Presidente do TCE-AM alerta municípios a não gastarem com festas em período de crise

Diante da crise financeira que afeta a administração pública de modo geral, a qual pode comprometer a regularidade da gestão e ainda as contas dos gestores, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho júnior, fez um alerta, por meio de ofício, no início da tarde desta sexta-feira (3), aos municípios amazonenses para que evitem realizar e custear despesas públicas com festas municipais tradicionais.

O documento, que deve ser encaminhado aos 62 municípios amazonenses, foi recebido pelo presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Antônio Iran de Souza Lima, em reunião na presidência do TCE.

No ofício, o conselheiro-presidente recomenda aos gestores que seja priorizado o direcionamento das verbas municipais às áreas de serviços públicos essenciais (saúde, educação e segurança pública) como forma de prevenção enquanto durar o período de crise financeira. “É obrigação dos gestores a responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos. A não observância poderá implicar em desaprovação das contas anuais, quando da análise pelo TCE”, alertou Ari Moutinho Júnior.

O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM, Iran Lima, elogiou o alerta preventivo feito pela presidência do TCE e disse que o mesmo chega em um momento crucial. “Vi na imprensa que ele (conselheiro Ari Moutinho Júnior) iria conversar com o colegiado a respeito do assunto e decidir vi aqui logo, porque sei que o período é delicado. Vou repassar o importante alerta aos 62 associados”, afirmou.

A iniciativa da presidência foi motivada pela divulgação de gastos de quase R$ 1 milhão com a Festa do Cupuaçu, em Presidente Figueiredo, por exemplo, e outras festas no interior. Na opinião do conselheiro-presidente é um absurdo as prefeituras estarem fazendo festas, enquanto existem unidades de saúde sendo fechadas ou passam por dificuldade, quando existem funções básicas paradas por falta de recursos.

Na próxima semana, o presidente vai levar o assunto à reunião do Tribunal Pleno, para se seja tomada uma medida que impeça a realização dos gastos nos municípios que estejam inadimplentes com os fornecedores, com o funcionalismo ou com problema a rede de saúde, como já acontece em outros Estados.

fonte: Blog da Floresta

Itacoatiara aparece entre as cidades que mais demitiram no Amazonas

No mês de abril, foram admitidos em Manaus 9.061 trabalhadores, mas por outro lado o total de desligamentos chegou a 10.996. Conforme o levantamento do Caged, a capital amazonense teve na indústria de transformação (-1.030) e o no comércio (-803) os seus maiores volumes de cortes. O setor de serviços registrou o terceiro maior saldo de desligamento, com 75 cortes e foi seguida dos serviços industriais de utilidade pública, com 59 demissões.

O volume de demissões de Manaus no quarto mês do ano representou 94,6% dos desligamentos, em todo o Estado do Amazonas que chegou a 2.024 cortes em abril. O volume registrado foi 0,48% superior a quantidade de demissões de trabalhadores com carteira assinada, no mês de março. 

Entre os 22 municípios amazonenses que figuram com mais de 30 mil habitantes no Estado,Itacoatiara aparece em segundo lugar no Estado com saldo negativo de 62 demissões. A cidade registrou 82 admissões e 144 desligamentos. O terceiro pior resultado do Amazonas ficou com o município de Iranduba (-38) seguido de Manacapuru (-37) e Coari (-35). 

No sul do Amazonas e no Alto Solimões, as cidades de Boca do Acre e Tabatinga, respectivamente, figuram com os melhores saldos do Estado. Cada uma com registrou 11 empregos a mais no mês de abril em relação ao mês anterior. Ambas admitiram 27 trabalhadores e desligaram apenas 16 no período, conforme dados do Caged. 

O município de São Paulo de Olivença, no Alto Solimões, foi o único entre 22 pesquisados no Amazonas que ficou no zero porque nem contratou nem demitiu. Por outro lado, Fonte Boa, no médio Solimões, ficou no zero porque admitiu um trabalhador, mas também demitiu um. 

No geral, o Amazonas registrou no período o quinto pior recuo entre os Estados brasileiros e mais o Distrito Federal. Nos quatro primeiros meses do ano, o Estado registrou um volume de 3,06% maior de demissões em relação ao primeiro quadrimestre de 2015, o que o colocou com o quarto pior resultado de emprego do país. 

Fonte: Jornal Amazonas em Tempo

1º Encontro de Motociclistas Júlio Costa realizado pelos Anjos Urbanos de Moto clube de Itacoatiara - 2016

No dia 28 de maio, aconteceu o 1º Encontro de otociclistas Júlio Costa de Itacoatiara, o evento foi realizado no centro de eventos do município, e superou as expectativas. A cidade foi literalmente tomada por vários grupos de motociclistas de Manaus, que se juntaram aos locais e fizeram uma magnifica apresentação de suas belíssimas máquinas.

E não foi só isso, o evento contou com sonorização de primeira, gincanas, sorteios e demais atrações para os amantes do esporte de duas rodas. Foram vendidos souvenires do evento, e literalmente a população itacoatiarense vestiu a camisa. A juventude compareceu em peso e atraiu público de todas as idades. E como a cidade estava parada, certamente esse evento conseguiu sacudir a poeira da letargia e dar movimento a cidade.

E como não podemos deixar falar só das flores, os espinhos também foram notórios. Pois em plena realização do evento, baixou uma ação de batida da polícia na cidade, justamente sobre os visitantes que portavam suas motocicletas, causando um certo incomodo na realização do evento, como muitos relataram. É claro que a polícia estava cumprindo o seu dever, mais que parece um contrassenso fazer isso em pleno evento, isso parece! Agora é claro que manter a ordem e articular medidas de apoio e segurança ao evento era necessário, mais alguns participantes acharam que não precisava chegar a tanto.

O evento não só trouxe só alegria e movimento para a cidade, gerou renda e fomentou o turismo, pois os hotéis, restaurantes e os principais bares da cidade ficaram lotados com os visitantes que vieram prestigiar e participar do evento. Isso demonstra que a ação estimulou a economia e a geração de renda no município, e certamente notabilizou os anunciantes e apoiadores da iniciativa exitosa.

Parabenizamos a comissão organizadora e todos apoiadores do evento pela iniciativa. Certamente o nosso amigo Júlio Costa, patrono do Anjos Urbanos Moto Clube, não poderia ser tão bem lisonjeado, pois era um amante inveterado do motociclismo. Se caracterizava e curtia muito o seu hobby como ninguém em Itacoatiara, sempre conduzindo a sua motocicleta com muita responsabilidade e respeitando as normas de trânsito. Que o evento sirva não só de diversão, mais de reflexão, para uma boa conduta dos motociclistas no transito, e de sua responsabilidade no contexto sociocultural da cidade.

fonte das imagens:

https://www.facebook.com/anjos.urbanosmc?fref=ts

Jovem artesão de Itacoatiara, AM, transforma canos de PVC em abajures

Nas mãos habilidosas de Frank Júnior Batista Lima, de 36 anos, natural de Itacoatiara (AM), um simples cano de PVC se transforma em abajur. Há dois anos, ele largou o emprego no distrito industrial em Manaus para se dedicar ao talento, e notou que o antigo hobby poderia se tornar uma nova fonte de renda, e de oportunidades para sua vida.

Hoje, Frank está expondo seu trabalho na recepção da Câmara Municipal de Itacoatiara-AM.  

Participe e prestigie a cultura itacoatiarense!

fonte: Amazonfest
http://www.amazonfest.com.br/?p=4567

Presidente da Câmara de Itacoatiara Dário Nunes, participa de audiência pública na ALEAM

O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, Dário Nunes (PTN), participou nesta quarta-feira (25) a convite do Deputado Estadual Sinésio Campos (PT), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater e tomar providências sobre a implantação de políticas públicas de desenvolvimento da cadeia produtiva de jacarés no interior do estado do Amazonas.

O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara-AM, Dário Nunes (PTN), apoiou integralmente a iniciativa, que além de trazer sua staff, viabilizou toda estrutura logística necessária, para trazer os representantes de comunidades do interior e vereadores de Itacoatiara para participarem do evento.
Na tribuna da Assembleia Legislativo do Estado do Amazonas, Dário Nunes (PTN), enfatizou a importância do manejo dos Jacarés no município de Itacoatiara (AM), gerando empregos diretos e indiretos para a população da Velha Serpa. “O debate, visa mostrar que o jacaré é um recuso natural, renovável, permitindo a geração de renda aos habitantes de Itacoatiara (AM). Uma vez que a carne e a pele da espécie são muito requisitadas em diversos lugares do Brasil e do exterior”.
Na audiência pública, estiveram presentes 28 presidentes de comunidades do interior, 7 vereadores do Município de Itacoatiara, 3 deputados, representantes do Governo do Estado do Amazonas, IBAMA, IPAAM, SEPROR entre outros.

Após o evento, o vereador Dário Nunes destacou a louvável atuação do Deputado Sinésio Campos, que coordenou os trabalhos da audiência e por ter idealizado a criação de um Grupo de Trabalho, para tratar da questão do Manejo do Jacaré no Amazonas, tendo em vista que o assunto já vem sendo discutido a 13 anos, mas até agora não foi encontrada nenhuma solução. Chamou atenção também, para o fato de que é necessária a mudança na legislação vigente, que só autoriza o abate e manejo de jacaré em áreas de unidade de conservação. Sendo extremamente necessário flexibilizar a legislação, para expandir a área de manejo para todo Estado, em especial, nas áreas onde apresenta grande população da espécie, que está pondo em risco premente, avida dos ribeirinhos e exterminando consideravelmente a produção do pescado.

O Grupo de Trabalho será composto pela Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Itacoatiara, Governo do Estado do Amazonas, IPAAM e demais órgãos afins, que fecharam acordo, para se reunirem no dia 7 de junho na ALEAM, para apresentarem soluções urgentes e definitivas, para a questão da do manejo do Jacaré no Amazonas, pois o volumoso crescimento populacional da espécie está ameaçando a vida das pessoas e causando muitos prejuízos as comunidades ribeirinhas.


fonte: Blog do Pávulo - http://blogdopavulo.blogspot.com.br/2016/05/presidente-da-camara-de-itacoatiara.html

Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda é ‘letra morta’ em toda Amazônia

(Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Já se passaram seis anos desde a instituição do PNRS e até agora nenhum município do Amazonas, e a maioria dos que compõem a região amazônica, não conseguiu pôr em prática as regras para destinação correta do lixo.

O problema da destinação de lixo continua representando um grande desafio aos municípios do Estado do Amazonas. Já se passaram seis anos desde a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e nenhum município amazonense conseguiu pôr seus planos em prática. O motivo principal, justificado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), é a falta de recurso financeiro.

O presidente da AAM, Antônio Lima (PSD), informou que os 62 municípios estão com seus planos concluídos, a maioria, inclusive, apresentou antes do primeiro prazo estipulado (agosto de 2012). “Custa caro construir os aterros sanitários. É muito dinheiro e nenhum município, na atual situação, têm dinheiro para isso. Estamos lutando para tentar não atrasar a folha de pagamento, não tem dinheiro para nada, então é impossível levar os projetos para frente tendo outras prioridades”, frisou.

Iran, que estava em Brasília na última sexta-feira participando da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, disse que mesmo com a transição de governo, não está otimista. O novo prazo para as cidades colocarem a lei em é até 2018. “A tendência é piorar ainda mais para depois melhorar. Vai levar um tempo até as coisas normalizarem, não é em um ano ou dois que vamos ter dinheiro para pôr os planos em prática. Até porque os municípios do Amazonas não têm receita própria, recebemos recursos constitucionais e estamos lutando para um novo pacto federativo. O novo presidente já sinalizou que irá nos ouvir”.

‘Responsabilidade’

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Antonio Ademir Stroski, disse que a recomendação é que os municípios internalizem o problema como uma das prioridades para resolver a questão da destinação do lixo. “O maior desafio são os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Um município pequeno, bem ou mal, tem o serviço de coleta, mas a destinação final desse resíduo que é o problema. O lixo costuma parar em lixões a céu aberto, que implica em graves consequências ambientais”, ressaltou.

Além dos agravos ambientais, a falta de destinação regular dos resíduos também implica na economia das cidades, conforme completou Stroski.

“Temos um problema adicional com o funcionamento dos aeroportos, como os casos de Parintins, Tefé e Tabatinga, que vez ou outra ficam interditados por conta dos urubus-de-cabeça-preta. Um aeroporto fechado também tem um significado econômico para as cidades e, apesar de darmos uma orientação em relação aos espaços para implantar o aterro, é obrigação dos municípios resolver essa questão”.

‘Nem a capital’

Manaus é o único município em que o plano está avançando. Porém, ainda há uma incógnita sobre o futuro do aterro controlado. O aterro possui licença ambiental, mas para a renovação do documento será necessária uma série de estudos sobre a viabilidade operacional do local e por conta da vida útil.

Na última quinta-feira, órgãos como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Promotoria de Justiça o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa) se reuniram para discutir o assunto. “Estamos buscando adequações para a melhoria do funcionamento do aterro e também o equilíbrio do binômio”, comentou a diretora-presidente do Ipaam, Ana Eunice Aleixo, durante a reunião com os titulares dos demais órgãos.

Entrevista

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ficar só no papel na Amazônia, o presidente da Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia, Gilberto de Paula Pinheiro, também desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), falou ao Portal A Crítica. Leia a entrevista completa aqui.

Plano vai à votação

Depois de consultas públicas, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (PERS-AM) se encontra na Casa Civil e em seguida será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para votação. O plano visa o planejamento, ordenamento e operacionalização da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos no Estado, onde apenas quatro municípios possuem iniciativas de coleta seletiva.

fonte: Acritica - Luana Carvalho

Academia Itacoatiarense de Letras realiza concurso de poesia e oratória e divulga o resultado