Vale-cultura: saiba como funciona e como utilizar

Gerente de relações internacionais da Ticket, Rafael Rodrigues, tira as dúvidas sobre o programa

Um projeto que promete ser um sucesso não só entre quem já participa de eventos culturais, mas também para quem ainda não tem acesso. O vale-cultura, projeto do Governo Federal, garante ao trabalhador brasileiro o direito de ter acesso à diversas manifestações culturais. Em entrevista ao Portal Amazônia, o gerente de relações institucionais da Ticket, Rafael Rodrigues, esclareceu algumas dúvidas sobre o uso do benefício. Confira:

Vale-cultura garante acesso do trabalhador brasileiro a atividades culturais. Foto: Ivan Perin/Sec-Am

O que é - Vale-cultura é um projeto do Governo Federal que garante ao trabalhador brasileiro aesso á cultura em todo o país. 

O Decreto n°.8.084, de regulamentação do benefício, foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2013.

Quanto e para quem - R$ 50 mensais, concedidos a trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresas que aderirem voluntariamente ao programa. O valor é disponibilizado por meio de um cartão magnético pré-pago, além de ser acumulativo.

No que usar - O vale-cultura pode ser usado para pagar mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música e teatro. Por ser acumulativo, também pode ser usado para compra de instrumentos musicais, ingressos para shows, artesanatos, livros, CD e DVD, entre outros.

Como usar - Para que o trabalhador tenha acesso ao vale-cultura, é necessário que as empresas façam adesão ao programa. As empresas interessadas devem inscrever-se na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), por meio do site do Ministério da Cultura (MinC).

Quem paga - “A ideologia do programa é que o custo seja dividido entre empresa, que arca parte dos custos; trabalhador, com desconto de até 10% do valor de quem ganha até cinco salários mínimos; e governo, por meio da renúncia fiscal”, explica Rodrigues. Assim, o trabalhador que ganha um salário mínimo, ao receber o vale-cultura terá R$ 1 descontado mensalmente para receber os R$ 50 do vale. As empresas tem incentivo fiscal de 1% do imposto de renda devido, sem encargos sociais sobre o valor do benefício.

“A estimativa do Governo Federal é que injete 25 bilhões de reais no mercado cultural em todo o país. Ou seja, investirá na oferta para gerar demanda”, afirma Rodrigues.

Pró-Logística prevê escoamento de 17 mi/t pelo Arco Norte em 2014/2015

Capacidade operacional é para até 22 milhões de toneladas

por Estadão Conteúdo

Em 2013/2014, Mato Grosso deverá embarcar um total de 9,5 milhões de toneladas de grãos pelo Arco Norte, dos quais serão 5 milhões de toneladas por Porto Velho (RO) (Foto: Jonathan Campos/ Gazeta do Povo Agronegócio)

Os portos do Arco Norte, região compreendida pelos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre e Maranhão, deverão escoar na safra 2014/2015 17 milhões de toneladas de grãos ante uma capacidade operacional para até 22 milhões de toneladas. Itacoatiara (AM) tem capacidade de 4 milhões de toneladas, Santarém (PA), de 3 milhões de toneladas, Vila Conde (PA), de 6 milhões de toneladas, e Itaqui (MA), de 9 milhões de toneladas. Incluindo também os portos de Outeiro-Belém (PA) e Santana-Macapá (AP), em fase de licitação, o diretor executivo do Movimento Pro-Logística, Edeon Vaz, projeta uma capacidade final de escoamento de 61 milhões de toneladas pelo Arco Norte.
"O Arco Norte leva vantagem sobre os portos de Santos e Paranaguá porque está próximo ao canal do Panamá, o que permite reduzir em dois dias a ida para China", disse durante conferência "Desafios de Logística e Armazenagem no Agronegócio", que está sendo realizada nesta quinta-feira (28/11), em São Paulo.
Em 2013/2014, Mato Grosso deverá embarcar um total de 9,5 milhões de toneladas de grãos pelo Arco Norte, afirma Vaz. Segundo ele, serão 5 milhões de toneladas por Porto Velho (RO), 2,2 milhões de toneladas por Miritituba (PA), 800 mil toneladas por Santarém e 1,5 milhão de toneladas por Itaqui. Para 2014/2015, ele prevê que o volume escoado pelo Estado nos portos da região possivelmente chegará 14 milhões de toneladas.

Armazenagem

 
Além da questão da infraestrutura portuária, o diretor executivo do Movimento Pró-logística alerta para a necessidade de se investir em armazenagem nos polos agrícolas, para evitar que a pressão de escoamento da safra encareça o frete. Conforme ele, o custo médio do transporte de Sorriso a Santos passou de US$ 108/tonelada em 2012 para US$ 133/tonelada em 2013. Hoje, os produtores mato-grossenses conseguem estocar pouco mais de 29 milhões de toneladas de grãos. "Estamos construindo armazéns para mais 6 milhões de toneladas, mas ainda ficamos com um déficit de 19 milhões de toneladas", revela Vaz.

Cabo Maciel defende mudanças no regulamento da Polícia Militar do Amazonas

Deputado Cabo Maciel (PR) defende que o regulamento da Polícia Militar deveria ser modificado para abolir obrigações consideradas absurdas. (Foto: Danilo Mello/Aleam)      Deputado Cabo Maciel (PR) defende que o regulamento da Polícia Militar deveria ser modificado para abolir obrigações consideradas absurdas. (Foto: Danilo Mello/Aleam)
Na manhã desta quinta-feira (28), em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas ( Aleam), o deputado Cabo Maciel (PR) classificou como “ vergonhoso”  o    Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Amazonas. O parlamentar citou, como exemplo, o fato de o regulamento obrigar ao soldado ter que pedir permissão do comandante para casar.
Maciel defende que o regulamento da PM deveria ser modificado para abolir obrigações que ele considera absurdas. “Os soldados, quando cometem algum tipo de crime, vão para a cadeia. Já os oficiais, não vão, mesmo que o crime seja o mesmo”, exemplificou, pedindo aos deputados que “acabem com essa discriminação”. O novo regulamento da Polícia Militar está sendo apreciado pelos deputados estaduais e deve ser votado até o dia 19 de dezembro, quando a Assembleia vai entrar em recesso.
Cabo Maciel também pediu a ajuda dos deputados em relação a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá isonomia a aposentadoria especial de soldados da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Maciel argumentou que as mulheres policiais militares já podem se aposentar aos 25 anos de serviço efetivo e os homens só depois de 30 anos. “O trabalho desenvolvido pelos policiais e bombeiros militares é muito árduo, estafante e excessivo. Por isso, a aposentadoria aos 25 anos deveria chegar e ser aprovada pela Assembleia o quanto antes”, alegou.

ITACOATIARA: UM PORTO ALTERNATIVO

Luiz Carlos Marques (*)

Em todo este caso que envolve a problemática do porto de Manaus as soluções encontram alguma dificuldade de execução. Quando do acidente no porto Chibatão, ficou impossível esconder a necessidade de se pensar uma solução para o problema de carga e descarga na cidade de Manaus.

Talvez a solução esteja em outro lugar, não em Manaus. Imagine a construção de um porto na vizinha cidade de Itacoatiara. Esta cidade possui todas as condições para isso sem, contudo, gerar os entraves criados na capital, gerando emprego e renda naquele local.

As vantagens podem ser computadas facilmente. Como a cidade de Itacoatiara está ligada a Manaus através de rodovia, ganharíamos tempo na entrega das mercadorias, principalmente as direcionadas ao pólo industrial de Manaus. É sabido que uma embarcação de carga demora em media 24h entre Itacoatiara e Manaus. Com um porto naquele município, diminuiríamos em pelo menos 20 horas o tempo de chegada a Manaus.

Esta engenharia nos dá também uma economia considerável nos preços do transporte. Sem falar que diminuiríamos a grande movimentação de carros pesados no centro da capital amazonense.

Só assim, poderemos ter um porto exclusivo para cruzeiros turísticos que nos visitam todos os anos. Cidades como São Paulo já adotam esta solução há muito tempo. Santos é um bom exemplo.

(*) É cientista social com pós-graduação em pesquisa educacionais e pós-graduando em ética e política.

Fonte: http://discussoespoliticas.blogspot.com/2010/12/itacoatiara-um-porto-alternativo.html