ESTÃO COM MEDO! - Câmara aprova texto base de projeto antiterrorismo e exclui ideologia do crime

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto base do projeto de Lei 2016/15 que trata do antiterrorismo, faltando votar os destaques. Pelo projeto, usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxico, conteúdos químicos e nucleares são situações que podem ser tipificadas como atos de terrorismo, mas excluiu a ideologia das motivações do crime e consequente punição.

Também se enquadram neste tipo de crime: incendiar, depredar meios de transporte públicos ou privados ou qualquer bem público, bem como sabotar sistemas de informática, o funcionamento de meios de comunicação ou de transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais e locais onde funcionam serviços públicos.

O texto apresentado pelo relator do projeto, Arthur Maia (SD-BA) tipificava como terrorismo crimes motivados por “ideologia, xenofobia, religião, discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia” e praticados com o objetivo de intimidar o Estado, organização internacional, pessoa jurídica e provocar terror generalizado na ordem social, com penas que vão de 12 a 30 anos. Porém, emenda aprovada por 362 votos contra 85 e três abstenções retirou a palavra “ideologia” do texto e acrescentou na tipificação do terrorismo os crimes com essas motivações que atentem contra a vida ou integridade física.

A inclusão de uma cláusula de motivação foi o principal ponto de discordância do projeto.

Apesar de o substitutivo apresentado prever a exclusão da prática dos movimentos sociais nesse tipo de crime, os deputados argumentaram que a proposta poderia abrir margem para criminalizar manifestações políticas.

O líder do Psol na Casa, Ivan Valente (SP) argumentou que, mesmo com a ressalva, a proposta abre caminho para se criminalizar manifestações: “Todos os crimes determinados já estão previstos no código penal. O que temos aqui é uma ordem para ampliar isso e criminalizar movimentos sociais e populares. Repudiamos atos de vandalismo, mas não podemos criminalizar movimentos sociais”,

O texto também pune quem prestar auxílio para organizações terroristas com pena que varia de cinco a oito anos e deixa a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a coordenação dos trabalhos de prevenção e combate à prática de terrorismo.

fonte: 

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2015/08/camara-aprova-texto-base-de-projeto-antiterrorismo-e-exclui-ideologia-do

Praça Tenreiro Aranha terá aspectos originais de 1920

Até a próxima segunda-feira, 17, a Praça Tenreiro Aranha, no Centro, estará cercada de tapumes para o começo das obras de requalificação dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas 2, que vai contemplar o total de dez projetos em Manaus. A proposta é devolver ao espaço aspectos de seu projeto original para que receba de volta manifestações culturais, espetáculos de rua e feiras temporárias.

O projeto da Praça Tenreiro Aranha está orçado em R$ 2.015.815,46 e urbanisticamente visa resgatar o traçado do espaço como na década de 1920, com a recriação de parte dos jardins, abertura da via central e a transposição do Pavilhão Universal para a Praça Adalberto Valle – também contemplada no PAC.

Composto de dois canteiros triangulares, o espaço, mais arborizado, contará com o plantio de espécies tropicais, enquanto o outro lado terá o desenho dos antigos jardins resgatados na paginação de pedras portuguesas brancas e pretas, com árvores no perímetro. As ruas laterais serão resgatadas com paralelepípedos e a pavimentação será do tipo paver – peças pré-moldadas de concreto. As ruas serão, de fato, para pedestres, recebendo balizadores também em concreto.

No projeto da praça há ainda um ‘tapete’ de pedras portuguesas, tendo na sua outra metade um jardim extremamente adensado, tropical, com árvores como açaizeiros e benjamins. A praça é a mais recente empreitada do PAC Cidades Históricas em andamento e está localizada ao lado da Praça Adalberto Valle, que já está com tapumes e em fase de desmontagem do mobiliário urbano.

Conectada a Tenreiro Aranha, a Praça Adalberto Valle está num ponto de grande visibilidade, ganhando o Pavilhão restaurado, com entorno contendo jardins baixos e bancos. Na via lateral será feito o resgate de pavimentação e paralelepípedos. Uma nova via será criada do lado Oeste da praça para o resgate do fluxo de trânsito como nos anos 20.

Além destas, o PAC Cidades históricas contempla ainda a reforma de outra praça: a XV de novembro, mais conhecida como Praça da Matriz, em andamento. O presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, Roberto Moita, acrescenta que todas estas praças contempladas no programa serão adequadas quanto às normas de acessibilidade, instalações de novos sistemas de iluminação pública, sinalização, mobiliário urbano e paisagismo. “Estamos requalificando o patrimônio para uso no dia a dia da cidade, para dar o fôlego necessário ao Centro, para que volte a ser orgulho da sua população, além de pontos turísticos”, explicou.

Projetos

A Praça Tenreiro Aranha teve suas obras lançadas no último dia 11, junto às obras do entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, ambas no Centro. Com eles, agora são quatro projetos em andamento.

Dentro do PAC Cidades Históricas, Manaus está conseguindo atingir o equilíbrio entre requalificação e revitalização de monumentos, edificações e espaços públicos, apresentando várias condições urbanas que pontuam o percurso em direção a estruturas que são símbolos da cidade, como o Teatro Amazonas, o Mercado Municipal Adolpho Lisboa e a Matriz.

Nesta linha, em breve, será lançado o projeto de revitalização das calçadas da avenida Eduardo Ribeiro, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), gerido pelo Implurb. A obra vai agregar mais passeios arborizados que conectam o teatro ao mercado. Os projetos arquitetônicos têm desenho das equipes de arquitetos, engenheiros e paisagistas do órgão municipal, com acompanhamento e aprovação junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O programa

O PAC Cidade Históricas já destinou cerca de R$ 15 milhões a Manaus, dos R$ 33,7 milhões previstos, para projetos de recuperação de áreas tombadas no Centro Histórico. Ainda estão em análise no Iphan as propostas para o antigo Hotel Cassina, Biblioteca Municipal, a Praça Dom Pedro II, a antiga Câmara Municipal e o prédio do Corpo de Bombeiros.

fonte: Blog da floresta
BY ROBERTO BRASIL - AGOSTO, 14TH 2015

‘Neymar da matemática’: Estudante traz medalha de ouro para o Amazonas

Yuri Macedo, de 13 anos, e mais três alunos ganharam medalha de ouro no concurso que envolveu 18 milhões de estudantes em todo o País

Yuri Macedo, de 13 anos, é um garoto humilde, morador do Parque São Pedro, antiga “invasão da Carbrás”, Zona Norte, um dos bairros considerados “zona vermelha” pela Polícia Militar, em função dos altos índices de criminalidade, incluindo tráfico de drogas. Mas hoje ele vestirá sua melhor roupa porque será convidado de honra na entrega das medalhas de prata, bronze e outras premiações a alunos, professores e escolas amazonenses que foram premiados na 10ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Afinal, ele e mais três alunos ganharam medalha de ouro no concurso que envolveu nada menos que 18 milhões de estudantes em todo o País.

Yuri é aluno da Escola Estadual Waldocke Frecke de Lyra, administrada pela Polícia Militar do Amazonas, e dividiu o prêmio máximo com os também amazonenses Luis Pedro Matos França, Raquel Folz Cavalcante e Victor Matheus de Oliveira Vidal, todos do Colégio Militar de Manaus. Os quatro receberam a medalha de ouro, referente à competição de 2014, no Rio de Janeiro, além de bolsas de estudo até o mestrado.

A solenidade de entrega das medalhas de prata e demais premiações será às 10h de hoje, no auditório Samaúma, da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA), no Minicampus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). São mais de 100 agraciados entre alunos, escolas e professores.

Solenidade

Foi no dia 20 de julho, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a solenidade que homenageou os vencedores da OBMEP 2014. Medalhistas de ouro (465 dos 501 premiados) e os cinco alunos com melhor pontuação de estados que não conquistaram medalhas de ouro.

Participaram da primeira fase alunos de todos os 62 municípios do Amazonas. Os aprovados nessa primeira peneira foram credenciados para entrar na competição nacional.

São provas de matemática, que visam a avaliação do raciocínio lógico dedutivo dos estudantes da rede pública de ensino em todo o Brasil. As provas são encaminhadas para a coordenação geral do concurso, que fica no Rio de Janeiro, que é composta por matemáticos do Brasil inteiro.

Todos os medalhistas são encaminhados ao Programa de Iniciação Científica (PIC). “Os medalhistas de ouro, prata ou bronze de qualquer edição da OBMEP, regularmente matriculados no ensino superior, poderão se candidatar ao Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME) oferecido por diversas instituições de Ensino Superior, além de uma bolsa financeira de estudo com duração de um ano”, disse o coordenador regional do projeto no Amazonas, Prof. Danilo Benarrós.

O único da rede pública estadual

Yuri é o orgulho do casal Idinaldo e Marcilene Michelle. “A premiação dele deixou a gente muito orgulhoso porque foi o único aluno da rede estadual a ganhar medalha de ouro. Desde os quatro anos que se destacou nessa matéria. Costumo dizer que ele é o nosso Neymar da Matemática. Ficamos preocupados quando ele se inscreveu, para não atrapalhar os estudos”, lembra o pai do menino, que é promotor de vendas.

De acordo com o diretor, major Alysson Lima, a escola tem 1.987 alunos, do Ensino Fundamental e do Médio, e passou a ser administrada pela PM em 2011, mas foi a primeira vez que teve um aluno medalha de ouro no OBMEP. “Desde o ano passado, o Yuri virou estímulo geral para os demais alunos. Tanto que tivemos aumento de 100% de inscrições para o concurso deste ano”, destaca o diretor.

Yuri e a irmã, Poliana Michelle, de 12 anos, também aluna do colégio Waldocke Frecke de Lyra, já passaram na primeira fase do concurso deste ano e aguardam a prova nacional.

Prêmios do Amazonas

Bolsas de Iniciação Científica Júnior do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) para todos os alunos medalhistas;

Os estudantes amazonenses somaram ao todo quatro medalhas de ouro, 18 de prata e 81 de bronze;

534 menções honrosas;

Três professores do Estado foram premiados com tablet, diploma e assinatura anual da Revista do Professor de Matemática (RPM-SBM);

15 professores premiados com diploma de homenagem das Olimíadas de Matemática e assinatura anual da Revista do Professor de Matemática (RPM-SBM);

15 escolas premiadas com kit de material didático para o uso de todos os alunos;

Quatro escolas premiadas com troféu;

Duas secretarias de educação premiadas com troféu;

fonte: Jornal acritica

Manaus (AM), 14 de Agosto de 2015

NELSON BRILHANTE

Dilma pensa ser Salvador Allende e leva para o Palácio gente que convoca a luta armada; líderes de ditos movimentos sociais fazem ameaças

Blog Reinaldo Azevedo

- Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil


Inspirada por Lula e por Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência e membro da Democracia Socialista, corrente de extrema esquerda do PT, Dilma literalmente reencruou a sua própria natureza e recebeu no Palácio do Planalto centenas de militantes dos ditos movimentos sociais, que nada mais são do que braços operantes do PT. Chegou a haver, acreditem, uma espécie de passeata nas dependências do prédio, liderada pela presidente, com seu inequívoco casaquinho vermelho. Gritavam: “Não vai ter golpe/ não vai ter golpe”. Ora, é claro que não! Golpes precisam do concurso das armas. Os que cobram a saída de Dilma só pedem a lei. Atenção! Em pleno Palácio do Planalto, o presidente da CUT pregou, de forma escancarada, sem chance para ruídos, a luta armada.

O que a senhora quer, presidente Dilma?


Confronto de rua?


Violência?


Mortos?

A história das glórias da esquerda é toda ela irrigada pelo sangue dos inocentes. Sobre milhões de mortos, ergueram-se as bandeiras daqueles que ocuparam o Palácio do Planalto. Mas eu lhes digo: não lhes daremos sangue com facilidade. Vocês aprenderão como é muito mais eficaz, duradoura e realmente inquebrável a fúria dos pacíficos.

Dilma está vivendo um delírio regressivo.

Dilma está vivendo uma história que não é a dela.

Dilma imagina que o Palácio do Planalto, em 2015, é o Palácio de La Moneda, no Chile, em 1973.

Dilma acha que é Salvador Allende.

Dilma confunde os que querem democracia com soldados prontos a rasgar a Constituição.

Faz sentido! A esquerda não conhece a força da paz e nunca soube o que é construir uma sociedade do progresso. Ao contrário: o seu norte é necessariamente o confronto porque se considera uma força nascida para promover superações na história. Todos os que não estão alinhados com elas precisam ser destruídos.

Esse PT que estamos vendo, que lota o palácio com verdadeiros milicianos, é o partido da crise. Mas a legenda já viveu a sua fase de glória. E, nos seus melhores momentos, tentou destruir outras agremiações e censurar a imprensa. O seu ódio à democracia não é conjuntural. Está inscrito na sua alma, na sua história, nas suas origens. O partido é autoritário na paz e na guerra.

Wagner Freitas, presidente da CUT, não teve dúvida:

“O que se vende hoje no Brasil é a intolerância, o preconceito de classe contra nós. Somos defensores da construção de um projeto nacional de desenvolvimento para todos e todas. E isso implica agora, neste momento, ir para as ruas, entrincheirados, com arma na mão, se tentarem derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Qualquer tentativa de atentado à democracia, à senhora ou ao presidente Lula, nós seremos o exército que vai enfrentar essa burguesia na rua.”

Não ficou por aí. Guilherme Boulos, líder do MTST, oriundo de uma das mais abastadas famílias de São Paulo, resolveu fazer sociologia barata. Afirmou, depois de atacar a agenda de Renan Calheiros e o ajuste fiscal:

“Queria fazer um alerta aos golpistas, àqueles que se utilizam de insatisfação social para impor o seu projeto político e para atacar a democracia. Esses estão por aí em várias partes do país, semeando a intolerância, semeando o ódio, o preconceito. Essa turma dos Jardins, essa turma do Leblon, essa turma no Lago Sul não representam o povo brasileiro. Nós sabemos bem quem são e de onde vieram. Os seus avós apoiaram a UDN, os seus pais apoiaram Carlos Lacerda, seus pais apoiaram a ditadura militar e seus filhos são contra as cotas sociais”.

Sim, muitos gritaram ainda “Fora Levy” e, claro!, “Fora Cunha”.

O PT, em suma, chamou para a luta armada os que vão se manifestar no domingo e enviou um recado ao Congresso e ao Poder Judiciário: caso estes não decidam de acordo com as vontades do partido, vai ser na bala. Entendo que essa é também a confissão de que as armas existem: onde estão?

Dilma, mais uma vez, resolveu confundir os tempos de ditadura com os tempos da democracia:

“Não vejo nem nunca verei problema em manifestações. Tenho que ter lealdade com a experiência histórica da minha geração, que foi muito dura. Eu sobrevivi. Naquela época, quando você vivia, você tinha que dar graças a Deus. A loteria de quem sobrevivia e quem não sobrevivia era puro acaso”.

É verdade. Até porque sabe a presidente que, nos tempos a que ela se refere, ninguém queria democracia: nem os ditadores militares nem os grupos terroristas aos quais ela pertenceu. Hoje, presidente, quem pede a sua saída o faz na forma da lei. Se alguém quer ditadura, são esses que a senhora acoitou no Palácio, pregando a luta armada e o confronto de brasileiros contra brasileiros.

E encerro com uma pergunta sem resposta. Digamos que Dilma fique: pra que mesmo?

Por Reinaldo Azevedo