Homem é morto com tiro na testa durante tentativa de assalto à casa da mãe dele, em Itacoatiara

Ramon de Oliveira Alves (Arquivo pessoal)

Ramon, de 39 anos, chegava do trabalho à casa da mãe quando foi surpreendido por dois homens e uma mulher que tentavam assaltar joias

Um homicídio ocorrido no final da manhã desta sexta-feira (12) no município de Itacoatiara deixou a população indignada e revoltada. Por volta de 11h50, um homem foi morto com um tiro na testa após uma tentativa de assalto à residência da mãe dele.

A vítima é Ramon de Oliveira Alves, de 39 anos. Ele estava na casa da mãe, na rua Isaac Perez, no Centro do município, quando dois homens e uma mulher ainda não foram identificados entraram na casa. Os suspeitos utilizaram uma motocicleta de cor preta, possivelmente modelo Bros.

As informações foram confirmadas pelo major Marcos Beckman, que comanda o Batalhão de Polícia Militar de Itacoatiara. O major explicou que a mãe da vítima trabalha em uma loja de revenda de joias, e que a mesma guardava peças em sua residência. “Possivelmente alguém sabia da existência dessas joias na casa dela e então informaram para alguém”, disse o major Beckman.

“Eles chegaram se passando por clientes por lá e logo anunciaram o assalto, em seguida deram uma coronhada na cabeça da vítima”, relatou o major. Segundo ele, nesse instante o filho da vítima chegava do trabalho em casa quando viu a ação. Nervosos com uma possível reação, os criminosos deram um tiro em Ramon, e em seguida fugiram.

A vítima caiu em frente à calçada e ainda chegou a ser socorrida e levada para o hospital de Itacoatiara, onde não resistiu e foi a óbito. O caso gerou revolta e indignação para os moradores e também familiares. Em uma página do Facebook, eles publicaram que iriam se mobilizar para realizar um protesto.

Beckman disse que tanto a Polícia Militar quanto a Civil estão trabalhando intensamente para localizar o quanto antes os criminosos. “O que os populares nos passaram é que todos eles estavam com boa aparência. Os dois homens altos e magros e a mulher com estilo ‘bombadinha’, o que ajudará muito para identificarmos”, acrescentou.

O major disse que o crime deixou todos tristes. “O que eles fizeram foi algo que deixará a mãe com um trauma eterno, sem contar que não tem pena que pague o que eles fizeram”, finalizou. O caso foi registrado na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara.

fonte: Jornal acritica

TCE-AM suspende licitações da Seduc para transporte escolar por falta de planilha com custos

A Seduc informou que apresentará defesa no prazo estabelecido pelo TCE-AM(Euzivaldo Queiroz)

Pregões eletrônicos foram contestados por empresa de Porto Velho devido a falta de detalhamento dos custos. Paralisação foi determinada pelo presidente do TCE

Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu os efeitos de quatro processos licitatórios do Governo do Amazonas para contratação de transporte escolar das escolas estaduais das calhas dos rios Negro, Purus, Madeira, Jurua, Solimões e no entorno de Manaus.

As decisões, publicadas na edição de sexta-feira do Diário Oficial do TCE-AM, foram assinadas pelo presidente da corte Ary Moutinho Filho. A paralisação atendeu a representação de autoria da empresas Flecha Transportes Ltda.

A empresa alegou, em todos os casos, que a Comissão Geral de Licitação do Estado (CGL) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não responderam a impugnação administrativa sobre supostas irregularidades no edital e projetos básicos para suspender os pregões eletrônicos.

No processo referente à prestação de serviços de transporte  escolar para os  alunos  matriculados  nas  escolas estaduais  dos municípios do  Purus  e  Madeira, a empresa questionou a falta de  elaboração  de  orçamento  detalhado  em planilhas  que expressem a composição de todos os custos.

“Principalmente em se tratando de transporte escolar (terrestre e fluvial), que no presente caso, envolve a segurança de muitas vidas que dependem do serviço para ter acesso à educação”, diz um trecho da decisão.

Ary Moutinho enfatiza que, de fato, não existe no edital do pregão eletrônico qualquer planilha que demonstre a composição de todos os custos essenciais à prestação de serviço. E ressalta que a lei das licitações exige esses documentos. O processo de escolha das empresas ocorreu no dia 18 de janeiro. “Ademais, de fato, diante da não definição clara e precisa do objeto, torna-se impossível a apresentação de proposta firme e precisa por parte do Representante”, diz o conselheiro.

Notificação

A liminar concedida impede o prosseguimento das demais fases da licitação, tais como: homologação do feito e consequente contratação. O conselheiro deu prazo de 15 dias, após notificação, para que o secretário da Seduc, Rossieli Soares da Silva, e o presidente da CGL, Epitácio de Alencar e Silva Neto, se manifestem sobre o assunto. E ressalta que o descumprimento da decisão implicará em aplicação de multa.

Ausência de dados

Com sede em Porto Velho, Rondônia, a Flecha Transportes também questionou pontos da licitação destinada a atender escolas estaduais localizadas na calha do Solimões. Dentre eles, indica que o edital de pregão eletrônico nº 067/2016 possui cláusulas que restringem a informação, dificultando acesso de qualquer cidadão aos documentos e procedimentos ocorridos durante o processo licitatório.

Afirma que o instrumento convocatório deixa de abarcar dados técnicos e  informações estritamente necessárias e essenciais para formação do preço por parte dos licitantes. Exigiu documentos, para qualificação técnica, que não são constam da Lei 8.666/93.  Não definiu de forma clara e precisa o objeto do serviço. “Exigência de grande valia para a administração não surtirá qualquer efeito sem a imposição das características e tipo de equipamentos (barco, voadeira, canoa, ônibus, micro-ônibus, combi, vans) e a capacidade mínima de passageiros”, diz a decisão.

Além da inexistência de planilha detalhada de custos, o edital conteria cláusulas abusivas e ilegais que, igualmente, restringem a competitividade. A falta de planilha de custos também levou a suspensão dos pregões para atender os alunos das calhas do Rio Negro, Juruá e entorno de Manaus.

Defesa no prazo

A Seduc informou que apresentará defesa no prazo estabelecido pelo TCE-AM sobre a suspensão dos processos de licitação do transporte escolar. Informou também que o ano letivo  terá início no dia 15 deste mês e qualquer atraso que houver as aulas serão repostas por meio de calendário especial

fonte:Jornal acritica

Novo sistema vai garantir merenda sem desperdício nas escolas da rede municipal de Manaus

O estoque e a distribuição de merenda para todas as unidades da rede municipal de ensino ganharão um novo sistema de gestão a partir deste ano letivo. A implantação do sistema de gestão do Programa de Alimentação Escolar foi anunciado nesta sexta-feira, 5, pela secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt.

Na sede da subsecretaria de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde fica o galpão que possui mais de cinco mil metros quadrados e tem capacidade para armazenar 4,5 mil toneladas de produtos, a secretária destacou que o novo sistema, onde as escolas vão poder acompanhar de forma automatizada a quantidade de merenda no estoque, vai evitar desperdício de alimento e garantir a alimentação em todas as 494 escolas da rede.

“O estoque vai estar no sistema e cada escola vai ter acesso à quantidade a ser disponibilizada para sua unidade”, explicou a secretária.

Kátia destacou que algumas escolas estavam com dificuldades de receber a merenda e, por isso, a Semed inicia o ano resolvendo essa questão, seguindo uma determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto. “Estamos todos, a infraestrutura, a administração e o pedagógico, muito envolvidos. Junto com a nossa meta ‘Aluno alfabetizado é  garantia de sucesso e compromisso de todos’, a merenda também é garantia de sucesso e estamos muito comprometidos com isso”, reforçou.

Para que não ocorra falha no processo de distribuição, o controle de estoque foi descentralizado para todas as sete Divisões Distritais Zonais (DDZ) da Semed que coordenam escolas da rede. Ao todo serão 14 supervisores de alimentação e cerca de 100 assessores da Gestão Integrada da Escola (Gide) a fazer o acompanhamento de gestão nas escolas, que ficarão responsáveis também por manter o controle da merenda escolar.

Sistema

De acordo com o subsecretário de Infraestrutura e Logística da Semed, Franklin Pinto, o novo sistema vai poder garantir um estoque de reserva e alimentação saudável para os mais de 220 mil alunos da rede municipal de ensino. “Com esses supervisores, vamos conseguir acompanhar se as manipuladoras estão cumprindo o cardápio para poder fornecer uma alimentação com mais qualidade. Com isso, conseguimos manter um estoque de reserva, evitando desperdício e compra desnecessária”, informou.

Mensalmente a rede municipal de ensino distribuirá cerca de 350 toneladas de produtos de alimentação escolar, sendo 250 toneladas de produtos básicos, como feijão, arroz, macarrão, café, bolacha, entre outros, e 100 toneladas de alimentos provenientes da agricultura familiar, que são os perecíveis, como frutas e verduras.

O chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Semed, Leís Batista, garantiu que a qualidade na alimentação escolar é resultado do grande investimento da Prefeitura de Manaus na área da agricultura.  Segundo ele, a prefeitura realizou para o exercício de 2016 investimento de até 50% do recurso federal para agricultura. Isso representa, no volume total, 25% de tudo que vai ser investido nessa área. “Isso vai fazer com que a gente tenha um produto de melhor qualidade para nossa rede municipal de ensino, a partir do dia 15 de fevereiro”, destacou.

Isso vai fazer com que a gente tenha um produto de melhor qualidade para nossa rede municipal de ensino, a partir do dia 15 de fevereiro”, destacou.

As aulas da rede municipal iniciarão no dia 11 de fevereiro, mas o novo sistema de distribuição e controle de estoque começará a vigorar a partir do dia 15 para evitar desperdício de alimentos perecíveis durante o final de semana. Entretanto, todas as escolas da rede já estão abastecidas para o início do calendário escolar.

fonte Blog da floresta

Único cinema no interior do AM homenageia artista plástico Óscar Ramos em banda de Carnaval

A banda foi criada em homenagem a Dib Barbosa, fundador do “Cine Theatro Dib Barbosa”, o único no interior do Estado (Divulgação)

O artista plástico e cenógrafo amazonense Óscar Ramos é o grande homenageado da “Banda do Cinema do Dibão”, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) este ano.

Óscar Ramos, que atualmente é o curador de artes do Museu Paço da Liberdade, da Prefeitura de Manaus, nasceu em Itacoatiara e é um grande apoiador do cinema amazonense, com uma significativa carreira nacional e internacional como diretor de arte.

A banda foi criada há cinco anos em homenagem a Dib Barbosa, fundador do “Cine Theatro Dib Barbosa” - único no interior do Estado do Amazonas. O evento carnavalesco será realizado no próximo dia 30, abrindo o Carnaval no município, com o tema e samba enredo "Óscar Ramos, estrela mais que brilhante".

Ramos foi premiado várias vezes no Festival de Cinema de Gramado e de Brasília, além de assinar a capa dos principais discos de grandes artistas brasileiros como Gal Costa, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Maria Bethânia nos anos 70, época de grande efervescência cultural, quando o País vivia o regime militar. Entre as produções cinematográficas, destaca-se “Menino do Rio” (1981) e a saga Tainá.

Socorro Paulain, uma das fundadoras e organizadoras da “Banda do Cinema do Dibão”, ao lado de Júlio César Dib, Thirso Munhoz e Aderson Dib, explicou que o “Cine Theatro” foi reinaugurado em dezembro de 2009 e hoje passa por sérias dificuldades financeiras para continuar funcionando.

“O local se mantém somente com recursos próprios e atualmente a exibição de um filme, quando lançado no circuito nacional e internacional, tem um custo muito alto”, disse Socorro, destacando a escolha de Óscar Ramos como homenageado por sua estreita e importante relação com a sétima arte, tendo realizado trabalhos com outros nomes importantes como Antônio Calmon, Bruno Barreto e Ivan Cardoso.

Essa é a quinta edição da “Banda do Cinema do Dibão” que abre o Carnaval de Itacoatiara com atrações como Canto da Mata, Israel Paulain, Felipe Júnior, Banda Vai que Cola de Itacoatiara, entre outras atrações locais. A banda se concentra na frente do cinema, a partir das 20h e é aberta ao público com entrada gratuita.

Carnaval da Banda do Cinema Dibão
Quando: 30 de Janeiro, a partir das 20h
Onde: Em frente ao “Cine Theatro Dib Barbosa”, Itacoatiara-AM
Quanto: Gratuito*Com informações da assessoria de imprensa

fonte: Jornal acritica

Prédios históricos do Centro estão em ruínas

Imóveis que retratam a história da cidade estão esquecidos pelas autoridades

O casarão entre as avenidas Leonardo Malcher e Getúlio Vargas, no centro da cidade foi tomado por matos e pixações (Antônio Menezes)


Mesmo com um grande valor histórico para o Amazonas, muitos prédios encontram-se abandonados pela cidade. Por conta do descaso público e da crise que tomou o País, Manaus exibe a dura realidade da falta de moradias para a maioria da população e esses imoveis públicos e privados acabam alvo de invasores em busca por moradia. Na rua Japurá, Praça 14, Zona Sul, uma obra pública embargada há pelo menos duas décadas pelo proprietário do terreno, é uma das invasões mais antiga e conhecida.

O local iria abrigar o Hospital da Criança, que seria administrado pelo antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Amazonas (Ipasea). Desde lá, nada foi feito da construção, que aos poucos foi ocupada por pessoas que não tinham onde morar. Hoje, abriga aproximadamente 80 famílias. Um desses moradores, o desempregado Juscelino Costa Seixa, 37, conta que devido a falta de emprego, muitos não conseguem sair do local para pagar aluguel. Ainda de acordo com ele, houve tentativas por parte dos moradores de melhorar o imóvel, que não pode ser reformado por conta do embargo.

“Queríamos arrumá-lo para as famílias que estão aqui, regularizar a água, a energia elétrica e o esgoto. Como não conseguimos, tudo foi dado um jeitinho”, disse Juscelino, que mora há nove anos com a esposa e os filhos no local. Outros moradores afirmam que em 2005 a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) cadastrou as famílias e aguardam a entrega das casas para deixar o prédio.

Marginalizados

Entre as avenidas Leonardo Malcher e Getúlio Vargas há um casarão coberto por matos e pixações. Segundo o guardador de carro, Valdeir Rocha, 50, que trabalha próximo ao imóvel, as portas e janelas da obra foram fechadas para evitar o acesso de terceiros. “Se deixar aberto muitas pessoas usam principalmente para consumir drogas e deixam tudo bagunçado”, disse.

Outro prédio entregue a própria sorte foi a Santa Casa de Misericórdia, na rua Dez de Julho, Centro. “Depois que fechou, há onze anos, só tem atraído marginais e insegurança, porque além do prédio, nós também somos abandonados”, desabafa a comerciante Maria Silva, que trabalha próximo da Santa Casa há 22 anos.

A Santa Casa de Misericórdia é alvo constante de invasores em busca de madeiras do telhado do hospital


Ainda no Centro, na rua Governador Vitória, esquina com a rua Frei José dos Inocentes, um prédio abandonado onde funcionou um dos primeiros cabarés de Manaus, hoje dá lugar a esse mesmo cenário de esquecimento. Além desses, o Complexo Booth Line também está fechado há anos.

De acordo com o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), a maioria desses imóveis são particulares e alguns possuem projetos aprovados para reforma junto ao órgão, entre les, o prédio da Getúlio Vargas com Leonardo Malcher e da rua Governador Vitória, esquina com a rua Frei José dos Inocentes. O complexo do Booth Line também é particular e as obras foram embargadas pela prefeitura e instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em razão de demolição de áreas internas.

Quanto à Santa Casa de Misericórdia, antigo hospital da rede estadual, existe um processo em tramitação para desapropriação do prédio, no Ministério Público.

Decreto

De acordo com o Implurb há 1.656 imóveis/edificações identificadas como unidades históricas de primeiro e segundo graus, conforme o decreto municipal 7176/2014, que estabeleceu o setor especial das Unidades de Interesse de Preservação, localizadas no Centro Antigo de Manaus. Na orla portuária são 11 edificações e existem ainda 10 praças.

Imóvel foi invadido por famílias

O chefe do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Local, que faz parte da Coordenação de Destinação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU), Clemente Gimenez, informa que já foi realizada reunião para solicitar a reintegração de posse do prédio.

“Lamentamos essa invasão, por que a trata-se de um movimento de moradias que já sabia que o prédio não pode ser usado. O imóvel foi embargado por ser antigo, a faixada e as instalações do prédio estão todas comprometidas, o que oferece risco a vida, principalmente dessas pessoas”, comenta o chefe de departamento. Segundo ele, o órgão é sensível à situação e que está aberta ao diálogo.

Desde final da semana passada o antigo prédio do Ministério da Fazenda, localizado na Esquina das Ruas Quintino Bocaiúva e Guilherme Moreira, no Centro da capital foi invadido por diversas famílias. Conforme decreto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prédio é um dos 239 imóveis da União colocados à venda neste ano, como parte da medida anunciadas do ajuste fiscal em 2015.

fonte: Jornal acritica - Manaus (AM), 23 de Janeiro de 2016 - HELLEN MIRANDA

Governador José Melo recebe investidores da China e a duplicação da Am-010 está na pauta

A China vê hoje o Amazonas como um grande parceiro comercial daquele grande país, disse Melo

O governador José Melo recebeu, na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, um grupo de empresários chineses interessados em investir no Amazonas, principalmente no Polo Industrial de Manaus (PIM) e em áreas como a, piscicultura, mineração e infraestrutura. Durante o encontro, na sede do Governo do Estado, na zona oeste de Manaus, o governador determinou a criação de um grupo de trabalho para captar investimentos na China.

A reunião é desdobramento de outros encontros já realizados com investidores chineses que têm interesse em saber sobre as vantagens de aplicar recursos no Amazonas. “Eles querem investir não só no Polo Industrial de Manaus, mas também na outra matriz econômica que o nosso governo está construindo, como produção de peixes em cativeiro, mineração, farmacopeia, produção de cosméticos, entre outras áreas”, afirmou José Melo.

O grupo de trabalho que será criado para mapear oportunidades e captar investimentos chineses, segundo o governador, será liderado por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti).

Durante a reunião também ficou acertado que o Amazonas irá participar, em setembro, de uma feira de exposições na China, que reúne cerca de 30 países asiáticos, com o objetivo de mostrar as oportunidades oferecidas pelo Estado. “Eles têm um leque enorme de recursos e estão à procura de um local seguro e que dê retorno. A China vê hoje o Amazonas como um grande parceiro comercial daquele grande país que tem uma economia forte e um número de consumidores muito grande”, destacou José Melo.

Na área de infraestrutura, os chineses possuem recursos para os projetos de conclusão da cidade universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Iranduba, obras de duplicação da rodovia AM-010 e construção de um porto em Itacoatiara.

Também participaram da reunião os secretários de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, e da Seplancti, Thomaz Nogueira, que apresentou aos empresários um panorama da economia do Estado, da Zona Franca de Manaus e de oportunidades de investimento no Amazonas.


Minha função é fazer esse ‘link’ para que não seja apenas mais uma visita, destacou o empresário Frederico Itajahy

O presidente da Câmara Comercial e de Relações Econômicas e Culturais Brasil-China, Shie Chun Kuang, destacou que o país tem muitos projetos que podem beneficiar a população do Amazonas, gerando emprego e renda. “Nós já organizamos várias missões aqui e os empresários ficaram muito interessados em investir no Estado. Para isso, precisamos aprofundar cada vez mais a relação com o Amazonas”, declarou.

Na avaliação do representante da Câmara Brasil-China em Manaus, empresário Frederico Itajahy, que ficará responsável pela intermediação das negociações com os chineses, essa foi a reunião mais importante até agora, na qual foram concretizadas ações. “Minha função é fazer esse ‘link’ para que não seja apenas mais uma visita e quando eles voltarem para a China seja dada continuidade ao trabalho”, disse.


Precisamos aprofundar cada vez mais a relação com o Amazonas, declarou Shie Chun Kuang

Protocolo de Intenções – Fruto de negociações já em andamento, o Governo do Amazonas e a empresa China Electronics Corporations (Ceiec) firmaram, no ano passado, Protocolo de Intenções para, entre outros objetivos, explorar os possíveis mecanismos governamentais e privados com a finalidade de propiciar a investigação científica e o desenvolvimento do Amazonas; incentivar a melhor utilização dos mecanismos de compartilhamento de informações nas áreas de interesse mútuo; identificar possibilidades que promovam o reconhecimento dos produtos locais da Amazônia (industriais ou agrícolas) na China; e identificar o melhor programa ou projeto no qual a Ceiec possa participar ou investir no Amazonas.

A Ceiec é um dos principais conglomerados estatais, constituindo-se como a maior empresa de tecnologia da informação estatal da China. Seus negócios abrangem mais de 100 países e regiões do mundo. Entre as marcas que pertencem ao grupo chinês estão a AOC, maior fabricante mundial de monitores para computadores, e Philips, na área de televisores. Ambas as fábricas estão instaladas em Manaus.

fonte: Blog da Floresta

Procuradoria cobra transparência de 3 mil municípios

Em todo Brasil, 3298 municípios receberam simultaneamente recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por descumprimento das Leis Complementares 101/2000 e 131/2009 e da Lei Ordinária 12.527/2011, que dispõem sobre critérios de transparência. O levantamento estatístico da primeira fase do Projeto do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, concluiu, ainda, que 1071 inquéritos civis públicos foram instaurados.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República. A Procuradoria no Piauí foi a que mais instaurou inquéritos civis públicos: 178. Em segundo lugar, ficou o Estado do Maranhão, com 154 inquéritos civis.

Os Estados com pior avaliação são o Piauí, que somou 220 recomendações, atingindo 98% dos municípios, e Alagoas, com 86% dos municípios e 87 recomendações.

A avaliação dos portais da transparência dos 5568 municípios e 26 Estados e Distrito Federal foi feita com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados "boas práticas de transparência".

O questionário traz 31 perguntas que abordam o acesso à informação nos portais dos municípios, como a divulgação de contratos, resultados de licitações, despesa nos últimos seis meses, ferramenta de pesquisa de conteúdo, assim como endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento.

Dos 5568 municípios brasileiros, 1073 ainda não disponibilizaram informações sobre transparência na internet. Outros 2589 não apresentam informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado, e apenas 847 divulgam informações sobre a remuneração individualizada de agentes públicos.

Inicialmente, os gestores terão prazo de 120 dias para corrigir as irregularidades. Após esse prazo, será feita uma nova avaliação nacional no período de 11 de abril a 9 de maio de 2016. Caso não sejam atendidas as exigências legais, ações civis públicas serão ajuizadas contra os gestores dos municípios avaliados no segundo semestre de 2016.

O projeto idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal consiste na classificação de Estados e municípios por boas práticas de transparência. O objetivo da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações como ferramenta de controle social dos gastos públicos.

Estadão Conteúdo / Portal do Holanda
Saiba mais sobre o projeto no endereço www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.