sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

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A certeza da impunidade (30/09/2013) - Comentário de Luiz Carlos Prates

Homem é morto com tiro na testa durante tentativa de assalto à casa da mãe dele, em Itacoatiara

Ramon de Oliveira Alves
Ramon de Oliveira Alves (Arquivo pessoal)

Ramon, de 39 anos, chegava do trabalho à casa da mãe quando foi surpreendido por dois homens e uma mulher que tentavam assaltar joias

Um homicídio ocorrido no final da manhã desta sexta-feira (12) no município de Itacoatiara deixou a população indignada e revoltada. Por volta de 11h50, um homem foi morto com um tiro na testa após uma tentativa de assalto à residência da mãe dele.
A vítima é Ramon de Oliveira Alves, de 39 anos. Ele estava na casa da mãe, na rua Isaac Perez, no Centro do município, quando dois homens e uma mulher ainda não foram identificados entraram na casa. Os suspeitos utilizaram uma motocicleta de cor preta, possivelmente modelo Bros.
As informações foram confirmadas pelo major Marcos Beckman, que comanda o Batalhão de Polícia Militar de Itacoatiara. O major explicou que a mãe da vítima trabalha em uma loja de revenda de joias, e que a mesma guardava peças em sua residência. “Possivelmente alguém sabia da existência dessas joias na casa dela e então informaram para alguém”, disse o major Beckman.
“Eles chegaram se passando por clientes por lá e logo anunciaram o assalto, em seguida deram uma coronhada na cabeça da vítima”, relatou o major. Segundo ele, nesse instante o filho da vítima chegava do trabalho em casa quando viu a ação. Nervosos com uma possível reação, os criminosos deram um tiro em Ramon, e em seguida fugiram.
A vítima caiu em frente à calçada e ainda chegou a ser socorrida e levada para o hospital de Itacoatiara, onde não resistiu e foi a óbito. O caso gerou revolta e indignação para os moradores e também familiares. Em uma página do Facebook, eles publicaram que iriam se mobilizar para realizar um protesto.
Beckman disse que tanto a Polícia Militar quanto a Civil estão trabalhando intensamente para localizar o quanto antes os criminosos. “O que os populares nos passaram é que todos eles estavam com boa aparência. Os dois homens altos e magros e a mulher com estilo ‘bombadinha’, o que ajudará muito para identificarmos”, acrescentou.
O major disse que o crime deixou todos tristes. “O que eles fizeram foi algo que deixará a mãe com um trauma eterno, sem contar que não tem pena que pague o que eles fizeram”, finalizou. O caso foi registrado na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara.

fonte: Jornal acritica

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

TCE-AM suspende licitações da Seduc para transporte escolar por falta de planilha com custos

A Seduc informou que apresentará defesa no prazo estabelecido pelo TCE-AM(Euzivaldo Queiroz)
Pregões eletrônicos foram contestados por empresa de Porto Velho devido a falta de detalhamento dos custos. Paralisação foi determinada pelo presidente do TCE
Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu os efeitos de quatro processos licitatórios do Governo do Amazonas para contratação de transporte escolar das escolas estaduais das calhas dos rios Negro, Purus, Madeira, Jurua, Solimões e no entorno de Manaus.
As decisões, publicadas na edição de sexta-feira do Diário Oficial do TCE-AM, foram assinadas pelo presidente da corte Ary Moutinho Filho. A paralisação atendeu a representação de autoria da empresas Flecha Transportes Ltda.
A empresa alegou, em todos os casos, que a Comissão Geral de Licitação do Estado (CGL) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não responderam a impugnação administrativa sobre supostas irregularidades no edital e projetos básicos para suspender os pregões eletrônicos.
No processo referente à prestação de serviços de transporte  escolar para os  alunos  matriculados  nas  escolas estaduais  dos municípios do  Purus  e  Madeira, a empresa questionou a falta de  elaboração  de  orçamento  detalhado  em planilhas  que expressem a composição de todos os custos.
“Principalmente em se tratando de transporte escolar (terrestre e fluvial), que no presente caso, envolve a segurança de muitas vidas que dependem do serviço para ter acesso à educação”, diz um trecho da decisão.
Ary Moutinho enfatiza que, de fato, não existe no edital do pregão eletrônico qualquer planilha que demonstre a composição de todos os custos essenciais à prestação de serviço. E ressalta que a lei das licitações exige esses documentos. O processo de escolha das empresas ocorreu no dia 18 de janeiro. “Ademais, de fato, diante da não definição clara e precisa do objeto, torna-se impossível a apresentação de proposta firme e precisa por parte do Representante”, diz o conselheiro.
Notificação
A liminar concedida impede o prosseguimento das demais fases da licitação, tais como: homologação do feito e consequente contratação. O conselheiro deu prazo de 15 dias, após notificação, para que o secretário da Seduc, Rossieli Soares da Silva, e o presidente da CGL, Epitácio de Alencar e Silva Neto, se manifestem sobre o assunto. E ressalta que o descumprimento da decisão implicará em aplicação de multa.
Ausência de dados
Com sede em Porto Velho, Rondônia, a Flecha Transportes também questionou pontos da licitação destinada a atender escolas estaduais localizadas na calha do Solimões. Dentre eles, indica que o edital de pregão eletrônico nº 067/2016 possui cláusulas que restringem a informação, dificultando acesso de qualquer cidadão aos documentos e procedimentos ocorridos durante o processo licitatório.
Afirma que o instrumento convocatório deixa de abarcar dados técnicos e  informações estritamente necessárias e essenciais para formação do preço por parte dos licitantes. Exigiu documentos, para qualificação técnica, que não são constam da Lei 8.666/93.  Não definiu de forma clara e precisa o objeto do serviço. “Exigência de grande valia para a administração não surtirá qualquer efeito sem a imposição das características e tipo de equipamentos (barco, voadeira, canoa, ônibus, micro-ônibus, combi, vans) e a capacidade mínima de passageiros”, diz a decisão.
Além da inexistência de planilha detalhada de custos, o edital conteria cláusulas abusivas e ilegais que, igualmente, restringem a competitividade. A falta de planilha de custos também levou a suspensão dos pregões para atender os alunos das calhas do Rio Negro, Juruá e entorno de Manaus.
Defesa no prazo
A Seduc informou que apresentará defesa no prazo estabelecido pelo TCE-AM sobre a suspensão dos processos de licitação do transporte escolar. Informou também que o ano letivo  terá início no dia 15 deste mês e qualquer atraso que houver as aulas serão repostas por meio de calendário especial

fonte:Jornal acritica

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Novo sistema vai garantir merenda sem desperdício nas escolas da rede municipal de Manaus

RA-Novo sistema  vai garantir merenda sem desperdício (1)
O estoque e a distribuição de merenda para todas as unidades da rede municipal de ensino ganharão um novo sistema de gestão a partir deste ano letivo. A implantação do sistema de gestão do Programa de Alimentação Escolar foi anunciado nesta sexta-feira, 5, pela secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt.
Na sede da subsecretaria de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde fica o galpão que possui mais de cinco mil metros quadrados e tem capacidade para armazenar 4,5 mil toneladas de produtos, a secretária destacou que o novo sistema, onde as escolas vão poder acompanhar de forma automatizada a quantidade de merenda no estoque, vai evitar desperdício de alimento e garantir a alimentação em todas as 494 escolas da rede.
MANAUS/AM - 05/02/2016 CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. FOTO. KARLA VIEIRA / SEMCOM
“O estoque vai estar no sistema e cada escola vai ter acesso à quantidade a ser disponibilizada para sua unidade”, explicou a secretária.
Kátia destacou que algumas escolas estavam com dificuldades de receber a merenda e, por isso, a Semed inicia o ano resolvendo essa questão, seguindo uma determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto. “Estamos todos, a infraestrutura, a administração e o pedagógico, muito envolvidos. Junto com a nossa meta ‘Aluno alfabetizado é  garantia de sucesso e compromisso de todos’, a merenda também é garantia de sucesso e estamos muito comprometidos com isso”, reforçou.
KV - 05-02-16 - SEMED. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.130372 (2)
Para que não ocorra falha no processo de distribuição, o controle de estoque foi descentralizado para todas as sete Divisões Distritais Zonais (DDZ) da Semed que coordenam escolas da rede. Ao todo serão 14 supervisores de alimentação e cerca de 100 assessores da Gestão Integrada da Escola (Gide) a fazer o acompanhamento de gestão nas escolas, que ficarão responsáveis também por manter o controle da merenda escolar.
Sistema
De acordo com o subsecretário de Infraestrutura e Logística da Semed, Franklin Pinto, o novo sistema vai poder garantir um estoque de reserva e alimentação saudável para os mais de 220 mil alunos da rede municipal de ensino. “Com esses supervisores, vamos conseguir acompanhar se as manipuladoras estão cumprindo o cardápio para poder fornecer uma alimentação com mais qualidade. Com isso, conseguimos manter um estoque de reserva, evitando desperdício e compra desnecessária”, informou.
Mensalmente a rede municipal de ensino distribuirá cerca de 350 toneladas de produtos de alimentação escolar, sendo 250 toneladas de produtos básicos, como feijão, arroz, macarrão, café, bolacha, entre outros, e 100 toneladas de alimentos provenientes da agricultura familiar, que são os perecíveis, como frutas e verduras.
O chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Semed, Leís Batista, garantiu que a qualidade na alimentação escolar é resultado do grande investimento da Prefeitura de Manaus na área da agricultura.  Segundo ele, a prefeitura realizou para o exercício de 2016 investimento de até 50% do recurso federal para agricultura. Isso representa, no volume total, 25% de tudo que vai ser investido nessa área. “Isso vai fazer com que a gente tenha um produto de melhor qualidade para nossa rede municipal de ensino, a partir do dia 15 de fevereiro”, destacou.
Isso vai fazer com que a gente tenha um produto de melhor qualidade para nossa rede municipal de ensino, a partir do dia 15 de fevereiro”, destacou.
As aulas da rede municipal iniciarão no dia 11 de fevereiro, mas o novo sistema de distribuição e controle de estoque começará a vigorar a partir do dia 15 para evitar desperdício de alimentos perecíveis durante o final de semana. Entretanto, todas as escolas da rede já estão abastecidas para o início do calendário escolar.

fonte Blog da floresta

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