Secretaria admite risco de Manaus perder recursos federais para obras

Prazo encerra no dia 22 e nenhum dos dez projetos foi aprovado. Mais de R$ 31 milhões de pacote de obras podem retornar para União.

Diretor de engenharia da Seminf, Antônio Nelson, cobra otimização de análise dos projetos (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

 

Dez projetos de Manaus selecionados para receber recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Cidades Históricas continuam sem aprovação. Caso as propostas não sejam aprovadas até o dia 22 de dezembro, mais de R$ 31 milhões retornarão para União. Nesta terça-feira (11), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) admitiu ao G1 o risco de parte das obras ficar de fora do pacote, que previa ações de restauro e requalificação do Centro Histórico da capital.

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Um ano e três meses após a divulgação da lista de projetos que seriam beneficiados com recursos federais, a realização das obras ainda é incerta. Inicialmente, a União reservou o montante de aproximadamente R$ 33 milhões para Manaus. Entretanto, desde agosto de 2013, o valor destinado aos dez projetos sofreu redução e agora é de R$ R$ 31.219.477,35. O montante global com valor de cada obra ainda pode variar até a aprovação.
A Praça XV de Novembro e Relógio Municipal, a Praça Dom Pedro II, a Praça Adalberto Vale, a Praça Tenreiro Aranha e o entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa estão entre os locais listados para as reformas e requalificações. O Pavilhão Universal, o Casarão da Biblioteca Municipal, da antiga Câmara Municipal, do antigo Hotel Cassina e do antigo edifício do Corpo de Bombeiros também são os prédios que podem receber melhorias.

Praça XV de Novembro parece terreno baldio: apenas parte da estrutura sobrou (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

 

Para conseguir a aprovação dos projetos e garantir a liberação dos recursos, a Prefeitura Municipal de Manaus tem responsabilidade de apresentar documentos, que precisam da aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF). Sem a aprovação, ainda não há garantias de que os recursos serão liberados para execução das obras.

No dia 22 de dezembro deste ano, termina o prazo definido pelo Ministério da Cultura/Iphan para a contratação. A data é o segundo prazo estipulado pela Caixa depois que o primeiro período (31 de outubro) foi prorrogado. De acordo com as regras do programa, nos casos de não apresentação de documentação e sem aprovação da Caixa, os recursos retornam para a União.

 

Praça Tenreiro Aranha  também aguarda obras
(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

 

Existem impasses entre Caixa Econômica, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de Manaus em relação às propostas. Os impasses têm gerado alterações nos projetos. A proposta de requalificação da Praça da Matriz, por exemplo, foi retificada dez vezes, segundo a prefeitura.
O diretor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Antônio Nelson, admitiu ao G1 que existe a possibilidade de que alguns dos dez projetos de Manaus não consigam aprovação. O andamento dos ajustes do projeto do Hotel Cassina é o que mais preocupa a Prefeitura.
"O que pode acontecer é a gente não conseguir a aprovação de todas as obras, mas as obras de maior vulto estão mais avançadas. Até agora não houve aprovação de nenhuma. Nossa meta é que todos sejam aprovados", disse o diretor.
A Prefeitura de Manaus disse que tem uma Unidade Específica de Projetos (UEP) atuando de forma "incansável" para conseguir atender todas as exigências dos órgãos e buscar aprovação de todas as obras. O Executivo Municipal atribuiu ao atraso da aprovação a morosidade de análise e o desenvolvimento dos procedimentos da Caixa e do Iphan.

 

Praça Dom Pedro II têm problemas
(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

 

"Toda vez que nós recebíamos um questionamento, a gente respondia muito rápido. Entendemos que não foi erro da prefeitura e sim a falta de otimização dos processos nesses órgãos [Caixa e Iphan]. Temos um grupo de trabalho só para esses projetos. Agora está andando bem e parece que eles [Caixa e Iphan] estão mais interessados. Há um excesso de questionamentos desnecessários. Eles podiam juntar todas as dúvidas e enviar de uma vez para correção, mas não está acontecendo isso", afirmou Antônio Nelson.
Outra barreira mencionada pela prefeitura envolve a falta de itens e preço de serviço de restauro da Tabela Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que é adotada pela Caixa. "Muitos itens, principalmente obra de restauro, a gente não encontra na tabela e temos que fazer cotação no mercado. Aqui em Manaus temos dificuldade de fazer essa cotação porque não existe histórico de obras de restauro e precisamos fazer cotação em Minas Gerais e São Paulo. É esse tipo ajuste que temos feito", explicou o diretor de engenharia da Seminf.
A Caixa não comentou as declarações do porta-voz da Prefeitura de Manaus para obras do PAC Cidades Históricas. O G1 procurou ainda a superintendente substítuta do Iphan-AM, Heloísa Araújo, que estava em reunião.
 
Reunião
A expectativa da Prefeitura é que o projeto de Requalificação da Praça da Matriz seja aprovado nesta terça-feira (11). Representantes da Prefeitura de Manaus e da Caixa irão se reunir para tratar do assunto. Caso haja a assinatura do Termo de Compromisso, o processo licitatório será lançado. "O processo licitatório pode durar 45 dias e as obras começariam no dia 2 de janeiro de 2015", comentou Antônio Nelson.

Adneison Severiano Do G1 AM