Um conflito agrário na zona rural de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus) que já dura mais de dez anos e, recentemente, foi agravado por uma decisão judicial de reintegração de posse de dois terrenos que somam 7 milhões de metros quadrados – onde vivem mais de 5 mil pessoas – pode ter uma solução “política” até o fim deste mês, com a vinda do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, ao Amazonas.
A informação é do secretário de Governo do Estado, George Tasso, que garantiu que a ordem judicial de reintegração de posse em favor de Águila de Aguiar e Souza será cumprida pela Polícia Militar (PM), mas questionou o registro imobiliário apresentado pela requerente como prova da propriedade.
É que, segundo Tasso, cerca de 60% do terreno que deve ser reintegrado está localizado em áreas de várzea que pertencem à União, levantando indícios de que mais da metade da área teria sido grilada.
“Aquela área que essa senhora diz que é dela deve ter, de fato, alguma parcela que pertence a ela. No entanto, aproximadamente 60% do registro imobiliário que ela apresenta como prova de propriedade incide em áreas de várzea que, indubitavelmente, pertencem à União, segundo a Constituição. Não há possibilidade de ela ser dona de toda aquela terra”, declarou o secretário.
Impossibilitado
O secretário informou que estudos realizados pelo Iteam na área disputada não comprovam a legitimidade da propriedade do terreno em nome da requerente. Após essa conclusão, o Estado chegou a impetrar ação de desapropriação na justiça local, com a negociação com a proprietária, que não aceitou os termos, fazendo com que o processo fosse arquivado.
De acordo com Tasso, o fato de as terras apropriadas por Águila Souza serem da União tornam legalmente impossível a desapropriação das mesmas pelo Estado. “Diante desse fato, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e da Secretaria de Política Fundiária (SPF), já está fazendo gestões junto ao governo federal, no sentido de demonstrar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao MDA que as terras da União foram irregularmente registradas em nomes de terceiros.”
Com a vinda do ministro Florence a Manaus, no próximo dia 28, Tasso espera que o impasse que começou em 2000 comece a ser solucionado, evitando a perda de investimentos federais e municipais na construção de escolas, posto de saúde e até do programa Luz para Todos, que está em fase final de implantação. “Sem falar no investimento dos posseiros e agricultoresHist, que há mais de 20 anos habitam naquela terra, de onde tiram o sustento de suas faílias. A União pode desapropriar essas terras ou mesmo entrar no processo por ser parte interessada: são os terrenos dela que estão em discussão”, alegou.
Histórico
Segundo a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Auriédia Marques da Costa, a área em questão é disputada pelas famílias de produtores rurais e pela família de Águila Souza e Jussara Maia Haddad desde 1995. Nos dois terrenos de 2,6 e 4,4 milhões de metros quadrados, cerca de 500 famílias de cinco comunidades – Nossa Senhora Aparecida do Jamanã, Rondon 1 e 2, Jesus é Meu Rei e Lago do Serpa – vivem há mais de 20 anos.
“O poder público garantiu, há dez anos, que iria desapropriar a área, até porque mais da metade do terreno pertence à União. O próprio Estado encontrou a grilagem, mas mesmo assim a Justiça concedeu o pedido. Agora, prefeitura, Estado e nem a CPT podem interferir no processo. Nossa última esperança é que a União impeça a reintegração”, desabafou Auriédia.
Na Justiça esta disputa se acirrou em 2000, ano da primeira decisão de reintegração de posse em favor de Águila e Jussara. Em 2005, a decisão foi reiterada pela Justiça, uma vez que ainda não havia sido cumprida.
Em 25 de outubro passado, a juíza Ana Lorena Teixeira Gazzieneo, da comarca de Itacoatiara, determinou o cumprimento da sentença, com a reintegração. Seis dias antes, ela já tinha solicitado apoio policial da PM.
fonte: jornal acritica
