Prefeitos do Amazonas serão denunciados e podem ficar inelegíveis

Em novembro passado, o MPC enviou ofício às prefeituras do interior pedindo informações sobre essas estruturas. “Esperamos até agora e, até 31 de dezembro, 14 tinham respondido. Hoje (ontem), responderam somente 18

Manaus, 14 de Janeiro de 2012 - KLEITON RENZO - acritica

Procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, cobra uma nova postura dos prefeitos (Ney Mendes)

 

Pelo menos 44 prefeitos do interior deverão ser representados até o final deste mês ao Ministério Público Estadual (MPE), pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, e poderão responder por improbidade administrativa, sob o risco de tornarem-se inelegíveis. A informação foi dada ontem quando da apresentação pelo procurador-geral do MPC do relatório dos prefeitos que não mantêm em seus municípios procuradorias jurídicas, órgão de controle interno, portais de transparência e engenheiro civil habilitado.

Estruturas e profissional necessários para a fiscalização das contas municipais que dizem respeito ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Segundo Carlos Alberto, em novembro passado, o MPC enviou ofício às prefeituras do interior pedindo informações sobre essas estruturas. “Esperamos até agora e, até 31 de dezembro, 14 tinham respondido. Hoje (ontem), responderam somente 18.

Os outros, sequer, responderam, fizeram ouvidos moucos”, disse Almeida. O procurador-geral adiantou para o final de janeiro a lista dos devedores, dos débitos e das multas aplicadas pelo TCE-AM que ainda não foram honradas. Nos casos onde as prefeituras não possuem as procuradorias jurídicas o MPC irá enviar ao Ministério Público Estadual (MPE) os processos para que este faça as ações de cobrança.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante ao MPE a competência supletiva: não existindo a Procuradoria municipal, o MPE agiria como advogado sobre o caso. “E nós já firmamos um termo de cooperação para esses e outros atos com o Ministério Público”, explica o procurador. Carlos Alberto disse ainda, que nesses casos o MPE poderá abrir processo por improbidade administrativa aos gestores condenados por incorrem em 'renúncia de receita'.

“Aqueles que forem para o MPE estarão passíveis, não estou dizendo que eles farão isso, mas tenho quase certeza que todos serão demandados tanto na cobrança como para responderem em ações de improbidade”, alerta. Condenações por improbidade administrativas, se transitadas em julgado e com decisão irrecorrível de órgão competente, geram inelegibilidades de até cinco anos, a contar da data da condenação. Naa próxima semana, o MPC deverá enviar a todos os municípios o Termo de Ajustamento de Conduta (TCA), para que os prefeitos (tanto os que responderam, quanto àqueles que não deram satisfação), possam regularizar a situação do município. “A partir de hoje (ontem), vamos propor esses TCA aos municípios”, disse Carlos Alberto.

Internet não é mais desculpa

Para o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto, a justificativa dos prefeitos do interior para que não possuam Portais de Transparência, por conta da deficiência do serviço de Internet no interior do Estado, não serve mais. “Nós aqui temos uma lista de 30 a 40 blogs do interior onde nós fazemos consultas, como fonte informativa. De onde vier a informação é interessante, depois a gente confere a veracidade, claro”, argumenta Almeida.

Dos 18 municípios que responderam ao documento do MPC apenas Boca do Acre, Itacoatiara, Parintins e Manaus. A proposta do MPC, de acordo com Almeida, é servir de orientador nesse segundo momento de contato através do TAC. “Vamos conversar e até mostrar como se faz um Portal de Transparência de acordo com a Lei complementar nº 131/2009”, disse.

Prefeituras demonstram descaso

Apenas 18 prefeituras responderam ao ofício do Ministério Público de Contas (MPC): Guarajá, Borba, Manus, Boa Vista do Ramos, Careiro, Nova Olinda do Norte, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Novo Aripuanã, São Paulo de Olivença, Nhamundá, Itacoatiara, Jutaí, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Iranduba e São Paulo de Olivença.

Neste último município, um exemplo do que ocorre muito no interior, o titular da Secretaria Municipal de Administração, Carlos Adriano Mafra, acumula também o cargo de Controlador Interno. “Como é que você coloca um comissionado para avaliar as contas da prefeitura?”, questiona o procurador-geral Carlos Almeida. As orientações aos prefeitos estarão no TAC que eles deverão assinar junto ao MPC para sanar essas e outras deficiências, como a contratação de escritórios jurídicos em Manaus para atuarem como Procuradorias de Justiça municipais.

Se em Brasília tem ratos, será que em Itacoatiara tem?

Na Vida Tem Um Tempo Para Tudo!

Vamos conversar sobre a vida?
 
Nossas vidas têm seus altos e seus baixos, tem dias que estamos com extrema alegria  e dias que parece que nada dá certo, o desanimo tenta nos pegar e parece que não se solta. Você já deve ter ouvido aquela frase, tudo que é bom passa rápido, te digo que quando as coisas não vão bem também se passam, mas parece que demora mais, pelo simples fato de quando estamos bem, aproveitamos totalmente o tempo, e assim o tempo passa, quando estamos para baixo, queremos que passe logo, assim faz com que o tempo demore.
Uma palavra que queria partilhar com você está em Eclesiastes, capítulo 3; nos diz que na vida tem um tempo para TUDO, “Tempo para nascer e tempo para morrer. Tempo para plantar e tempo para colher” … “Tempo para chorar e tempo para rir”… “Tempo para abraçar e tempo para separar.”… “Tempo para calar e tempo para falar.”… “Tempo para guerra e tempo para a paz.”
Nós sempre tentamos dominar a vida, mas parece que ela sempre escapa por nossas mãos. SÓ DEUS TEM A VISÃO DA VIDA, só DEUS sabe como vai ser o nosso dia do amanha.
Temos o desejo de sempre estarmos felizes, mas quando não estamos bem, não sabemos trabalhar muito com o momento, Deus fala conosco em TODOS os momentos, mas nos fechamos, nos momentos em que mais precisamos aprender.
Já pensou se você não tivesse passado por essa vida e experimentá-la? Já pensou se você não tivesse existido? Pois bem você veio ao mundo, por conta de um milagre de Deus, amigo você tem um brilho especial que ninguém vai ter igual, cada pessoa tem seu brilho, e ele se fica mais forte com cada barreira que você ultrapassa, teria a vida graça, se tudo desse certo? Se não tivéssemos a experiência de ter um machucado, de cair, de aprender a andar. Já reparou que nossas histórias mais engraçadas, são as que deram algo errado e logo a superamos? Se tudo desse certo na vida seria fácil, você acreditar em Jesus, mas não é isso que o derrotado quer para nós.
Diga assim comigo Senhor Jesus, faça que minha Fé seja válida, que nos momentos mais difíceis eu reconheça a Sua voz, sendo mais forte que qualquer tribulação ao meu redor. Amém!

Sua Fé será valida diante de aprovações!
Jovens Apóstolos

Publicado em 14 14UTC dezembro 14UTC 2011 por @leandroo_garcia

A Paz!

Veterinário clica natureza amazônica em Manaus

Anselmo D’Afonseca, veterinário do Inpa, tira fotos desde 1989 e já teve o trabalho exposto em mostras, revistas e livros.

Yago Ferreira - portalamazonia@redeamazonica.com.br

A o bicho preguiça no olhar do veterinário. Foto: Anselmo D'Afonseca/Inpa

A o bicho preguiça no olhar do veterinário. Foto: Anselmo D'Afonseca/Inpa

MANAUS – A Fotografia captura e guarda momentos, objetos, olhares inesquecíveis.  No último domingo (08) comemorou-se o dia do fotógrafo, profissional que atua em diversos áreas. Muitos começam a paixão como um hobby, e se especializam com um tempo. É o caso do Veterinário de Animais Silvestres do  Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Anselmo D’Afonseca. Ele clica a natureza desde 1989 e já teve o trabalho exposto em mostras, revistas e livros.
Fotografar sempre esteve no gosto do médico de animais. Entretanto, no início, a grande fascinação era pela ‘Macrofotografia’, tipo de captura que é voltada aos pequenos objetos, mostrando aos olhos dos apreciadores detalhes muitas vezes invisíveis a olho nu. “Sempre gostei de fotografia, como a maioria das pessoas. Mas lembro que o mais encantador para mim eram as fotos macro que via em revistas e livros. Em 2002, já em Manaus, comprei um equipamento usado que tinha lentes para este tipo de trabalho e desde então não parei mais”, contou D’Afonseca.
O que começou como lazer, hoje é reconhecido e já foi apresentado em vários lugares. Segundo D’Afonseca, o trabalho ganhou espaço nos meios de comunicação. “Fiz três exposições em Manaus e uma em minha cidade natal. Já tive fotos publicadas em jornais livros e revistas nacionais e internacionais. Muitas imagens minhas já foram publicadas em material de cunho científico. Também fiz no ano passado, um Workshop de Fotografia de Aves promovida pelo Museu da Amazônia (Musa)”, ressaltou.

O veterinário pretende lançar um livro com fotos de aves em Manaus. Foto: Anselmo D'Afonseca/Inpa

Para D’Afonseca, a fotografia pode ser usada como instrumento na luta pela preservação ambiental. Ele citou o site Wikiaves como exemplo. Criado há três anos por um analista de sistemas, o site conta com quase dez mil usuários no Brasil e alguns do exterior. “Existem centenas de histórias de pessoas que agora começam a descobrir a nossa riquíssima Avifauna e todo o frágil sistema do qual elas, e nós dependemos para sobreviver. São milhares de novos defensores do meio ambiente que surgem todos os anos”, frisou o veterinário.

Anselmo acredita que pode mudar a forma de pensar da sociedade com a fotografia. Foto: Anselmo D'Afonseca/Inpa

Cuidando de Animais
Além da fotografia, Anselmo nutre a paixão por animais. Em entrevista ao portalamazonia.com, ele contou que esse vínculo com a natureza começou cedo, por volta dos cinco anos de idade. “Lembro bem de gostar muito dos meus cães desde muito cedo. Também recordo que não perdia os episódios de Mundo Animal na televisão e também que com uns oito anos de idade adorava estar em contato com a natureza, mas de forma atravessada, no caso, era acompanhar meu pai quando ele saía aos domingos para caçar codornas no interior da Bahia”, disse.
De acordo com o especialista, os bichos que chegam até ele são vítimas do desmatamento, caça, tráfico de animais e outras atividades humanas. “Cuidar e reabilitar estes animais é importante porque você tem a oportunidade de trabalhar para informar e chamar a atenção da sociedade sobre o que está causando o problema e tentar evitar que outros sejam as próximas vítimas”, destacou.

O peixe-boi está entre os diversos cliques do veterinários de animais silvestres. Foto: Anselmo D'Afonseca/Inpa

O conhecimento adquirido nos anos de carreira impactou o cotidiano do veterinário. Com o passar do tempo, ele ainda carrega os mesmos ideais. “Antes mesmo de me formar, ouvíamos muito sobre destruição ambiental, ameaça de extinção de espécies, etc. Eu pensava que poderia trabalhar de alguma forma para ajudar a reverter esse processo. Hoje, já não carrego tantas ilusões que tinha quando iniciei a minha carreira, mas acredito que ainda podemos mudar a forma de pensar da sociedade. No meu caso, a fotografia soma-se a Veterinária como um importante instrumento para sensibilizar as pessoas, revelando a beleza que estamos destruindo, ou conservando, em alguns casos”, concluiu.
Como resultado da experiência, o veterinário pretende lançar um livro de fotografia de aves da capital amazonense.