ESCRITOR, PARABÉNS PELO TEU DIA!

Hoje é Dia Nacional do Escritor - (25 DE JULHO)

O dia foi criado para celebrar e difundir a nossa literatura e os nossos escritores.

Feliz Dia do Escritor a todos os nossos autores, especialmente ao atual presidente da Academia Itacoatiarense de letras Almino Ferreira, que nos brinda com sua singela homenagem a está data significativa:

CRIAÇÃO
(Almino Ferreira)

Impulso impulsiona
Pulso do criador,
Traços traçando estrofes
e rimas do versador.
Impulso e traços
Poeta e poesia,
Gênese criação
Numa sacra sintonia.
Coração pulsante
Num pulso versante
Feito nota
Em melodia.
Eis a sina do poeta
No dilema do poema
Nesse reino de magia.

Parabéns a todos os Escritores de Itacoatiara e do Amazonas

Governadores da Amazônia Legal se unem contra eventual ‘golpe

Para José Melo, a discussão é solução dos problemas atuais do País é uma questão apartidária, assim como a manutenção das instituições democráticas (Antônio Menezes)

Participantes do Fórum de Governadores da Amazônia Legal manifestaram apoio à presidente Dilma Rousseff e cobraram mais recursos

Pela primeira vez em Manaus, o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado ontem (24), no Centro de Convenções Vasco Vasques — avenida Constantino Nery, Zona Centro-Oeste — deveria ser focado nas peculiaridades e necessidades da região. Entretanto, os governadores aproveitaram o evento para afinar o discurso contra o que consideram a possibilidade de um “golpe” para afastar a presidente Dilma Rousseff do Planalto.

José Melo afirmou que a solução para os problemas atuais do País é mais importante que facções partidárias e  um golpe está fora de cogitação. “Combinamos que isso é uma coisa apartidária. Estamos olhando para o nosso País, não às cores partidárias. Não concordamos também com história de golpes. Golpe é do passado”, enfatizou Melo.

Até agora, 12 requerimentos pedindo abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma já foram apresentados na Câmara dos Deputados.

Propostas

Como resultado das discussões de ontem, os governadores elegeram propostas prioritárias que têm em comum o fato de buscar mais recursos financeiros para a região. Na área de saúde, a Carta de Manaus propõe correção de repasses financeiros para os Estados da região Norte. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), a média de investimentos feitos com os repasses federais nos Estados do Norte, em serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, está abaixo da média nacional. A média per capta da região é de R$ 160,66, por procedimento, enquanto a média nacional é de R$ 209,34.

O titular da Susam, Pedro Elias, destacou que, para que essa correção seja realizada, é necessário que o Governo Federal libere investimentos em torno de R$ 2,3 bilhões. Ele destaca ainda que, atualmente, os repasses federais para o Amazonas, que já representaram 60% do que e investido na saúde, hoje estão em torno de 40%. 

Educação

Na área da educação, o secretário da pasta no Amazonas, Rossieli Soares, apresentou uma minuta elaborada em parceria com os demais secretários de educação dos Estados participantes em que foram definidas três demandas específicas. A primeira delas trata da liberação imediata para a aplicação dos recursos de todos os projetos e programas já aprovados em esfera federal e contingenciados, por motivos diversos.

Também consta na Carta de Manaus o pedido de regionalização das metodologias de cálculo dos recursos destinados aos insumos da educação, levando em consideração as características da região amazônica.

Carta à presidente

Os governadores de nove Estados da Amazônia Legal assinaram, ao fim do 11º Fórum, a “Carta de Manaus”, com as propostas definidas durante as discussões. O ato de formalização teve a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do ministro chefe de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. O documento, com as ideias defendidas pelo bloco regional de agentes estaduais, será entregue à presidente Dilma Rousseff (PT). Com o evento, o grupo pretende construir um plano nacional de investimentos que proporcione melhorias em áreas essenciais, como saúde, educação, desenvolvimento econômico e fortalecimento das ações ambientais.

Blog: Flávio Dino

Governador do Maranhão

"Temos que levar  em conta, primeiro,  a necessidade de sairmos da crise política de modo positivo, reafirmando a institucionalidade democrática. Sem nenhum tipo de virada de mesa em relação a tudo aquilo que nós conquistamos nas últimas décadas, que foi a estabilidade institucional, o Estado de Direito. Não está na nossa pauta qualquer tipo de interrupção da institucionalidade democrática. Nossa posição, no Maranhão, é transcender a agenda do ajuste fiscal. É preciso flexibilizar dois itens da agenda econômica: primeiro, a subida dos juros; segundo, o corte de gastos públicos. Porque, se os juros continuam a subir e as despesas públicas se retraem, então, se produz essa recessão de menos 2% do PIB esse ano. O efeito disso é a queda na arrecadação, inclusive de Estados e Municípios, levando à necessidade de uma agenda ainda mais recessiva. A posição que eu tenho não é consensual dos governadores. O ponto de vista do Maranhão é que é preciso, em respeito à Federação, rever essas doses de ajuste recessivo para possibilitar a retomada do crescimento econômico. Eu defendo que os governadores se posicionem nessa direção".

Blog: Simão Jatene

Governador do Pará

" A proposta   é que os governadores,  de fato, tenham o protagonismo que a Constituição garante e que o voto popular legitima. Nessa direção, o ajuste fiscal não pode ser um fim em si mesmo. É uma ação que objetiva criar condições para a retomada do crescimento. Precisa ser discutido junto. Isso é fundamental para que não se percam as conquistas que esse País obteve nos últimos 25 anos. Um Estado democrático de direito tem as suas instituições, que devem funcionar plenamente. Quando se discute golpe, não significa dizer isso ou aquilo, é que as instituições têm que funcionar. O Judiciário tem toda a condição de funcionar; os órgãos de contas, o Parlamento e o Executivo, da mesma forma. Não significa antecipar isso ou aquilo. O que não é compatível com a ideia de qualquer armação para ferir a Constituição ou qualquer coisa desse tipo. É isso que nenhum de nós aceita. Não é que as pessoas não sejam julgadas, mas que essas coisas se processem dentro do clima de definição do marco legal que garante a democracia nesse País. Os governadores devem ser protagonistas; não significa substituir a presidência da República".

Em números:

Oito governadores e um vice  dos Estados da Amazônia Legal participaram do Fórum. O evento também teve a presença do prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), dos presidentes da Câmara e da Assembleia, Wilker Barreto (Pros) e Josué Neto (PSD).

Manaus (AM), 25 de Julho de 2015

JORNAL A CRÍTICA

Comunidade quilombola em Itacoatiara comandada por quadrilha de coronéis

A+A-

ITACOTAIARA/AM - A Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa no Município de Itacoatiara foi certificada como uma comunidade quilombola reconhecida pela Fundação dos Palmares e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O MDA realiza uma ação social na comunidade, mais tem encontrado dificuldades em obter parcerias para realização da atividade social, principalmente por desconhecer o que acontece nas surdinas no local.

Segundo moradores a dificuldade se dar pelos desmandos e falta de tato do presidente da comunidade conhecido como Téia, juntamente com um homem chamado João Rolim e alguns conselheiros que estão tomando decisão sem o conhecimento dos comunitários e fazendo verdadeiros desmandos conforme seu interesse próprio em detrimento dos comunitários além de ferir direitos de quem mora no local. Téia e seus colegas rejeitou uma ação social que Prefeitura de Itacoatiara teria programado para desenvolver na comunidade com serviços odontológicos, clínico, documentos e outros, iniciando um rompimento da comunidade com a prefeitura, deixando claro que a comunidade não quer nenhum benefício vindo da prefeitura. 

Outro desmando do presidente e alguns conselheiros é a descriminação que igrejas evangélicas estão sofrendo no local, não podendo mais batizar seus membros nas águas do lago e que templos em construção estão sendo embargados pelos diretores da comunidade. Moradores próximos a propriedade do presidente e de alguns conselheiros estão ameaçados de serem expulsos e de até mesmo não mais adentrarem na estrada de serpa por que a intenção de Téia e sua patota é de conseguir que moradores abandonem suas terras para depois com a chegada do INCRA anexar essas terras as suas ou mesmos destina-las aos parentes e aderentes. Muitos dos moradores colocaram suas terras à venda antes da chegada do INCRA e outras até já foram vendidas diante das ameaças dos representantes comunitários. Às pressas, alguns para ganharem terreno até tiraram escrituras falsificadas em cartórios e parentes de conselheiros já tomaram posse de terrenos abandonados como é o caso do Rolim. Sem conhecimentos disto, o MDA não sabe verdadeiramente o que está acontecendo no "quilombo", pois "os espíritos de coronéis" baixou nos representantes do povo de serpa que agora estão alimentando seu egoísmo e ganancia para se apropriarem indevidamente das terras e dos benefícios que a comunidade possa receber. Invés de unir os comunitários e moradores da região os representantes estão promovendo uma guerra de foices. Além disto, todos sabem que tanto Téia como João Rolim e alguns conselheiros são partidários do ex-prefeito Peixoto e por isso estão aproveitando o momento também para romper com a prefeitura que por trás tem Mamoud Amed no comando. 

Existe esse outro cunho político que aflora ainda mais o distanciamento entre a comunidade e o poder público municipal.

Nesta semana uma sessão especial ocorrida na Câmara de Vereadores com a presença do Sr. Erivan Reis (Delegado do MDA), Sra. Rosane Pinheiro (MDA), Sra. Milena Kokama (Coordenadora Nacional por Moradia Popular), historiadores como Frank Chaves, Claudemilson Oliveira e o artista plástico Tirso Munoz estiveram participando dando suas contribuições com pronunciamento na plenária da Casa Legislativa. A Senhora Milena Kokama destacou o apoio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na melhoria da qualidade de vida da população, “O que nós queremos é morar e morar com qualidade de vida, precisamos de apoio de todos os poderes para poder avançar, para que possamos progredir”. Erivan Reis comentou que o Brasil foi um dos últimos países da América a abolir a escravatura, e ao fazê-lo foram criados os quilombos, visto que os negros libertados não poderiam comprar terras, hoje é preciso reconhecer as áreas de quilombolas, então é preciso trazer ao conhecimento do público o que o Governo Federal tem feito nesse intuito. Rosana Pinheiro sem conhecimento do rompimento entre a comunidade e a gestão municipal informou que solicitou parceria da prefeitura, mas não teria havido interesse por parte do prefeito na ação que acontece na comunidade, como também não conseguiu a participação de nenhum cartório para a emissão de registro civil. O historiador Frank Chaves destacou que é necessário que se dê atenção para os mananciais de aguas do Lago de Serpa que poderá brevemente servir para prover o consumo de água na cidade e também pediu atenção para a fabricação de carvão que acontece na região. Tirso Munoz comentou que a queimada de madeira para fabricação de carvão é uma atividade cultural dos quilombolas e é preciso que essa atividade seja preservada e respeitada. O que Tirso não sabe é que o fabril de carvão foi proibido pelos próprios representantes da comunidade, e que por isso, moradores genuinamente descendentes de quilombolas estão vendendo seus terrenos para procurarem outros locais fora da região do Quilombo para continuarem a fazerem o que ancestralmente tem feito viver do negocio do carvão.

José Arimatéia, presidente da comunidade, comentou o seguinte na Câmara: "Eu não tenho nada contra vereador algum ou mesmo Prefeito, mas precisamos de apoio, se houvesse algum, nós faríamos muito mais, mas não temos a mínima assistência”.  Drª Daniela Goulard representante do Prefeito Mamoud Amed expressou que “Temos tentado estabelecer um diálogo com todas as comunidades e estamos nos disponibilizando para marcar uma reunião a fim de conversar sobre as demandas vindas das comunidades do quilombo”. A Prefeitura construiu e mantém uma escola do nível fundamental, o EJA e a locomoção de alunos residentes na região do Lago de Serpa que estão matriculados nas escolas públicas na cidade, mais quando programou realizar uma ação social na comunidade, justamente foi barrada pelo presidente que ora na câmara reivindica assistência da Prefeitura no local.

A verdade dos fatos é que o MDA idealiza uma coisa e o que está acontecendo no Lago de Serpa é outro. Os comunitários estão desinformados em sua maioria quanto os processos e que não acreditam mais nos seus representantes que estão usando de fins partidários políticos e de interesses pessoais para obterem benefícios para sí próprio e de seus apaziguados agindo como "coronéis no lugar", infringindo até mesmo os direitos constitucionais individuais e coletivos da população do Lago de Serpa. Enquanto isso, os verdadeiros quilombolas estão a mercê da ganancia e egoísmo por disputa de terras no local, principalmente por aqueles que deveriam unir a todos para um bem comum só: a garantia dos direitos de cidadania dos comunitários do local.

fonte: Blog do Pávulo
Editor Chefe - Rodrigo Ferraz
Gerente de Jornalismo - Paulo Vilas Boas

http://blogdopavulo.blogspot.com.br/2015/07/comunidade-quilombola-em-itacoatiara.html

PT na beira do abismo ! Em delação premiada, dono da UTC lista políticos que receberam dinheiro ilegal

O dono da UTC Ricardo Pessoa - Divulgação

Relação de nomes inclui deputados, senadores, prefeito, ex-tesoureiro do PT e ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante

POR VINICIUS SASSINE

26/06/2015 19:29 / ATUALIZADO 27/06/2015 7:17

BRASÍLIA - A delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran e apontando como chefe do “cartel das empreiteiras” que fatiou os contratos da Petrobras, provocou apreensão no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, e levou a presidente Dilma Rousseff a convocar às pressas uma reunião com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e com o assessor especial Giles Azevedo, no Palácio da Alvorada.

No depoimento, o empreiteiro listou como beneficiários de recursos a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014; a campanha do ex-presidente Lula em 2006; a campanha de Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010; e mais cinco senadores e três deputados federais. O Ministério Público Federal e a PF agora vão investigar se as doações foram legais ou se houve irregularidades.

A lista dos que receberam as verbas foi publicada nesta sexta-feira à noite pelo site da revista “Veja” e confirmada pelo GLOBO junto a duas fontes com acesso às investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

SUSPEITA DE PROPINA É INVESTIGADA

VEJA TAMBÉM

• Após declarações de dono da UTC, Dilma convoca reunião com ministros
• Pessoa: suposta propina a ex-senador serviu para irrigar partidos de apoio a Arruda
• CPI da Petrobras quer marcar data para ouvir dono da UTC
• Oposição diz que delação de empreiteiro é motivo para pedido de impeachment de Dilma

O empreiteiro disse que boa parte dos recursos repassados a políticos é proveniente de contratos com a Petrobras. Para investigadores, isso poderá ser considerado ilegal mesmo havendo registro das doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses investigadores afirmam haver indícios de que se trata de propina, mas admitem que isso ainda precisará ser provado nas investigações da Operação Lava-Jato.

A lista feita a partir do depoimento de Ricardo Pessoa inclui ainda o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), eleito em 2012; o secretário de Saúde do município de São Paulo, José de Fillipi (PT); o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado; e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), derrotado em outubro. O ministro Edinho Silva também foi listado pelo delator.

Os senadores delatados por Pessoa são Aloysio Nunes (PSDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL). Os deputados são: Júlio Delgado (PSB-MG), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Arthur Lira (PP-AL). Todos os parlamentares têm foro privilegiado e só podem ser investigados na esfera do STF.

A avaliação no Palácio do Planalto, segundo um ministro, é que a Operação Lava-Jato tomou uma dimensão em que os responsáveis por ela perderam o controle. O governo já estava preocupado com a situação das empreiteiras, mas agora o problema político chegou ao quarto andar do Planalto.

Desde a manhã de ontem, o Planalto entrou em alerta por causa do depoimento de Ricardo Pessoa. Mercadante e Edinho Silva vinham conversando desde cedo sobre o vazamento das informações, segundo fontes. Os dois afirmaram que as doações foram legais e que não há qualquer ligação com a Petrobras. Tesoureiro de Dilma na campanha à reeleição da presidente em 2014, Edinho Silva, em conversas com integrantes do Planalto, admitiu que se reuniu com Ricardo Pessoa, mas ressaltou que, como tesoureiro de campanha, era seu papel arrecadar recursos. Ele afirma que tudo foi feito dentro da lei, sem relação com a Petrobras.

A reportagem da revista “Veja” detalhou os valores repassados a cada um dos citados. Os números não foram confirmados pelo GLOBO na consulta aos responsáveis pela Lava-Jato. Tanto o conteúdo dos depoimentos quanto os termos do acordo são mantidos sob sigilo. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, que relata os processos da Operação, homologou na quinta-feira a delação premiada de Pessoa. O empreiteiro, depois de quase seis meses detido preventivamente em Curitiba, cumpre prisão em regime domiciliar.

A tônica da delação de Pessoa foi relacionar repasses a campanhas eleitorais — boa parte deles registrada no TSE — a dinheiro desviado de contratos da UTC com a Petrobras. Anteriormente, outros delatores já haviam relacionado as doações eleitorais, legalizadas e declaradas ao TSE, com dinheiro de propina do esquema investigado.

COINCIDÊNCIA DE NÚMEROS

Mercadante, segundo a delação de Pessoa detalhada pela revista “Veja”, recebeu R$ 250 mil da empreiteira. Em 2010, na campanha ao governo de São Paulo, o atual ministro recebeu exatamente os mesmos R$ 250 mil da UTC, declarados ao TSE. Os recursos à campanha de Dilma em 2014 somam R$ 7,5 milhões, segundo a revista. A campanha de Dilma recebeu em 2014, oficialmente, R$ 7,5 milhões da UTC, segundo registro do TSE.

O repasse ao então senador Gim Argello (PTB-DF) teria servido para irrigar os pequenos partidos que apoiaram a candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal, no ano passado, segundo a delação do dono da UTC. Pelos registros do TSE, a UTC doou R$ 1 milhão para o diretório do PR, R$ 1,1 milhão para o DEM, R$ 600 mil para o PMN e R$ 1,45 milhão para o PRTB, o que totaliza R$ 4,15 milhões. Todos esses partidos fizeram parte da coligação que lançou Arruda ao governo do DF.

OPOSIÇÃO DIZ QUE QUADRO É GRAVE

Líderes da oposição disseram que as revelações de Pessoa sobre as doações à campanha de Dilma em 2014 são muito graves. O presidente do PSDB. senador Aécio Neves (MG), disse em nota que as “informações merecem toda atenção e devem ser analisadas criteriosamente e com serenidade frente a gravidade que elas podem ter no quadro político nacional”.

Na nota, Aécio disse que “tudo leva a crer que o Brasil, além da crise econômica que vive, enfrentará também o acirramento da grave crise política e moral que já enfrenta”. Mas Aécio defendeu o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, incluído na lista do delator, afirmando que as doações recebidas por ele foram legais e que “trata-se de um senador de oposição sem qualquer vinculo com a estrutura de governo petista e de seus ministérios”.

O PSDB avalia se pedirá a convocação dos ministros Mercadante e Edinho Silva, também citados na lista, para depor no Congresso.

— É muito grave. A cada dia, a presidente Dilma perde as condições mínimas de conduzir o país. O Brasil é maior que tudo isso, e a nação não pode conviver com esse grau de deterioração da ética e da lisura, essenciais ao exercício do cargo — disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que a delação de Pessoa é a prova cabal de que a campanha de Dilma foi irrigada com dinheiro “roubado” da Petrobras.

— Isso é motivo mais que suficiente para Dilma perder o mandato, e para serem convocadas novas eleições. Que a Câmara abra o processo de impeachment para investigarmos tudo isso a fundo — disse Caiado.

O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu que Dilma deve ser investigada:

— A notícia não podia ser pior na véspera dessa viagem (de Dilma) aos Estados Unidos. Um desastre!

CITADOS NEGAM IRREGULARIDADES

Petistas citados no depoimento e Ricardo Pessoa negaram ter recebido dinheiro do empreiteiro de forma ilegal. O advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse que não teve acesso ao depoimento, feito sob acordo de delação premiada, mas afirmou que seu cliente nunca intermediou o recebimento de doações oriundas de caixa dois.

— O Vaccari nunca transacionou caixa dois. Toda a solicitação que ele fez de doação ao partido ou a quem quer que seja sempre foi doação oficial. Não procede (essa acusação) — disse o advogado do ex-tesoureiro.

O PT nacional também se manifestou por meio de nota à imprensa. Segundo a secretaria de finanças da legenda, "todas as doações recebidas pelo partido aconteceram estritamente dentro da legislação vigente e foram posteriormente declaradas à Justiça".

Ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi Júnior também disse ter recebido apenas doações legais. "Durante a campanha de 2010 mantive contatos de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto, legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa", diz nota divulgada por Filippi, que hoje é secretário de Saúde da gestão petista em São Paulo.

Em nota à imprensa, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse desconhecer as informações que foram inicialmente relatadas pela revista "Veja" sobre a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. No nota, o prefeito "reafirma que as doações e despesas de sua campanha foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral". Ainda segundo a nota, "o saldo devedor, após o fim da campanha, foi absorvido e posteriormente quitado pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores".

A assessoria de imprensa do ex-ministro José Dirceu afirmou que o petista recebeu R$ 3,08 milhões da UTC por um contrato de sua empresa, JD Consultoria e Assessoria. O contrato foi firmado em fevereiro de 2012 e renovado por duas vezes, em 2013 e 2014. Ainda segundo a assessoria, Dirceu foi contratado pela empreiteira para prospecção de negócios no exterior, sobretudo no Peru e Espanha.

SENADOR TUCANO NEGA INFLUÊNCIA NA PETROBRAS

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que recebeu uma doação legal de R$ 300 mil da UTC e que não tinha nenhum influência junto à Petrobras porque era da oposição. Em 2010, segundo ele, ninguém poderia saber da ligação destas empresas.

- Nunca vi esse cara (Ricardo Pessoa) nem mais gordo, nem mais magro. Foi uma delação premiada via diretório estadual. E não tinha condição de influenciar na Petrobras, dada minha notório oposição ao governo. Não tenho, portanto, nada a esconder quanto a esse episódio, tampouco estou sendo acusado de coisa alguma. Fica a interrogação: a quem interessa, agora, misturar uma contribuição que seguiu estritamente os parâmetros legais (e há muito divulgada na Internet), com toda essa história sórdida, de dinheiro sujo, roubado da Petrobras por essa organização criminosa instalada no topo da empresa pelos governos do PT? - disse o tucano Aloysio.

Já a assessoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), informou que ele recebeu uma doação de R$ 400 mil da empresa Constram Engenharia e que isso estava declarado na prestação de contas de 2010. O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, disse que pedirá acesso ao teor da delação premiada. Ele lembrou que já pediu o arquivamento da primeira denúncia contra Lobão, justamente pela contradição entre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Ele argumentou que o primeiro acusou Lobão de ter recebido R$ 1 milhão exatamente e que o doleiro desmentiu. Para Kakay, as delações têm perdido a "credibilidade".

- Na segunda-feira, pedirei ao ministro Teori Zawasky acesso à delação. Se for a mesma acusação de R$ 1 milhão anterior, não tem valor nenhum. Essas delações em série, quase uma máquina de delação, perderam a confiança de quem tem seriedade - disse Kakay.Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL) não responderam.

(Colaboraram Cristiane Jungblut, Luiza Damé, Eduardo Bresciani, Sérgio Roxo, Silvia Amorim e Tatiana Farah)

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/em-delacao-premiada-dono-da-utc-lista-politicos-que-receberam-dinheiro-ilegal-16571274#ixzz3eHXlu2ki 
© 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.


fonte:
http://oglobo.globo.com/brasil/em-delacao-premiada-dono-da-utc-lista-politicos-que-receberam-dinheiro-ilegal-16571274

Justiça mantém decisão que suspendeu construção do polo naval em Manaus

Implantação do polo naval seria próximo ao lago Puraquequara

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Estado do Amazonas e da União e manteve decisão que suspendeu a implantação do polo naval em Manaus enquanto não houver consulta prévia, livre e informada às comunidades ribeirinhas que seriam afetadas pelo empreendimento, conforme previsto na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O acórdão, publicado no último dia 12, destaca que a ausência de consulta prévia, livre e de consentimento claro das comunidades tradicionais envolvidas no processo de desapropriação torna a implantação ilegal e ilegítima. O TRF1 ressaltou que houve descumprimento de artigos da Constituição que tratam da proteção de comunidades tradicionais e de documentos internacionais, como a Convenção 169/OIT, a Convenção da Diversidade Biológica e a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural.

O recurso negado foi apresentado ao TRF1 após a Justiça Federal no Amazonas ter concedido decisão liminar a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), em maio de 2014, determinando a suspensão dos efeitos do decreto que declarou de utilidade pública áreas para implantação do Polo Naval do Amazonas. A Justiça determinou ainda a suspensão imediata de todas as medidas referentes ao projeto de implantação do Polo Naval enquanto não for realizada consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região.

Na ação civil pública, o MPF/AM aponta que a área a que se refere o Decreto nº 32.875/2012, que desapropria os terrenos para a implantação do empreendimento, impactará famílias de, pelo menos, 19 comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região do lago do Puraquequara e à margem esquerda do rio Amazonas. O decreto foi publicado em 10 de outubro de 2012 pelo Estado do Amazonas, sem que fossem realizadas consultas públicas às comunidades tradicionais que vivem na região quanto ao empreendimento. (Portal do Holanda)

E no caso da construção do Porto de Novo Remanso, será que fizeram a consulta prévia as comunidades tradicionais da região? (Frank Chaves)

Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados aprova uma Zona Franca no Maranhão

Zona Franca no Estado do Maranhão teria os mesmos incentivos que a instalada em Manaus há décadas. Matéria será analisada por mais três comissões da Câmara, em Brasília

BRASÍLIA (SUCURSAL) , 19 de Junho de 2015

ANTÔNIO PAULO

Deputada Simone Morgado (PMDB/PA) deu parecer favorável à criação da nova ZF(Gustavo Lima)

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou projeto de lei (PL 759/15), do deputado André Fufuca (PEN-MA), que institui uma zona franca para o livre comércio de importação e exportação no município de Rosário/MA. Ao dar parecer favorável, a relatora, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), argumentou que a instalação da área de incentivo fiscal poderá estimular a região no entorno do município, que fica a 80 quilômetros da capital  São Luís.

“As periferias das grandes cidades podem ter sua realidade social modificada por meio do desenvolvimento e fortalecimento da infraestrutura econômica”, argumentou Simone Morgado. Antes de ir a plenário, o projeto da ZF de Rosário/MA será analisado por mais três comissões. Se aprovado, seguirá para o Senado.

Segundo especialistas em Zona Franca, a proposta de André Fufuca é um espelho da Zona Franca de Manaus, pois, a industrialização estará sujeita ao cumprimento das mesmas normas e requisitos aplicáveis à ZFM, inclusive no que se refere à autorização para o funcionamento das empresas. No entanto, veem dificuldade na matéria prosperar em sua tramitação visto que o Brasil está impedido de criar novas ZFs por ser signatário em acordos na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, afirma que o projeto da ZF de Rosário é inconstitucional, igualmente aos demais que estão em tramitação no Congresso. Há projetos de zona franca no Acre, Rondônia. Pernambuco, Tocantins e vários outros Estados e municípios. Segundo Périco, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê que somente a Zona Franca de Manaus pode ter área de incentivo fiscal. As demais criações devem ser de iniciativa do Pode Executivo. “Todos criticam o nosso modelo, mas todo mundo quer ter uma zona franca”, ironizou o presidente do Cieam.

Membro titular da Comissão da Amazônia, o deputado Arthur Bisneto (PSDB-AM) confirmou estar ausente na sessão que aprovou a ZF de Rosário/MA, mas considera a proposta uma “chateação” por ser inconstitucional, por isso, não pode prosperar.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que também é titular da Cindra e estava ausente na reunião, é mais enfático:  “Quando chegar à Comissão de Finanças e Tributação, não somente vamos engavetá-lo, mas enterrar a proposta de uma vez. Lá, temos um filtro para todos os projetos que propõem desoneração de impostos. Agora, só analisaremos as propostas com este teor quando previrem o impacto financeiro e orçamentário da medida e ainda demonstrarem de onde virão os recursos para compensar as desonerações”, explicou o parlamentar.

Ameaças 

As indústrias da Zona Franca de Manaus estão preocupadas como 61 proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que têm impacto negativo direto e indireto na produção do Polo Industrial instalado no Amazonas.

BRASÍLIA (SUCURSAL), 19 de Junho de 2015

ANTÔNIO PAULO

 

NOTA DE PESAR

Noticiamos com pesar o falecimento do professor Porfírio Vital

Desde já manifestamos nosso pesar a família Vital, pela passagem do nosso grande professor de Matemática, que contribuiu grandemente para desenvolvimento educacional do município de Itacoatiara.