Diretor de engenharia da Seminf, Antônio Nelson, cobra otimização de análise dos projetos (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Dez projetos de
Manaus
selecionados para receber recursos federais do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC 2) Cidades Históricas continuam sem aprovação. Caso
as propostas não sejam aprovadas até o dia 22 de dezembro, mais de R$ 31
milhões retornarão para União. Nesta terça-feira (11), a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (Seminf) admitiu ao
G1 o
risco de parte das obras ficar de fora do pacote, que previa ações de
restauro e requalificação do Centro Histórico da capital.
Um ano e três meses após a divulgação da lista de projetos que seriam
beneficiados com recursos federais, a realização das obras ainda é
incerta. Inicialmente, a União reservou o montante de aproximadamente R$
33 milhões para Manaus. Entretanto, desde agosto de 2013, o valor
destinado aos dez projetos sofreu redução e agora é de R$ R$
31.219.477,35. O montante global com valor de cada obra ainda pode
variar até a aprovação.
A Praça XV de Novembro e Relógio Municipal, a Praça Dom Pedro II, a
Praça Adalberto Vale, a Praça Tenreiro Aranha e o entorno do Mercado
Municipal Adolpho Lisboa estão entre os locais listados para as reformas
e requalificações. O Pavilhão Universal, o Casarão da Biblioteca
Municipal, da antiga Câmara Municipal, do antigo Hotel Cassina e do
antigo edifício do Corpo de Bombeiros também são os prédios que podem
receber melhorias.
Praça XV de Novembro parece terreno baldio: apenas parte da estrutura sobrou (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Para conseguir a aprovação dos projetos e garantir a liberação dos
recursos, a Prefeitura Municipal de Manaus tem responsabilidade de
apresentar documentos, que precisam da aprovação da
Caixa Econômica Federal (CEF). Sem a aprovação, ainda não há garantias de que os recursos serão liberados para execução das obras.
No dia 22 de dezembro deste ano, termina o prazo definido pelo
Ministério da Cultura/Iphan para a contratação. A data é o segundo prazo
estipulado pela Caixa depois que o primeiro período (31 de outubro) foi
prorrogado. De acordo com as regras do programa, nos casos de não
apresentação de documentação e sem aprovação da Caixa, os recursos
retornam para a União.
Praça Tenreiro Aranha também aguarda obras
(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Existem impasses entre Caixa Econômica, Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de Manaus em relação
às propostas. Os impasses têm gerado alterações nos projetos. A
proposta de requalificação da Praça da Matriz, por exemplo, foi
retificada dez vezes, segundo a prefeitura.
O diretor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Antônio Nelson, admitiu ao
G1
que existe a possibilidade de que alguns dos dez projetos de Manaus não
consigam aprovação. O andamento dos ajustes do projeto do Hotel Cassina
é o que mais preocupa a Prefeitura.
"O que pode acontecer é a gente não conseguir a aprovação de todas as
obras, mas as obras de maior vulto estão mais avançadas. Até agora não
houve aprovação de nenhuma. Nossa meta é que todos sejam aprovados",
disse o diretor.
A Prefeitura de Manaus disse que tem uma Unidade Específica de Projetos
(UEP) atuando de forma "incansável" para conseguir atender todas as
exigências dos órgãos e buscar aprovação de todas as obras. O Executivo
Municipal atribuiu ao atraso da aprovação a morosidade de análise e o
desenvolvimento dos procedimentos da Caixa e do Iphan.
Praça Dom Pedro II têm problemas
(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
"Toda vez que nós recebíamos um questionamento, a gente respondia muito
rápido. Entendemos que não foi erro da prefeitura e sim a falta de
otimização dos processos nesses órgãos [Caixa e Iphan]. Temos um grupo
de trabalho só para esses projetos. Agora está andando bem e parece que
eles [Caixa e Iphan] estão mais interessados. Há um excesso de
questionamentos desnecessários. Eles podiam juntar todas as dúvidas e
enviar de uma vez para correção, mas não está acontecendo isso", afirmou
Antônio Nelson.
Outra barreira mencionada pela prefeitura envolve a falta de itens e
preço de serviço de restauro da Tabela Sinapi (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que é adotada pela
Caixa. "Muitos itens, principalmente obra de restauro, a gente não
encontra na tabela e temos que fazer cotação no mercado. Aqui em Manaus
temos dificuldade de fazer essa cotação porque não existe histórico de
obras de restauro e precisamos fazer cotação em Minas Gerais e São
Paulo. É esse tipo ajuste que temos feito", explicou o diretor de
engenharia da Seminf.
A Caixa não comentou as declarações do porta-voz da Prefeitura de Manaus para obras do PAC Cidades Históricas. O
G1 procurou ainda a superintendente substítuta do Iphan-AM, Heloísa Araújo, que estava em reunião.
Reunião
A expectativa da Prefeitura é que o projeto de Requalificação da Praça
da Matriz seja aprovado nesta terça-feira (11). Representantes da
Prefeitura de Manaus e da Caixa irão se reunir para tratar do assunto.
Caso haja a assinatura do Termo de Compromisso, o processo licitatório
será lançado. "O processo licitatório pode durar 45 dias e as obras
começariam no dia 2 de janeiro de 2015", comentou Antônio Nelson.
Adneison Severiano
Do G1 AM
