Governo sob investigação
O Ministério Público, o Banco
Central, a Advocacia Geral da União e a Comissão de Valores Imobiliários
estão investigando mais um truq
ue do
governo Dilma para maquiar o resultado das contas públicas. Desta vez, o
alvo das manobras são os bancos estatais - Caixa, Banco do Brasil e
BNDES - que estão sendo usados para inflar o parco superávit primário do
governo petista.
A
confusão e irresponsabilidade são grandes, mas o esquema é de simples
compreensão. Os bancos públicos são responsáveis pelo pagamento de
subsídios diversos e benefícios sociais do governo federal como
seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, e devem receber do
Tesouro os valores efetivamente pagos. Para melhorar sua disponibilidade
em caixa, o Tesouro está atrasando esses repasses. São compromissos que
precisam ser honrados, mas são adiados e empurrados para a frente para
ludibriar a opinião pública e esconder o rombo fiscal do governo.
Como exemplo, apenas no primeiro semestre a CEF pagou R$ 12 bilhões em
benefícios do Bolsa Família, e o Tesouro repassou ao banco apenas R$ 11
bilhões. Essa diferença é bancada pela CEF com recursos próprios.
Pequenas diferenças e oscilações de saldo positivo e negativo são
normais. Porém, este ano os saldos negativos tornaram-se mais frequentes
e de maior valor. O acumulado da dívida do Tesouro com os bancos não
para de crescer, e está em patamar muito superior aos verificados no
mesmo período do ano passado.
O valor das contas penduradas
impressiona. A Caixa tem R$ 3,9 bilhões a receber do Tesouro. No BNDES, o
repasse pendente para bancar os créditos subsidiados já atingiu R$ 21,6
bilhões. Já no Banco do Brasil, o atraso de R$ 8 bilhões em repasses de
subsídios agrícolas levou o caso à CVM. Por ser empresa de economia
mista com ações negociadas em bolsa, a manobra contraria os interesses
dos acionistas minoritários. O governo pode ser responsabilizado.
O Banco Central abriu uma fiscalização contra a CEF para verificar a
ocorrência de financiamento indireto ao Tesouro - uma ilegalidade
expressamente proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a
situação vem gerando desconforto no banco, a investigação se tornou uma
oportunidade de pressionar o Tesouro pelo fim das manobras. O presidente
da CEF, Jorge Hereda, recorreu à arbitragem da Advocacia Geral da
União, em uma estratégia para reduzir contratualmente os prazos de
pagamento do governo.
A atuação do Banco Central evidencia uma
guerra interna no governo. Por meio da vigilância sobre os repasses, o
Bacen está acuando o Tesouro em relação às manobras fiscais que
implodiram a confiabilidade das contas públicas.
O próprio
governo Dilma, em portaria do ano de 2012, estabeleceu prazo de até dois
anos para reconhecimento de dívidas lançadas pelos bancos públicos
contra o Tesouro. Às vésperas das eleições e com resultados fiscais
desastrosos, essa permissão está sendo usada para jogar as contas
atrasadas para o próximo governo.
O Ministério Público também
entrou em cena para coibir mais um malabarismo fiscal espalhando
tentáculos por várias estatais. Foi pedida abertura de investigação ao
Tribunal de Contas da União. O cerco, enfim, está fechando.
O
mais incrível dessa mutreta é que mesmo com todos os artifícios o
superávit fiscal do governo central, no primeiro semestre, foi de apenas
R$ 17,2 bilhões, o menor para o primeiro semestre desde 2000. Pela
dimensão dos atrasos, que superam R$ 30 bilhões, é evidente que o
governo Dilma apresentaria resultados ainda mais desastrosos sem essas
"contas penduradas" sob suspeição. Dilma é tão incompetente que mesmo
com truques contábeis ainda conseguiu apenas o pior resultado da
história.
Acuada pelos fatos, a presidente se limitou a
responder, com mau humor: " “Meu querido, eu não concordo com essa
análise. Não concordo, não concordo, sinto muito.” Como se ao repetir
várias vezes a negação, o problema se resolvesse. Explicação mesmo, não
apresentou. É por essas e outras que o pessimismo com a economia não
para de crescer.
