

Melen: Se eu tivesse cinco assessores em cada município, eu teria quantos?

Grizotti: Mas precisaria cinco assessores?

Melen: Mas se eu tivesse? Se eu tivesse?

Afinal, onde estão os assessores parlamentares do Amapá? Um homem devia trabalhar na assembleia, mas procurou o Ministério Público para contar que na verdade prestava serviços particulares para um deputado.

Grizotti: O senhor não trabalhava no gabinete?

Homem que procurou o MP: Nunca entrei na assembleia. Era nomeado como assessor político e nunca peguei num papel.

Dezenas de funcionários-fantasmas em Alagoas

Esta semana, o Ministério Público vai entrar com uma ação para diminuir os cargos de confiança no Amapá.

“Vamos ir à Justiça, pedindo que o judiciário anule essas contratações ilegais. E nesses casos, logicamente, o Ministério Público irá pedir a devolução dos valores, sim.”, afirma o promotor de Justiça Afonso Guimarães.

Em Alagoas, dezenas de funcionários-fantasma foram descobertos, no ano passado, pela Controladoria-Geral da União.

“Pessoas humildes foram utilizadas para serem colocadas na folha de salários da Assembleia Legislativa e receberem esse pagamento. Algumas conheciam, sabiam da irregularidade, outras desconheciam essa irregularidade”, observa José William Gomes da Silva, chefe da Controladoria Regional da União em Alagoas.

É o caso de duas irmãs que ganham um salário mínimo por mês trabalhando honestamente numa lavanderia comunitária de Maceió.

Fantástico: Dona Naudiene, a senhora trabalha na Assembleia Legislativa?

Naudiene da Silva Quintino, lavadeira: Nunca. Não sei nem onde é. A única coisa que a gente sabe fazer é lavar roupa.

Fantástico: Consta aqui nos registros que em dois meses a senhora recebeu mais de R$ 25 mil de salário.

Naudiene: Eita. Queria eu. Nunca vi nem tanto dinheiro assim na minha vida.

“Se eu tivesse recebido eu não estava numa vida dessa, que só Deus aqui pra ajudar a gente”, diz a lavadeira Sandra Maria da Silva.

Funcionária que ganhava sem trabalhar foge de repórter

O Ministério Público de Alagoas investiga fraudes que podem chegar a R$ 150 milhões em cinco anos. E o ex-presidente da Assembleia, principal acusado, atualmente é um dos responsáveis por julgar os desvios de dinheiro público.

“O ex-deputado Fernando Tolêdo, que presidia a Assembleia Legislativa envolvido nesses atos ilícitos comprovadamente, infelizmente foi premiado. Como recompensa, foi nomeado para ser conselheiro do Tribunal de Contas”, conta o procurador-geral de Justiça de Alagoas Sérgio Jucá.

“Eu estando inocente, como tenho a consciência da tramitação, eu vou julgar isso com muita isenção”, declara Fernando Tolêdo, conselheiro do TCE, ex-presidente da Assembleia.

As fraudes se espalham pelo país. O mesmíssimo esquema foi descoberto em Goiás, onde existem 2,4 mil cargos de confiança e 41 deputados.

“Sem precisar prestar o expediente, a pessoa, era oferecida a vantagem, dava o nome, era contratada na assembleia e com a obrigação de uma vez no mês, em algum local da cidade, ser devolvido o dinheiro”, afirma Lauro Nogueira, procurador-geral de Justiça de Goiás.

Uma dessas funcionárias que ganhavam sem trabalhar é a manicure Mércia Adriana Dias. Em vez de trabalhar no gabinete, ela cuidava de seu salão de beleza.

Ao ser abordada pelo repórter Giovani Grizotti, ela não quis dar explicações... Abandonou os clientes e correu.

Fantasma que veste batina e reza missas

Ainda em Goiás, tem fantasma que veste batina e reza missas - bem longe do gabinete onde deveria trabalhar. É o padre Luiz Augusto, funcionário da assembleia desde 1980.

“Fantasma não tem carne e osso como eu tenho”, diz o padre Luiz Augusto Ferreira da Silva.

Esta semana, o padre foi acusado formalmente pelo Ministério Público de ter recebido mais de R$ 3 milhões de salário ao longo de 20 anos, sem trabalhar.

“Eu mesmo não acreditei. Tive dificuldade de acreditar porque achei absolutamente condenável do ponto de vista ético esta postura por parte de quem prega a ética como um padre da Igreja Católica”, diz Fernando Krebs, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

O padre se defende dizendo que usa o salário de R$ 7,3 mil em obras sociais.

“E eu pago para pessoas doentes que eu cuido. Sobra, então, R$ 6,3 mil pra comprar algum alimento pra eles ainda. Então não tem nada de fantasma, não tem nada ilegal nessa situação”, defende-se o padre.

O Ministério Público pediu à Justiça a devolução dos salários e também acusou ex-presidentes da Assembleia Legislativa de Goiás por permitir que o padre recebesse sem trabalhar.

“Colocamos o ponto eletrônico, o crachá funcional pra todos os servidores, o portal da transparência, o conselho de gestão da frequência e da folha de pagamento”, afirma Helio de Souza, presidente da Assembleia Legislativa de Goiás.

Festival de notas frias

Outro foco de desvio de dinheiro público envolve a chamada verba indenizatória, que serve para reembolsar as despesas dos deputados.

“Em algumas assembleias não é necessário sequer apresentar comprovante fiscal da verba indenizatória, que devia ser para indenizar um gasto já efetuado”, acusa Natalia Paiva, diretora-executiva da Transparência Brasil.

Em muitas assembleias do Brasil é um festival de notas frias, empresas de fachada, serviços nunca prestados. Veja esse exemplo do Amapá: a dona da agência de viagens, que não está envolvida no esquema, não sabe como notas fiscais da empresa dela foram parar na prestação de contas de cinco deputados.

Fantástico: A senhora reconhece essas notas fiscais como tendo sido preenchidas pela senhora?

Neucila Martins Nery, empresária: Não. De forma alguma.

Promotores do Amapá investigam fraudes que, em apenas dois anos, podem passar dos R$ 50 milhões. Até empresa em nome de morto foi usada para deputado embolsar verba que deveria ser usada para locação de veículos.

“Ele morreu no dia 14. Tem uma nota que foi tirada 15 dias depois da morte dele. Começo de janeiro. O meu irmão já tava morto não tinha como assinar. Como é que um morto vai assinar?”, disse uma pessoa não quis se identificar.

Mas mesmo quando as notas não são frias, a verba pode ser fraudada.

Marcadores de quilometragem são fraudados no RS

No Rio Grande do Sul, os 55 deputados receberam mais de R$ 4,5 milhões para rodar mais de 8 milhões de quilômetros, o equivalente a 10 viagens de ida e volta até a lua. Parte do valor a ser pago aos deputados é controlado pelo medidor de quilometragem dos carros. O ex-chefe de gabinete, que você viu no começo da reportagem, conta que o marcador de vários carros é fraudado em oficinas mecânicas.

Grizotti: Quantas vezes você levou o carro pra fazer a adulteração?

Neuromar: No mínimo umas seis, sete vezes. Então, aí você joga pra cima essa quilometragem lá.

A pedido do Fantástico, ele foi até a oficina onde tudo acontece. Repare que, antes da adulteração, o carro marca 75 mil quilômetros. Na oficina, Neuromar pede ao mecânico para aumentar o medidor em 5 mil quilômetros. Enquanto trabalha, o mecânico confirma que a prática é comum. Minutos depois, o resultado no painel: 80 mil quilômetros.

Grizotti: Alguma vez já aumentou a quilometragem de carro aqui?

Mecânico: Também não.

“Isso é uma vergonha. E quem cometeu esse tipo de crime, sendo comprovado, tem que pagar por isso”, declara Edson Brum, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

fonte: Rede Globo - Fantástico

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/06/deputados-estaduais-usam-colecao-de-fraudes-para-desviar-dinheiro-publico.html

Quatro pessoas morrem após pneu de picape estourar em estrada do AM

Vítimas estavam na carroceria da picape (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Quatro pessoas - entre elas um bebê recém-nascido de 21 dias - morreram em um grave acidente da rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara, na tarde deste sábado (15). Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas estavam na carroceria da picape quando um dos pneus estourou.
saiba mais

O acidente ocorreu no km 26, no sentido Itacoatiara da rodovia. De acordo com a PM, 13 pessoas - dos 16 ocupantes do veículo - estavam na carroceria do carro, modelo L200. Eles voltavam de uma festa de aniversário em um sítio, quando um dos pneus estourou com o veículo em movimento.

O carro perdeu o controle e invadiu uma área de mata situada às margens da AM-010. Os passageiros foram lançados na estrada. Três homens, de 28, 32 e 80 anos, além do recém-nascido, morreram na hora.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para auxiliar no resgate das vítimas. Dez pessoas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Elas deram entrada no Hospital e Pronto-Socorro José Mendes, em Itacoatiara, com ferimentos graves.

No início da noite deste sábado (15), oito vítimas foram transferidas para Manaus. Seis estão a caminho do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, enquanto duas vão para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto.

Um recém-nascido de 21 dias está entre as vítimas. Acidente ocorreu na AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara.

Lista das vítimas do acidente.

Encaminhados para Manaus
1- Laís Dias da Silva
2- Mari Regina
3 - Marina

Hospital José Mendes 

4 - Aldevan Benezar Moreira * (motorista) 36 anos
5 - Eberdan Xavier Moreira
6 - Thaís da Silva Benezar 16 anos *
7 - Luana Santos Farias 18 anos e grávida *
8 - Luciana Deodato da Silva 32 anos
9 - Leuciana da Silva Moreira 11 anos
10 - Ana Vitória da Silva Moreira 05 anos
11 - Maria Sofia da Palma Moreira 04 anos
12 - Jonas Seixas Gavin 10 anos

Vítimas fatais:

+ José Cledson Pereira Rates 80 anos.
+ Leandro Pantoja Belchior 32 anos.
+ Valdeir Benezar Moreira 28 anos. 
+ A recém nascida de Um mês e 21 dias A. B. X. M.

fonte: G1 Amazonas  / IOL - Itacoatiara

TCE cobrará comissões de transição nas prefeituras do AM

TCE adverte prefeitos para instituir comissão de transição a fim de esclarecer sobre contas (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pretende acabar com a bagunça que acontece na maioria das prefeituras e no governo estadual na hora do eleito assumir a casa, quando documentos são extraviados, material retirado, chaves somem, programas e banco de dados dos computadores dos órgãos públicos são apagados e as informações necessárias para o bom andamento do novo gestor ficam prejudicadas.

Aprimorada pela Resolução nº 21/2012 e aprovada pelo colegiado em sessão administrativa, a Resolução nº 11/2016 — prevista para ser publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 10 — obriga gestores públicos a instituir uma Comissão de Transição de Governo para transmitir ao candidato eleito as informações, processos e documentos (termos de conferência de saldos, conciliações bancárias, demonstrativos de restos a pagar, balanços financeiros, entre outras documentações da administração pública), ajudando a preparar os atos de iniciativa da nova gestão. A pena aos infratores é o pagamento de multa.

Com a medida, o TCE pretende evitar, por exemplo, que documentos importantes sejam extraviados na transição ou que o candidato derrotado deixe a administração sem fornecer as informações necessárias ao novo gestor, seja por brigas políticas ou indiferença partidária. Todo o andamento das comissões, desde a instalação até a finalização dos trabalhos, serão informados ao TCE em relatórios, além das respectivas omissões detectadas ao longo do processo de transição. Caso sejam detectadas também impropriedades durante o trabalho, os membros deverão comunicar o fato ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Estado para providências cabíveis.

Aprimoramento

A resolução aprovada pelos conselheiros é semelhante ao anteprojeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas. “A resolução aprovada é um ganho colossal de tempero republicano para a gestão pública no Amazonas”, ressaltou o procurador-geral do Ministério Público Federal, Edmilson Barreiros, que preside interinamente a Rede Controle no Amazonas, que elaborou o anteprojeto e aguarda ansioso a aprovação do mesmo no Legislativo estadual.

A nova resolução segue os princípios da Lei Complementar Federal nº 101/00 e da Lei nº 4.320/64, que garantem a observância dos princípios da responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições.

A resolução anterior, de nº 21/2012, expirava após o término do período de transição, não previa sanção ao gestor e atingia apenas os prefeitos municipais. A nova resolução, com os seus 14 artigos, é contínua e abrange todos os jurisdicionados do Executivo que são obrigados, por lei, a prestarem contas com o TCE. “A resolução orienta e afasta aquela ideia de que o gestor que está deixando a administração é o donos dos documentos após a eleição. A resolução aprovada pelos conselheiros estabelece uma harmonia na transição”, comentou o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, ao ressaltar que a resolução prevê critérios e também penalidades ao mau gestor que insistir em desrespeitar a população, em seu artigo 12.

Para reforço do cumprimento dessas normas, há um projeto de Lei na ALEAM originado do TCE/AM, que determina que o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores e o governador que deixa o mandato é obrigado a criar uma comissão de transição logo que seja divulgado o resultado das eleições.

fonte: ASCOM - TCE-AM