segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ÔNIBUS, LOTADO DE PASSAGEIRO, CAI EM RIO CHEIO DE PIRANHAS NO AMAZONAS EM 1976



No ano de 1976, passageiros que viajavam de ônibus da cidade de Manaus, viveram uma terrível experiência, digna de um filme de terror. Seu ônibus caiu em um rio cheio de piranhas. Muitos enquanto se debatiam para não morrerem afogados, tiveram seus corpos mutilados por milhares de piranhas, é o que relembra a matéria abaixo feita pelo Portal Amazônia.

Era madrugada do dia 14 de novembro de 1976, quando o Corpo de Bombeiros do Amazonas foi acionado para um resgate na rodovia AM-010, que liga a capital Manaus a outros municípios amazonenses. À época, os desafios geográficos e de estrutura da Amazônia, ainda maiores que os de hoje, atrasaram a chegada dos bombeiros. Na chegada, os profissionais se depararam com uma multidão que tentava entender o que havia acontecido. Um ônibus estava completamente submerso no rio Urubu. Quando retirado o cenário era comparável a de um filme de terror: 39 pessoas morreram dentro daquele veículo e partes dos corpos haviam sido devoradas por piranhas.


A Maior Tragédia Rodoviária do Amazonas

Na noite do dia 13 de novembro de 1976, um sábado, passageiros se preparavam para embarcar em um dos ônibus que sairia de Manaus com destino à cidade de Itacoatiara - um dos principais municípios amazonenses. Entre os veículos, o de numeração 0546 da empresa Soltur (Solumões Transporte e Turismo), dirigido por José Aurélio Duarte, e no atendimento, a rodomoça Maria de Lurdes Moreira da Silva. Ainda no terminal, o jornalista Carlos Costa, estava indo à trabalho para a “Velha Serpa” – nome de origem portuguesa, que a aldeia de Itacoatiara recebeu em 1759, quando passou à categoria de Vila -, com a missão de cobrir as eleições municipais do dia 15 de novembro daquele ano. Enquanto aguardava o horário de partida foi abordado por um casal que queria trocar de ônibus e chegar mais rápido ao destino, para comemorar o casamento em lua de mel.

“Eu ia no ônibus que era a novidade na época. Naquela noite, um casal me abordou, pois queriam ir em lua de mel juntos e não tinham mais dois lugares disponíveis no “frescão” (ônibus com ar-condicionado), até que me convenceram e cedi meu lugar para eles, então fui no outro ônibus, que sairia pouco depois”, conta o jornalista, em entrevista à equipe do Portal Amazônia, em Manaus.

Motorista no volante e rodomoça na recepção para o embarque dos 42 passageiros no “frescão”, modelo Marcopolo III, que deixaria o terminal de Manaus por volta da 00h. Entre os passageiros, o mecânico Dirceu de Araújo, que ocupava uma das últimas poltronas nas fileiras finais do veículo, além do sargento da aeronáutica Elísio Araújo, sua esposa Altariza Alencar, e suas filhas, Edmea, Eliete e Elisangela Soares de apenas 6 meses de vida.

Por causa da segurança, e a preocupação de não querer deixar sua casa em Manaus sozinha durante o feriado prolongado de Proclamação da República, a família do sargento Elísio não estava completa no ônibus. O pai que já tinha comprado passagens para ele, esposa, as três filhas e os dois filhos, resolveu vender as passagens dos filhos, Altevir Alencar e Elísio Júnior.

“Toda minha família ía para Itacoatiara, mas de última hora papai nos perguntou se ficávamos tomando conta da casa, meu irmão e eu, e ficamos. Por volta das 11 e meia da noite, eles saíram para ir à rodoviária, pois o ônibus sairia meia noite. Durante a noite, tudo normal, mas por volta das quatro da madrugada, meu irmão teve um sonho com nossa irmã mais velha. No sonho, ela tentava contar outro sonho pra ele, mas não conseguia, acabava desmaiando. E desde essa hora não conseguimos mais dormir, porque ele me acordou, pois tinha ficado muito impressionado com o sonho”, conta emocionado, o radialista Elísio Júnior, em entrevista à equipe do Portal Amazônia que esteve em Itacoatiara no mês de julho.


Elísio Júnior, Filho do Sargento Elísio

Ao longo da estrada escura, apenas iluminada pela lua, ar-condicionado funcionando, muitos passageiros dormindo e o “frescão” se afastando cada vez mais de Manaus. Depois de horas de viagem o destino ia ficando mais próximo. Já por volta das 4h30 da madrugada de domingo (14), ao se aproximar do rio Urubu, altura da Comunidade São José restavam apenas a travessia da última balsa e poucos quilômetros para o destino final: a terra da “Pedra Pintada”, que vem do escrito indígena ita: pedra; e coatiara: gravado, pintado, escrito, dá origem ao nome da cidade: Itacoatiara.

“Era o quinto carro do dia, e a balsa tava no meio do rio. Quando eu cheguei a uns 100 metros da guarita de onde controlavam a balsa, limite para eu parar o ônibus, eles [balseiros] jogaram luz, com uma lanterna, para que eu me aproximasse da beira do rio para embarcar na balsa, eu fui reduzindo a velocidade do veículo, e quando eu procurei freio… cadê mais? Depois da plataforma onde a balsa encostava, tinham de 15 a 20 metros de profundidade, e eu não sabia. Aí, o ônibus entrou no rio, depois foi afundando”, conta o motorista José Aurélio, em entrevista exclusiva à equipe do Portal Amazônia, 41 anos depois do acidente.



Começava ali a maior tragédia rodoviária da história do Amazonas e uma das maiores do Brasil em número de vítimas. O mecânico Dirceu relembra o momento, emocionado por ali não ter chegado “sua hora de partir”. Pois, desde o terminal em Manaus queria ter trocado de ônibus com uns conhecidos motoristas, mas ninguém quis fazer a troca.

“Ninguém quis trocar de ônibus comigo. Eu cheguei, peguei a poltrona 42 e vim embora de Manaus. A gente parou para merendar em Rio Preto da Eva e depois em Lindóia, e lembro que tinha um cara que tava do meu lado, mas no lado do vidro. No outro lado estava o sargento com a família. E viemos embora, quando chegou em Tucunaré, o ônibus já foi reduzindo a velocidade. Eu vi a placa de 1.500 metros, a de 500 metros e eu me perguntei: Será se acabou o rio meu Deus, e ‘pouf!’, a balsa ia chegando, e o ônibus desceu o rio”, conta o mecânico em entrevista à equipe do Portal Amazônia quando esteve em sua casa, na cidade de Itacoatiara.



Dirceu Araújo, Sobrevivente

Dirceu vinha cochilando, mas acordou em tempo de perceber, olhando pela janela, as placas de proximidade do rio, e de repente se dar conta de que o ônibus havia entrado no rio, o mecânico saiu de sua poltrona e tentou uma saída para se salvar.

“Quando ele [o ônibus] ia descendo na água eu tentei ir para a porta da frente, e quando eu passei vi o Alex [outro passageiro] no lado de uma janelinha. Fui e vi também que o motorista estava tentando abrir a porta para um lado e a turma para o outro, aí eu me virei e fui direto na janelinha, quando vi que o Alex tinha acabado de sair, aí eu fui. Enquanto eu saia do ônibus, senti que alguém tinha segurado o meu pé, eu pensei comigo: meu amigo você pode ficar com meu pé, mas que eu boio, eu boio, e boiei longe, quando vi tinham mais dois onde eu estava”, conta o mecânico Dirceu, que boiou próximo a uma igreja na margem oposta ao local do acidente.



Com o “frescão” já nas águas escuras do rio Urubu, o desespero tomou conta de todos que tentavam escapar do veículo, que também tinha as janelas travadas, e pelos poucos locais que poderiam sair, José Aurélio lembra como conseguiu sobreviver.

“Quando eu estava saindo do ônibus, senti a rodomoça agarrada em mim boiando. Eu já tinha afundado duas vezes. E uma hora eu ouvi que ela desesperada disse assim: ‘Zé Aurélio, pelo amor de Deus, não me deixa morrer, não, pois tenho três filhos para criar!’. Eu fui ao encontro dela e fiz igual aos salva-vidas do Rio de Janeiro, dei uma porrada no queixo dela, para ela desmaiar e ficar leve e eu poder ajudar ela, mas não teve jeito, eu já estava cansado e de boca aberta, me engasguei com água e me afoguei”, conta o motorista.


Resgate e Desespero dos Passageiros

Com a rodomoça aflita, clamando por ajuda do motorista, que também tentava se salvar, o desespero tomou conta de José Aurélio, e se afogou.

“Eu tinha me afogado, e ela estava atracada comigo, aí os catraieiros [barqueiros] vieram e ajudaram a salvar eu e ela, pois eu já não tinha nem perna para sair. Eu me salvei graças a eles que estavam do outro lado do rio. Agradeço primeiramente a Deus e depois aos catraieiros”, conta emocionado o motorista.
Dirceu lembra que conseguiu nadar, mesmo machucado, por debaixo do rio, até a superfície já do outro lado, onde encontrou outros passageiros que também tinham conseguido sobreviver, mas que precisavam de socorro médico, pois também estavam machucados.

“Eu boiei perto de uma igreja, onde tinham uns aviões. E lá chegou o seu Marcelino [estivador], o Alex e a rodomoça, e aí vimos um taxista que tinha passado pelo ônibus e avisamos ele do acidente, nessa hora ele me cedeu o carro para levar os feridos que estavam sangrando para o hospital. Eu vim para Itacoatiara, pois fui ao hospital deixar os feridos, depois fui avisar ao delegado, isso já umas cinco da manhã, o dia amanhecendo. Avisei na garagem da empresa também e depois voltei ao lugar para acompanhar todo o resgate”, conta o mecânico.

Ao voltar ao local do acidente, já com o dia claro, Dirceu se juntou a multidão de curiosos e moradores da região, além dos familiares que não paravam de chegar em busca de informações dos passageiros resgatados. Inúmeras tentativas para tirar o "frescão" do fundo do rio, mas com o peso da água dentro do ônibus os primeiros maquinários que chegaram não tinham a força suficiente para içar o veículo.

Os bombeiros que foram de Manaus também tentavam quebrar as janelas do “frescão”, sem sucesso, pois a pressão da água era tanto que as batidas nos vidros se tornavam ineficazes. Era preciso retirar o ônibus de dentro do rio para que se iniciasse o resgate das vítimas.

“Os bombeiros de Manaus só chegaram de tarde ao local, e quem ajudou a tirar o ônibus foi o seu Luiz, da família dos Sangria. Ele tinha dois tratores que foram usados para tirar parte do o ônibus do rio. Nesse momento os bombeiros quebraram os vidros e tiravam os corpos comidos por piranhas, e perfurados por candirus, principalmente as mulheres, que tiveram as partes íntimas, seios, e rostos deformados, até por terem a pele mais fina que a do homem”, relembra o mecânico.

Quando receberam a notícia da fatalidade, os irmãos Elísio e Altevir foram levados de Manaus até a margem do rio Urubu com a expectativa de que ao menos o pai estava vivo, e acompanhar as informações do acidente.

“Já estávamos acordados desde o sonho que meu irmão teve. Quando foi umas seis e meia da manhã, um sargento da aeronáutica chegou batendo lá em casa, e dizendo que tinha tido um acidente com o ônibus, e que talvez nosso pai tivesse escapado. Então começou o corre-corre em nossas vidas e não sabíamos o quê fazer. Aí um amigo da família conseguiu um transporte e nos levou para Itacoatiara. Saímos de Manaus meio dia e chegamos ao local do acidente por volta das três e meia da tarde, e ainda estavam tentando puxar o ônibus, pois estava muito pesado. Eu vi toda essa movimentação”, relembra o radialista.

De quando o ônibus caiu nas águas do rio Urubu, com as janelas vedadas, em função do sistema de ar-condicionado do veículo, e das possibilidades de saída, até que água inundasse todo o veículo, José Aurélio lembra que em meio ao desespero e afogamentos, só alguns passageiros conseguiram se salvar.

“Quando o ônibus caiu no rio, a janela lateral e o pára-brisa saíram, e isso ajudou os passageiros a saírem. Esse ônibus era munido de 44 lugares, e então os passageiros que se salvaram eram das poltronas 41, 42, 43 e 44, os últimos, pois as duas janelas laterais de trás não eram lacradas, então eles conseguiram sair. Agora os demais não conseguiram… [voz embargada]. É muito complicado, foi muito doloroso”, conta o motorista emocionado, por telefone, à equipe do Portal Amazônia.


As Vítimas

Com metade do ônibus içado da água até a margem do rio Urubu, os bombeiros puderam realizar o trabalho de resgate das vítimas, já no fim da tarde daquele domingo. Dos que conseguiram se salvar, uns estavam no hospital, o mecânico Dirceu acompanhava a retirada do veículo e, segundo os jornais da época, o motorista José Aurélio estava detido na delegacia de Itacoatiara.

Muito familiares já se aglomeravam nas margens do rio Urubu, além dos curiosos, quando os corpos começaram a ser retirados de dentro do 0546. No momento do resgate, o filho do sargento Elísio, logo que viu, reconheceu os corpos dos pais.

“Eu vi quando o ônibus conseguiu sair da água, e acompanhei todo o movimento, toda a situação… tirando os corpos, e de longe eu reconheci os meus pais e minhas irmãs. Segundo o relato de um dos que se salvaram, papai conseguiu quebrar o vidro do ônibus para sair, e ia se salvar, mas olhou e viu que minha mãe e irmãs tinham ficado e resolveu voltar”, conta o radialista, lembrando que os pais tinham ido à Itacoatiara apenas com o compromisso de votar.

Frustrada a expectativa de poder encontrar ao menos o pai vivo, como a notícia tinha chegado, então Elísio e o irmão ao verem os corpos dos familiares resgatados, se deram conta do que tinha acontecido, e ali foi o momento mais difícil de toda a vida dos filhos do sargento da aeronáutica.

“Foi um momento difícil, pois vi o cuidado de Deus [pausa e voz embargada] e aquele não era nosso dia de morrer, escapamos daquele acidente. [Chorando] E começou todo um processo que… por mais que o tempo passe, por mais que os dias corram, é difícil aceitar esse momento, porque nós ficamos sós nesse mundo”, conta o radialista, lacrimejando.



Família do Sargento Elísio

Carlos Costa estava com o nome na lista de passageiros do ônibus 0546, mas ao trocar com o casal que passaria a lua de mel na “Velha Serpa”, não informou à empresa da mudança, e quando a Soltur divulgou a lista das vítimas, os familiares do jornalista foram avisados, e foi mais um momento de desespero.

“Eu só sobrevivi porque mudei de ônibus. Eu ajudei no resgate das vítimas de dentro do “frescão”, naquele momento pude ver os corpos do casal que me pediu para trocar de lugar no ônibus. Eles morreram abraçados. Como eu troquei de ônibus, meu nome apareceu na lista das vítimas, e todos pensavam que eu tinha morrido, mas minha mãe pressentia que não, e só depois de três dias consegui voltar para Manaus, onde já estavam preparando o meu velório”, lembra o jornalista, emocionado.


Jornalista e Professor Carlos Costa

Segundo o historiador e professor Frank Chaves, naquele dia 14 de novembro a cidade de Itacoatiara viveu o seu maior luto. Em todas as ruas, praticamente, tinham velórios. A terra da “Pedra Pintada” estava em prantos, desanimada e a expectativa da eleição na segunda-feira, 15 de novembro, era a pior possível.

“O funeral se espalhou pela cidade. Era tanta gente que morta, que nos 12 bairros que a cidade tinha na época, todos tiveram funeral, e isso foi muito chocante. Eu era pequeno, mas me recordo da comoção da família de um vizinho que faleceu no acidente, e estava sendo velado. Até hoje esse fato é lembrado pelos moradores, pela fatalidade que ocorreu atingindo muitas pessoas”, conta o historiador.

Ao todo, 39 vítimas fatais no acidente do Rio Urubu. Segundo os jornais da época, a empresa Soltur, responsável pelo ônibus, encomendou todos os caixões e mandou levar às famílias. Desses, 8 corpos foram velados e enterrados em Manaus.

A Culpa
Em 2018, completam 42 anos da fatalidade, e muitas pessoas que vivenciaram aquela época já não estão mais vivas, no entanto, os familiares ainda recordam do acidente, o quê, segundo o motorista José Aurélio, não contentes, poderiam querer vingança.

“Por duas vezes tentaram me matar em Manaus. Uma vez eu estava levando o doutor Pedro em um fusquinha para um banho no Tarumã [bairro de Manaus], e um motorista de uma caçamba jogou o caminhão pra cima de mim, eu tive que subir na área do Vivaldão [antigo estádio] para não me acertar. Nesse mesmo dia, eu conversando com o doutor Pedro, perguntei sobre o acidente do rio Urubu, querendo saber a opinião dele. E ele disse que o motorista corria grande perigo de ser morto, mas ele não sabia que era eu, e a orientação dele era de que o motorista do acidente deixasse o Amazonas. Eu, na época [cerca de 5 meses depois do acidente], arrumei uma lambreta e passei 12 dias dirigindo para chegar onde moro hoje”, contou o motorista, por telefone, à equipe do Portal Amazônia.


José Aurélio Duarte

Dirceu, que acompanhava a retirada do ônibus, lembra que a população estava polvorosa com o acidente e queriam, a qualquer custo, encontrar o culpado, e que naquele momento, o motorista era o principal responsável pelo acidente, segundo o quê as pessoas relatavam.

“Eu estava debaixo de uma árvore acompanhando a movimentação de retirada do ônibus e resgate das vítimas, e perto tinha uma mulher que falava que queria pegar o motorista. Eu tive que discutir com ela, e respondi que ele não teve culpa, que foi um acidente. E ela, sobressaltada, me perguntou o porquê, foi quando eu disse que estava no ônibus, tinha me salvado e que e que o motorista não teve culpa, pois o ônibus não teve freio para parar”, conta o mecânico.

O procedimento de retirada dos corpos tinha chego ao fim, e dado prosseguimento aos processos de reconhecimento das vítimas, principalmente pela desfiguração dos rostos das pessoas, e entrega aos familiares. O ônibus foi içado completamente para fora do rio e periciado, e após os procedimentos legais foi devolvido à empresa Soltur.

José Aurélio lembra que houve várias perícias e que todos os laudos apontavam sua inocência no acidente.

“Mas o que mais me valeu foi o seguinte: tiveram três laudos, o da Polícia Civil e Técnica, da Cruz Nordeste, e do Exército, pois entre os passageiros morreram dois sargentos e uma oficial, uma coisa assim. As palavras dos laudos eram diferentes, mas o sentido era o mesmo, pois todos me inocentaram, entendeu?”, disse o motorista do ônibus 0546.

Piranhas e Cenário de Filme de Horror
O rio Urubu é conhecido pelos ribeirinhos como bom para pesca, e entre diversidade de peixes, como o tucunaré, as piranhas são as grandes vilãs, pois gostam de carne e são atraídas mais facilmente do que os demais peixes.
Dos curiosos que acompanham o resgate das vítimas, uma coisa chamou a atenção inclusive de Dirceu, a fisionomia das pessoas mortas sendo retiradas do ônibus.

“Eu estava acompanhando o resgate, e vi assim que os bombeiros conseguiram quebrar as janelas do ônibus e começar a retirar os corpos. O cadáver do seu Washington foi um dos que estavam muito deformados, as piranhas só deixaram os pés nos sapatos. Agora as mulheres, que tem a pele mais sensível, estavam muito comidas. Eu acredito que tenham sido as piranhas e o candiru que deformaram elas, pois quando tiraram os corpos tinham aqueles buracos como o candiru faz”, relatou.


O professor doutor Edinbergh Caldas de Oliveira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialista em ecologia dos peixes amazônicos, neste acidente em especial, acredita que as piranhas foram as grandes vilãs e acabaram pela deformação dos corpos, mas não as possíveis causadoras da morte dos passageiros do “frescão”.

“Provavelmente os passageiros morreram por afogamento, e depois disso as piranhas chegaram para se alimentar. No rio Urubu são comuns e fáceis de serem encontradas. O barulho e o sangue são suas principais iscas, e geralmente elas atacam em períodos de vazante (época do acidente), o que favorece uma concentração maior de piranhas em certos trechos. Como ali na região era uma passagem muito movimentada, possivelmente elas encontravam alimentação fácil, inclusive pelos restos jogados direto por moradores no rio. E que, possivelmente, fez com que aquele momento fosse o ideal para o ataque delas às vítimas do acidente”, conta o professor.

Quanto ao famoso candiru, temido por poder entrar através da uretra e outros orifícios do humano, o professor ressalta que dificilmente eles se fizeram presentes nos corpos das vítimas do acidente, já que o peixe prefere carne podre e é atraído por secreções.

“Como os corpos não ficaram muito tempo embaixo da água, o candiru-açu possivelmente não os atacou. Geralmente ele perfura a pele, quando o corpo já está em estado de putrefação, que é o que o atrai, e não logo, como é o caso das piranhas, que atacaram as vítimas”, ressalta o professor.



O Desfecho
O fatídico acidente ainda deixou muitas marcas nos envolvidos.

Na segunda-feira, feriado de 15 de novembro de 1976 houve as eleições municipais, e mesmo em luto, a população elegeu o industriário Chibly Abrahim para o mandato de prefeito de Itacoatiara.

O radialista Elísio Júnior, que na época do acidente tinha 13 anos, e o irmão Altevir, que tinha 15 anos, foram criados pelos tios. Elísio vive atualmente em Itacoatiara e Altevir em Manaus.

O mecânico Dirceu lembra que foi 52 vezes ao Fórum de Manaus para testemunhar do acidente. E até hoje não teve coragem de assistir a um documentário de uma emissora de televisão inglesa fez sobre o acidente. Lembra que nunca quis dinheiro algum da Soltur, mas queria justiça pedindo que a empresa depositasse uma quantia no banco e que servisse de amparo aos dois filhos do sargento Elísio que ficaram órfãos.

O motorista José Aurélio vive em outro estado, e preferiu não falar abertamente sobre o assunto, pois lembra que o acidente ainda mexe muito com ele. Ressaltou várias vezes que não há culpados, pois em acidente não se tem culpados. E autorizou que o teor da conversa ao telefone fosse divulgado, mas mesmo com as tentativas da equipe do Portal Amazônia, pedindo para que ele pudesse recontar a história, José Aurélio apenas contou poucos trechos, dos quais foram usados nesta reportagem.

A rodomoça Maria de Lurdes ainda não foi encontrada pela equipe do Portal Amazônia, mas em conversa com José Aurélio, ele lembra que a encontrou em outro estado a alguns anos, mas não mantém contato.

Outros sobreviventes, segundo os jornais da época foram: Marcelo Correa de Oliveira, Edna Marques de Freitas e Alex Fred Gomes da Silva. Os três, segundo populares relataram à equipe do Portal Amazônia, quando esteve em Itacoatiara, já faleceram.

A empresa Soltur não existe mais, e não encontramos ninguém que pudesse falar conosco.

Os processos do caso não foram localizados nas buscas iniciais ao Tribunal de Justiça do Amazonas, por falta de informações mais detalhadas.

Em 1988, a cidade de Itacoatiara ganhou a ponte Mamoud Amed sobre o rio Urubu, exatamente no trecho onde ocorreu ocidente, interrompendo a travessia dos veículos através de balsas.



O jornalista amazonense Roberval Vieira de “O Jornal de Itacoatiara”, assim como Carlos Costa, de “A Notícia”, e outros jornalistas da época, acompanharam os momentos de resgate e produziram materiais para seus veículos de trabalho. Carlos falou com nossa equipe, mas Roberval, com problemas de saúde e situação delicada na família, preferiu não reviver os fatos daquela madrugada de 14 de novembro de 1976.

Postado por Bosco Silva às
terça-feira, 3 de dezembro de 2019

segunda-feira, 29 de junho de 2020

ARTISTA ITACOATIARENSE, FAÇA PARTE DO MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO E SE CADASTRE, PARA SER BENEFICIADO PELA LEI ALDIR BLANC, QUE JÁ FOI APROVADA PELO CONGRESSO, SENADO E HOJE FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE BOLSONARO.







































O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Aldir Blanc na tarde de hoje! A Lei vai trazer ajuda emergencial para os artístas e organizações culturais, entre outros benefícios para a área cultural do município de Itacoatiara. Todavia, os interessados deverão estar devidamente cadastrados junto ao município. No cadastro deverão conter informações do artista e sua atividade cultural.

Quando estava Secretário de Cultura deste Município, participei do curso da Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, para a aplicação da Lei e criei um cadastro digital, de nome Mapeamento Cultural de Itacoatiara, na página da Secretaria Municipal de Cultura, com um link https://semctur-ita.blogspot.com/p/blog-page.html de acesso ao cadastro digital da SEMCTUR, para os artistas interessados, possam se cadastrar com comodidade, no seu computador e celular. Depois de efetuados os cadastros, serão avaliados todos que atendem o perfil da Lei:

Quem poderá se beneficiar?
• Trabalhadores da Cultura (pessoa que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e  culturais). • Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

QUAIS AS AÇÕES DETERMINADAS NO PROJETO DE LEI?
•  Renda Emergencial mensal para trabalhadores da cultura 
• Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais 
• Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural

Quanto será o valor previsto?
• R$ 600,00 por mês em 3 parcelas sucessivas

Quem poderá receber?
• Artistas, Produtores, Técnicos, Curadores, 
Oficineiros, Professores de Escola de Arte e 
Trabalhadores da cultura que participam da cadeia 
produtiva dos seguimentos artísticos e culturais 

Pessoas que façam parte da cadeia produtiva da cultura...
Escolas de música, dança,  capoeira, de artes, estúdios
Pontos e Pontões de Cultura, Teatros Independentes, Companhias, Circos

Teatros de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos

Cineclubes, Produtoras de Cinema e Audiovisual
Centros e Casas de Cultura, Espaços de apresentação musical, Empresas de diversão e produção de espetáculos
Museus comunitários, Centros de Memória e Patrimônio

Centros de tradição regional, Espaços culturais em comunidades indígenas, Centros artísticos e culturais afrodescendentes e Comunidades quilombolas, Espaços de povos e comunidades tradicionais;

Festas populares (carnaval, São João e outras de caráter regional)

Bibliotecas comunitárias, Livrarias, editoras e sebos, Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel

Estúdio de fotografia, Ateliês de pintura, moda, design e artesanato

Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares

Outros espaços e atividades artísticos e culturais validados em cadastros estabelecidos na Lei.

O que os trabalhadores da cultura precisam comprovar?
• atuação social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores
à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;
• não terem emprego formal ativo;
• não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro desemprego 
ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; 
• terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total 
de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;

O que os trabalhadores da cultura precisam comprovar?
• não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; 
• estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e
• não serem beneficiários  do auxílio emergencial  previsto na Lei n° 13.982/2020.

Onde os trabalhadores da cultura precisam estar cadastrados?
•   Cadastro Estaduais/Municipais/Distrital de Cultura;
• Cadastro Nacional/Estadual de Pontos e Pontões de Cultural;
• Sistema Nacional de Informações Cadastrais (SNIIC);
• Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);
• Outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem
como projetos culturais apoiados nos termos da Lei n° 8.313/1991, nos 24 meses
imediatamente anteriores na data de publicação desta Lei.

Cadastro de comprovação dos trabalhadores da cultura para o Amazonas
• 1 – Reabertura do Mapeamento Cultural para inserção de documentos comprobatórios daqueles já inscritos; 
• 2 – Abertura do Mapeamento Cultural para novos cadastros; 
• 3 – Publicação sistemática da homologação do cadastro no site.

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Quem poderá receber?
• Espaços artísticos e culturais, 
• Microempresas e pequenas empresas culturais,
• Cooperativas com finalidade Cultural
• Instituições Culturais, com ou sem fins lucrativos,
• Organização da sociedade civil, 
• Organizações Culturais comunitárias.

OBS: Que tenham tido suas atividades suspensas e que se dediquem a atividades artísticas e culturais, como...

Escolas de música, dança,  capoeira, de artes, estúdios, Companhias, Circos
Pontos e Pontões de Cultura, Teatros Independentes, Teatros de Rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos 
Cineclubes, Produtoras de Cinema e Audiovisual
Centros e Casas de Cultura, Espaços de apresentação musical, Empresas de diversão e produção de espetáculos
Museus comunitários, Centros de Memória e Patrimônio
Centros de tradição regional, espaços de povos e comunidades tradicionais, e Espaços culturais em comunidades indígenas
Centros artísticos e culturais afrodescendentes e Comunidades quilombolas
Festas populares, como Carnaval e  São João, e outras de caráter regional 
Bibliotecas comunitárias, Livrarias, editoras e sebos, Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel
Estúdio de fotografia, Galerias de artes e fotografia, Ateliês de pintura, moda, design e artesanato, feiras de artes e artesanato 
Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares
Outros espaços e atividades artísticos e culturais validados em cadastros estabelecidos na Lei

Qual o valor previsto no projeto de Lei?
• Valor mínimo - R$ 3.000,00
• Valor máximo – R$ 10.000,00

Informações importantes
• Serão adotados as medidas cabíveis, por cada entre federativo, enquanto perdurar o período da
pandemia, para garantir, preferencialmente de modo não presencial, inclusões e alterações nos
cadastros de forma autodeclaratória e documental que comprovem funcionamento regular.
• O benefício somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o
recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais um cadastro referido
na Lei, ou seja, responsável por mais de um espaço cultural
• O subsídio mensal previsto nesta Lei terá valor mínimo e máximo de acordo com o critério
estabelecido pelo gestor local


Os espaços artísticos e culturais precisam comprovar inscrição e homologação em pelo menos um dos seguintes cadastros:

• Cadastro Estaduais/Municipais/Distrital de Cultura;

• Cadastro Nacional/Estadual de Pontos e Pontões de Cultural;
• Sistema Nacional de Informações Cadastrais (SNIIC);
• Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);
• Outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como
projetos culturais apoiados nos termos da Lei n° 8.313/1991, nos 24 meses imediatamente
anteriores na data de publicação desta Lei.
• Amazonas – abertura de cadastro especifico para espaços artísticos

Contrapartida
• Realização de atividades destinadas,
prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou
de atividades em espaços públicos de sua
comunidade, de forma gratuita, em intervalos
regulares, em cooperação e planejamento definido
com o ente federativo responsável pela gestão
pública de cultura do local.

Prestação de Contas
• A prestação de contas deverá ser apresentada ao
respectivo Estado, Município ou Distrito Federal,
conforme o caso, em até 120 dias após o
recebimento da última parcela do subsídio.
• O Estado, Municípios e Distrito Federal assegurarão
ampla publicidade e transparência à prestação de
contas.

Fica vedada a concessão do benefício
• Espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esferas ou vinculados;
• Espaços culturais vinculados a fundações;
• Institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas;
• Teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais;
• Espaços geridos pelo serviço social do Sistema S.

EDITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS

Compreende
• Editais; • Chamadas Públicas; • Prêmios; • Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural; • Outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produção, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais. • Instrumentos destinados à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 

LINHAS DE CRÉDITO
Informações Importantes
•As instituições financeiras federais poderão disponibilizar às pessoas físicas que 
comprovem serem trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas 
de pequeno porte de que trata o 3° da Lei Complementar n° 123/2006, que 
tenham finalidade cultural em seus respectivos estatutos, o seguinte:
•Linhas de crédito específicas para o fomento de atividades e aquisição de 
equipamentos; e
•Condições especiais para renegociação de débitos.

Informações Importantes
• Os débitos relacionados às linhas de crédito deverão ser pagos no prazo de ate 
36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias, 
contados do final da pandemia, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6/2020.
• É condição para o acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção 
dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de pandemia 
reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6/2020

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO DE LEI
• Lei sancionada na tarde de hoje (29.06.2020), pelo Presidente Jair Bolsonaro.

QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS
• Decreto de Regulamentação da Lei após sancionada
• Previsão de repasse para entes estaduais e municipais: 15 dias após a publicação 
da Lei.

Clique na imagem e conheça
mais detalhes da PL 1.075/2020

sábado, 20 de junho de 2020

Conjunto arquitetônico do centro histórico de Itacoatiara Amazonas - imagem da década de 70.



Antigo conjunto de casas do estilo colonial na orla e centro histórico de Itacoatiara antiga - déc. 70 - Da esquerda para direita: Atual Casa das Tintas, Airma, Casa da Sra. Domingas, Casa Sra. Ana Maria Olympio, Casa Moysés da família Nicolas, Casas geminadas dos herderios de Hilário Antunes, Casa Araújo Antunes(José Batista) e Empório do Chopp.

Arquivo: Frank Chaves

quinta-feira, 28 de maio de 2020



Conjunto arquitetônico de casas no estilo colonial construídas no inicio do século XIX, localizadas no centro da histórico da cidade de Itacoatiara-AM. São cobertas de telhas francesas e apresentam platibanda para esconder o telhado. Pertencem aos herdeiros de Hilário Antunes.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

O PRIMEIRO GOLPE POLÍTICO DO BRASIL


Você sabia que o PRIMEIRO GOLPE POLÍTICO do Brasil, se deu em 15 de Novembro de 1889, ocasionado pela Proclamação da República, por Deodoro da Fonseca, que era Ministro do Império, que foi motivado nos bastidores da corte, pelo grupo da bancada ruralista brasileira, que já dominava o parlamento naquela época, que atendendo aos interesses dos cafeicultores, que ficaram enfurecidos com a perda da mão de obra gratuita, vinda da mão de obra escrava. Cujo sistema escravista, foi quebrado, com a Proclamação da Lei Área no dia 13 de maio, a mais de um ano antes, pela princesa regente. Nesse fervilhar de interesses econômicos e políticos e nada humanitários, o grupo de aliados do Fonseca, contaram uma mentira histórica para o velho Marechal, sobre a nomeação para um cargo importante do império de um desafeto seu, que inclusive lhe havia tomado a namorada a tempos atrás! Assim, esse grupo de republicanos, conseguiu convencer Deodoro da Fonseca a Declarar a Proclamação da República, 7 meses após, a edição da Lei Aúrea por Izabel. Assim, aquele que era Ministro do exército da corte, deu o golpe e imitando o feito de D. Pedro I, Proclamou a República e se tornou o primeiro presidente do Brasil.

Só pra contextualizar: Vale ressaltar, que assim como D. Pedro I, nunca puxou uma espada em um cavalo na margem do Ipiranga pra gritar a independência do Brasil, Deodoro também nunca, subiu no seu cavalo para empunhar uma espada para proclamar a república! Esses dois cenários edílicos, foram criados pelo aparato de imprensa e propaganda do novo estado republicano, para eternizar os feitos dos heróis da pátria. Coisa que parece que atuamente, em pleno século XI, ainda tem gente nesse país que acredita que possa existir! E tudo isso se deu, por causa do feito de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon-Duas Sicílias e Bragança. Por causa da determinação de Izabel e acabar com o regime escravocata, que sustentava as elites brasileiras da época, que a família imperial foi expulsa do país, na mesma noite da mudança do regime de governo. Foram despachados para Portugal, feito mercadoria vencida, onde ficaram exilados até a morte, sem nenhuma ajuda governamental do país que eles criaram. E como diz o ditado regional, foram expulsos, pelo novo governo republicano, literalmente, de mala e cuia! Visto que até a coroa imperial de ouro, cravejada de diamantes, que pertencia a família por herança e direito, eles deixaram no Rio de janeiro, que naquela época já era a capital do Brasil.

Assim se deu o sonho de liberdade, tão perseguida pelos africanos e seus descendentes nascidos no Brasil, bem como, por boa parte da elite intelectual branca e artistas, como Tiradentes e Chiquinha Gonzaga, entre outros, que tanto lutaram por isso! Especialmente os escravos e seus descendentes, que sofriam nas mãos dos capatazes das fazendas dos coronéis donos de engenhos e principalmente dos cafeicultores que colocaram Deodoro no Poder, só de birra com o ato de Izabel! Moral da história, os escravos ficaram livres, mas sem emprego, só depois de muito tempo, que foram se integrando no mercado de trabalho, se não fosse a Proclamação da famosa Lei Áurea. E a princesa Izabel perdeu a coroa, pois na linha sucessória, ela seria a nova imperatriz do Brasil, visto que Dom Pedro II, já estava velho e doente, tanto é que na corte e na sociedade brasileira da época, todos já sabiam da ascenção natural de Izabel ao trono imperial do Brasil e em menos de uma ano a princesa caiu. Assim se deu o verdadeiro e primeiro golpe político de nossa história! É nessa república que já nasceu torta, que nosso país se apega e se ver arrastado a anos, cheio de compadrios e trocas de interesses. E com as bênçãos da velha e histórica bancada ruralista, que fica quase imperceptível atuando nos bastidores do contexto político deste país, que se sustenta tipicamente da economia, capitaneada pelo agronegócio!

Dá para entender agora porque o 13 de maio é uma data tão esquecida pelas elites econômicas, políticas e até sociais desse país! Pois todos passaram pela lavagem cerebral, oriunda da campanha massiva, em prol do esquecimento dos feitos do império, para dar lugar a nova história Republicana. E assim vive o nosso país, tentando criar e substituir heróis nacionais e salvadores da pátria! Apagando fatos de uns, para dar lugar aos feitos de outros. E o povo, continua querendo se libertar dessa escravidão sem precedentes, que o aprisiona, nas senzalas mentais, acorrentados no atraso tecnológico, econômico, político, moral e social.

Ainda sobre a questão do império! Vale ressaltar que na casa dos Bragança, nunca houve escravos. D. Pedro I, D. Pedro II e Princesa Isabel eram abolicionistas, sempre foram contra o escravismo. Izabel era amiga de José do Patrocínio, que era negro, filho de um padre com ama escrava, que teve a chance de estudar, se formou na faculdade de Medicina em enfermagem e depois em jornalismo, conquistando respeito e se tornando membro da elite pensadora da época e lutador da causa abolicionista! Foi ele que fez a principal matéria de capa do jornal, publicado em 13 de maio, elogiando a princesa Isabel pela assinatura da Lei Áurea. 

Como pudemos perceber, a monárquia brasileira era abolicionista e enfrentou problemas com os interesses do parlamento. E tiveram que tolerar a situação por muitas décadas, tudo pela tal governabilidade, que era sustentada pela elite cafeeira, que dominava o parlamento brasileiro naquela época, que colocavam seus filhos para estudar e fazer faculdade, para se transformarem em políticos, deputados, para defenderem os interesses da elite agrária de nosso país. 

A liberdade dos escravos se deu pela extrema coragem de Izabel, que já vinha desagradando as elites com a assinatura da Lei do Ventre livre, que protegia os bebês das escravas, bem como apoio a lei Euzébio de Queiroz, que proibiu a vinda de escravos para o Brasil. E se notabilizou com a Lei Áurea, que vei a seguir, libertando os escravos em 13 de maio. Por isso, a paciência burguesa das elites cafeeiras, estourou e articularam o golpe na Monarquia, implantando a República, através do velho Deodoro da Fonseca, que era o homem de confiança do imperador D. Pedro II, que foi de fato o nosso governante mais culto e respeitado no mundo inteiro, que esse país já teve e ainda não conseguiu superar!

E como tudo aqui acaba em samba, finalizo com a canção do célebre Cazuza: "Brasil! Mostra tua cara, quero ver quem paga, pra gente ficar assim! Brasil! Qual é o teu negócio? O nome do teu sócio? Confia em mim!

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Sabia que hoje é o Dia Nacional da Mulher?

Jerônima Mesquita foi uma das participantes da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (na fotografia, em 1930)
Arquivo Nacional - Jerônima Mesquita foi uma das participantes da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (na fotografia, em 1930)
A luta das brasileiras por direitos é antiga. Uma das principais reivindicações no século 19, por exemplo, era o sufrágio feminino: em 1891, o projeto de uma emenda constitucional que conferia o direito de voto às mulheres foi rejeitado. Segundo Débora Françolin, pesquisadora na área de democracia e desigualdades e mestranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), esse “primeiro passo” precedeu a organização do movimento sufragista brasileiro, que teve como uma de suas principais figuras a mineira Jerônima Mesquita, hoje homenageada com o Dia Nacional da Mulher.

Mas você sabia da existência desta data? Diferente do que acontece no Dia Internacional da Mulher, com a ampla popularidade do oito de março, o Dia Nacional da Mulher não é tão conhecido assim. Ele foi criado há 38 anos, quando o então presidente João Figueiredo sancionou a lei nº 6791/2018 e estabeleceu que a data deveria ser comemorada dia 30 de abril com o objetivo de “estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento”.


A data, contudo, não foi uma escolha aleatória: ela é uma homenagem ao aniversário de Jerônima, nascida dia 30 de abril de 1880, que foi um dos grandes nomes da luta sufragista no Brasil.

Natural da cidade de Leopoldina, na Zona da Mata de Minas Gerais, a enfermeira era a filha mais velha de uma família aristocrática que, influenciada pelos trabalhos sociais de sua mãe, a Baronesa do Bonfim, trilhou um caminho semelhante.

Federação Brasileira para o Progresso Feminino

Após atuar como voluntária da Cruz Vermelha na França e Suíça durante a Primeira Guerra Mundial, Mesquita retornou ao Brasil e se engajou em projetos feministas junto de amigas como Bertha Lutz e Stella Guerra Duval. Em 1922, de acordo com Françolin, Lutz foi a responsável pela fundação da Federação Brasileira para o Progresso Feminino , “a qual defendia os direitos políticos femininos e a igualdade de gênero”, explica.

A mineira participava ativamente da Federação, que contava com o apoio da Baronesa do Bonfim e foi um dos principais movimentos feministas da época. A enfermeira também participou do Movimento Bandeirante brasileiro desde o princípio, em 1919, sendo a primeira comandante-chefe nacional.

“Era quase um escândalo um grupo de mulheres se uniformizar e se reunir para atuar em um Movimento"

Mesquita foi uma das que ajudou na criação da Fundação Pró-Matre, junto de Stella Guerra Duval. Além disso, atuou no movimento sufragista de 1932 e participou da fundação do Conselho Nacional das Mulheres do Brasil, em 1947.

Manifesto Feminista

Em 1934, junto de Bertha Lutz e Maria Eugênia Celso, lançou o Manifesto Feminista, também chamado de Declaração dos Direitos da Mulher. Leia o material na íntegra*:

“As mulheres, assim como os homens, nascem membros livres e independentes da espécie humana, dotados de faculdades equivalentes e igualmente chamados a exercer, sem peias, os seus direitos e deveres individuais, os sexos são interdependentes e devem, um ao outro, a sua cooperação. A supressão dos direitos de um acarretará, inevitavelmente, prejuízos pra o outro, e, conseqüentemente, para a Nação.

Em todos os países e tempos, as leis, preconceitos e costumes tendentes a restringir a mulher, a limitar a sua instrução, a entravar o desenvolvimento das suas aptidões naturais, a subordinar sua individualidade ao juízo de uma personalidade alheia, foram baseados em teorias falsas, produzindo, na vida moderna, intenso desequilíbrio social.

A autonomia constitui o direito fundamental de todo indivíduo adulto; a recusa desse direito à mulher é uma injustiça social, legal e econômica que repercute desfavoravelmente na vida da coletividade, retardando o progresso geral; as noções que obrigam ao pagamento de impostos e à obediência à lei os cidadãos do sexo feminino sem lhes conceder, como aos do sexo masculino, o direito de intervir na elaboração dessas leis e votação desses impostos, exercem uma tirania incompatível com os governos baseados na justiça. Sendo o voto o único meio legítimo de defender aqueles direitos, a vida e a liberdade proclamados inalienáveis pela Declaração da Independência das Democracias Americanas e hoje reconhecidas por todas as nações civilizadas da Terra, à mulher assiste o direito ao título de eleitor.”



*Texto retirado do artigo "Feminismo e literatura no Brasil" escrito por Constância Lima Duarte, Doutora em Literatura Brasileira pela Universidade de São Paulo (USP).


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