O evento, promovido pelo Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ministério do Esporte, ocorre nas próximas quarta-feira e quinta-feira, respectivamente, no hotel Hotel Caesar Business (avenida Darcy Vargas, Chapada, Zona Centro-Sul)
Mostrar à população a importância de participar das discussões para a revisão do Plano Diretor de Manaus, com vistas, principalmente, à elaboração de diretrizes a serem adotadas de acordo com as demandas da cidade, é o objetivo da gerente de projetos do Ministério das Cidades, Carolina Baima Cavalcanti, que chegou nesta terça-feira (27/09), a Manaus e participará do Seminário Copa 2014: Sustentabilidade e Legado.
O evento, promovido pelo Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ministério do Esporte, ocorre nas próximas quarta-feira e quinta-feira, respectivamente, no hotel Hotel Caesar Business (avenida Darcy Vargas, Chapada, Zona Centro-Sul).
De acordo com ela, os instrumentos de planejamento urbano, que geralmente são abordados nos planos diretores, são definidos no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), tais como zoneamento, densidade populacional, e, principalmente, mecanismos de incorporação da participação popular no processo, algo que não existia há alguns anos.
Habitação e economia
Ela explica que, de um modo geral, o que precisa ser enfatizado, no caso de cidades como Manaus, cujo crescimento foi rápido e desordenado - peculiaridades das regiões Norte e Nordeste -, é que o ordenamento deve ser um dos pontos a serem priorizados, além da reserva de áreas para uma futura expansão do perímetro urbano.
Ela destaca que outro setor que apresenta carência após a análise é o habitacional, que acaba levando a população para áreas de fragilidade ambiental e de risco em geral. “A garantia do acesso à moradia é primordial dentro de qualquer plano diretor. Acreditamos que isso é um direito fundamental e o cumprimento da função social, não deixando imóveis ociosos, por exemplo, leva ao aproveitamento da infraestrutura já existente”, ressalta, colocando a reutilização dos espaços como mais uma opção para realocação.
Mas, ela afirma que a ampliação do perímetro urbano sempre deve ser considerada como uma opção futura, o que torna a lei flexível no caso de necessidade de expansão territorial. “Outra coisa é fazer um estudo geral das ocupações que já existem para levantar o que pode ser regularizado. O plano diretor é feito a partir de demandas de crescimento da população e tamanho do perímetro urbano, ou seja, por meio de um estudo de áreas”.
Ter conhecimento das demandas também é primordial, segundo Carolina Baima, Ela acredita que o Plano Diretor de Manaus, como em qualquer outra cidade brasileira, pode ser um incentivador de geração de economia, já que pode prever, em uma de suas seções, a alocação de atividades produtivas, o que pode levantar as atividades desenvolvidas e o que deve ser induzido ou coibido.
Além disso, o plano também pode influenciar transporte público e no turismo com elementos de política urbana que podem ajudar na construção de projetos. “A lógica do plano é regular a ocupação do território, o que leva à avaliação das políticas setoriais a serem aplicadas, o que o torna um incentivador”, finaliza.
A convite do vereador Waldemir José (PT), Carolina Baima participou, na tarde desta terça-feira, de um encontro com formadores de opinião na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) da avenida Leonardo Malcher, Centro. Amanhã (quiarta-feira, 28/09), às 19h, no Cefam da Joaquim Nabuco, será a vez das lideranças populares e movimentos sociais.
fonte: jornal acritica
