sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Políticos do Amazonas, são os primeiros a jogar terra na Extensão dos Incentivos Fiscais da ZFM para os municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Manaus – RMM.



A questão é que tem políticos aqui do Amazonas jogando terra na Extensão da extensão dos incentivos fiscais da Zona Franca - ZF para os municípios que integram a Região Metropolitana de Manaus - RMM. No jornal do dia 25 de abril de 2011, o Dep. Federal Pauderney Avelino e o ex-prefeito Serafim Correia, se colocaram contrários a extensão dos incentivos da ZFM para o interior, chegando a chamar o ato da presidente Dilma de “presente de grego”, por ter prorrogado a Zona Franca por mais 50 anos, mas por ter estendido os incentivos fiscais da ZFM para os municípios que fazem parte da RMM.
E ontem a noite no jornal do Amazonas (TV Amazonas), o Dep. Federal Francisco Praciano fez o seguinte comentário “como é que pode estender os incentivos fiscais para Itacoatiara e Manacapuru, se não dispõem de aeroportos, portos e estradas apropriadas para operar com a Zona Franca”. Ai meu amigo, depois de um pronunciamento destes, o que pudemos esperar do restante dos nossos demais representantes, imaginem o que podem comentar os representantes de São Paulo. E se não temos aeroportos, portos e estradas operando e em boas condições de trafego, é culpa deles próprios, pois nos exercício dos seus mandatos , não foram competentes para apresentar projetos e a devida viabilização dos mesmos, no sentido de trazer recursos suficientes para reformar, construir, duplicar e colocar a estrutura logística desses municípios prontas para enfrentar os desafios do desenvolvimento e do futuro. O problema que desde os ex-governadores até o atual, assim como foram contra o projeto de implantação da ZPE de Itacoatiara, os nossos deputados federais e a maioria dos deputados do nosso Estado, que moram na capital, só tem olhos para o seu torrão, para o seu maior curral eleitoral, em detrimento da expectativa de progresso dos habitantes do interior.
Meus prezados, para termos os representantes que temos, não precisamos ter inimigos. Se os de casa já se comportam desta maneira o que pudemos esperar dos representante sdos outros estados.
Mais eu estou tomando nota e gravando tudo o que essas figuras iluminadas estão fazendo e falando sobre os possíveis benefícios que podem vir para a nossa cidade de Itacoatiara em particular, e na hora certa, vou ter o prazer de puxar os meus arquivos e colocar a disposição para rememorar a memória dos nossos eleitores, para mostrar o caráter desses pilantras que só pensam em si, nos seus colégios eleitorais, em detrimento do atraso e do subdesenvolvimento dos municípios do interior do nosso Estado, em particular de nossa sofrida Itacoatiara.

Governo e legislativo divergem sobre ZFM

A prorrogação e a extensão dos incentivos fiscais, anunciados pela presidente Dilma, produzem efeitos contrários


Presidente Dilma Rousseff assinou e mostrou a Proposta de Emenda Constitucional que ela enviará ao Congresso dispondo sobre a prorrogação da ZFM
Presidente Dilma Rousseff assinou e mostrou a Proposta de Emenda Constitucional que ela enviará ao Congresso dispondo sobre a prorrogação da ZFM (Euzivaldo Queiroz)
Um dia depois da presidente Dilma Rousseff (PT) assinar mensagem governamental com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Lei (PL) que pedem, respectivamente, a prorrogação e a extensão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), os chefes dos poderes Executivo e Legislativo divergem ao avaliarem o significado do “presente” de Dilma para o Amazonas.
Até o início da semana, o governador Omar Aziz (PSD) via como um presente os atos prometidos por Dilma nas Eleições de 2010, e por ela cumpridos na segunda-feira (24), durante a inauguração da ponte Rio Negro. Passada a ressaca da festa em torno do anúncio e da entrega da obra, a “boa ação” da presidente já não parecia tão atrativa para o Governo. “Não basta estender a Zona Franca ou prorrogar, se a cada dia que passa a gente for perdendo competitividade dos nossos produtos”, afirmou Omar, ontem, por meio de release encaminhado à imprensa.
 Já o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), disse que a prorrogação e a extensão dos incentivos fiscais da ZFM para municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) garantem, sim, competitividade e estabilidade à indústria local. “Prorrogar a Zona Franca traz mais estabilidade para as empresas que estão instaladas aqui e para as novas que podem chegar. Temos que parabenizar a iniciativa da presidente”, comentou o chefe do Poder Executivo.
Na inauguração da ponte, que contou com a participação de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente assinou uma PEC para prorrogar os incentivos fiscais da ZFM por mais 50 anos e um PL que altera o Decreto 288/1967 para estender os mesmos benefícios aos 13 municípios que integram a RMM.  Os documentos serão enviados para discussão no Congresso Nacional.
Reconhecimento
Mesmo observando que as medidas de Dilma não são suficientes para manter a competitividade da indústria local, Omar Aziz disse que é preciso reconhecer o ato da presidente. “Realmente, foram dois presentes que nos dão uma satisfação muito grande. Tanto pela cidade de Manaus ter sua Zona Franca prorrogada, quanto pela extensão do modelo para a região metropolitana, que abrange mais alguns municípios com seus benefícios fiscais”, declarou o governador, por meio da Agecom.
 Fazem parte da área de abrangência da Região Metropolitana além de Manaus, os municípios de Careiro da Várzea, Careiro, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manaquiri, Autazes, Silves e Itapiranga. Se aprovado o PL, são essas as cidades que receberão os benefícios fiscais. (fonte: A critica)

Pec que prorroga ZFM chega ao Congresso, mas pode demorar até dez anos para ser promulgada

A PEC foi assinada no último dia 24, pela presidente Dilma Roussef (PT), na ocasião a inauguração da Ponte Rio Negro, ocorrida na comemoração dos 342 anos de fundação da cidade de Manaus


Solenidade de inauguração da Ponte Rio Negro
Solenidade de inauguração da Ponte Rio Negro (Roberto Stuckert Filho/PR)
 
Chegou, nesta quinta-feira (27/10), ao Congresso Nacional, a mensagem do executivo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos. Contudo, o tempo de espera até sua promulgação,  que dependerá de votações em dois turnos na Câmara e no Senado Federal, pode ser de até dez anos, segundo informações de assessores legislativos.
A PEC foi assinada no último dia 24, pela presidente Dilma Roussef (PT), na ocasião a inauguração da Ponte Rio Negro, ocorrida na comemoração dos 342 anos de fundação da cidade de Manaus. Junto a ela, foi assinada também a Medida Provisória que estende os incentivos fiscais para os municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM): Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Manacapuru.
A mensagem vai primeiramente à Câmara dos Deputados, onde passará por votação em dois turnos com quórum mínimo de três quintos da Casa, ou seja, 380 deputados. Para a aprovação serão necessários 308 votos favoráveis. Em seguida, ela segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será analisada sua constitucionalidade.
Se o resultado for positivo, cria-se uma comissão especial e, após os debates, ela segue para votação no plenário, também em dois turnos e com quórum mínimo de 49 senadores (3/5 dos 81). Caso haja alteração do projeto que veio da Câmara, por parte do relator da matéria, ele retorna à Câmara para nova análise e votação.
Se for aprovado na íntegra, ele será promulgado em uma sessão conjunta no Congresso, incluindo Câmara e Senado. O tempo de trâmite pode levar de cinco a dez anos, informaram assessores parlamentares em Brasília.

Fonte: Acritica - Colaborou Antônio Paulo *Brasília.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

A PRORROGAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, A EXTENSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGIÃO METROPOLITANA E SEUS DESDOBRAMENTOS



Câmara de Itacoatiara apresenta Nota de Aplauso a Presidente Dilma


Nesta terça-feira 25/10/2011 o vereador Raimundo Silva - PSD, apresentou na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itacoatiara, a manifestação de Voto de Aplauso, que será enviada a Presidente Dilma Rousseff - PT, por ter prorrogado a Zona Franca (ZF) por mais 50 anos e principalmente, por ter estendido os incentivos fiscais para os municípios integrantes da Região Metropolitana de Manaus (RMM), onde Itacoatiara e mais sete municípios que fazem fronteira com Manaus serão também beneficiados. Vale ressaltar que a propositura teve aprovação e apoio dos demais vereadores.
"Trouxe dois presentes para Manaus", disse a presidente, durante a inauguração da Ponte Rio Negro. "O primeiro é a prorrogação da Zona Franca e o segundo faz com que a região considerada como Zona Franca seja estendida para a região metropolitana de Manaus", anunciou.
De fato o anúncio merece aplauso, mas é importante considerar que a chefe da nação brasileira assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de prorrogação da ZFM, assim como o Projeto de Lei (PL), que estende os Incentivos Fiscais da ZFM para os municípios de: Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Novo Airão, Careiro da Várzea e Careiro-Castanho. Cuja ação política ainda estará sujeita a mais desdobramentos. Pois só o ato de ter assinado, não significa que o fato já esteja consumado. Vamos ver como vai se configurar a materialização da promessa, pois as referidas propostas ainda vão ser encaminhadas para apreciação e votação do Congresso Nacional. Ainda ficará sujeita ao crivo da bancada paulistana que tem um desapreço histórico pela Zona Franca de Manaus.
Também vamos observar como vão se comportar os nossos senadores, os nossos deputados federais e estaduais acerca do tema. Pois recentemente em nota publicada no Jornal Acrítica dia 25/10/2011, o ex-senador Arthur Neto – PSDB, ainda se mostrou preocupado com o tratamento que a ZFM vem tendo por parte do Governo Federal, mais pelo menos não fez objeção a extensão dos incentivos fiscais para a RMM. Já o Deputado Pauderney Avelino, presidente regional do partido DEM e o ex-prefeito de Manaus Serafim Correia  - PSB, se colocaram favoráveis a prorrogação da ZFM, porém no que tange a extensão dos incentivos para os municípios integrantes da RMM, se posicionaram contundentemente contrários.
É só pra se ter uma idéia do que ainda vem por aí. Se os nossos próprios representantes a nível regional, já tem esse tipo de comportamento, imaginem os nossos algozes do sudeste. É nestas horas que se vê quem e quais os partidos que estão do nosso lado, digo, do lado do povo sofrido do interior do Amazonas, especialmente dos oito municípios que fazem parte da RMM, que sempre corresponderam consideravelmente a altura dessas figuras e de outras figurinhas que sempre se deslocam para os nossos municípios para garimpar os nossos votos, para inteirar os seus coeficientes eleitorais. Espero que depois dessa, a população de Itacoatiara e dos municípios contemplados, tomem bem nota disto, e saibam dar o troco devido no tempo e na hora devida para essas figuras, que só pensam em seus grandes redutos eleitorais e que nem titubeiam em virar as costas para o desenvolvimento do interior do Estado do Amazonas.
Mas enquanto tudo isso acontece, vamos ficar na torcida para que Deus ilumine a cabeça dos nossos representantes em Manaus e em Brasília, para que aprovem a PEC e o PL da ZFM, votando em favor do povo do Amazonas e do seu interior, pois é nessa hora que o valor do voto se configura na melhor e mais importante política pública, capaz de equilibrar as desigualdades regionais e promover de fato e de direito o tão sonhado desenvolvimento.

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